1. Qual o balanço do setor imobiliário em 2021?        

Altamente positivo. Segundo a Câmara Brasileira da Indústria da Construção foram comercializadas 188 mil unidades no Brasil, de janeiro a outubro de 2021, registrando aumento de 22,5% acima do mesmo período de 2020. Igualmente, o Sindicato da Habitação de São Paulo apontou a comercialização de 50 mil unidades, de janeiro a setembro de 2021, o dobro de 2020. É o maior PIB da construção civil desde 2014.

2. Qual o impacto do aumento da taxa Selic?

Encarecerá o financiamento imobiliário este ano, sendo que há expectativa que ocorram ainda mais elevações longo de 2022, porque o aumento da  taxa básica de juros, a Selic,  é uma medida  costumeiramente utilizada pelo Banco Central (Comitê de Política Monetária)  para controlar a inflação que, no ano passado, chegou  a dois dígitos (10,42%).

Para este ano, o mercado projeta um Índice de Preços ao  Consumidor Amplo (IPCA)  acima de 5%, superando a meta oficial, que tornará ainda mais caro financiar, porque impacta no crédito imobiliário.

3. Como deve se comportar o mercado imobiliário?

Provavelmente, não teremos um cenário tão positivo quanto em 2021, que apresentou um crescimento do setor de construção civil movido por uma série de medidas dentro da crise pandêmica que facilitaram o financiamento imobiliário, com novas linhas de crédito a juros reduzidos e possibilidade de pausar parcelas, tornando o financiamento mais atrativo para quem queria adquirir um imóvel.

Mas deve continuar sendo de crescimento, embora as incorporadoras se preocupem com o aumento da tributação sobre materiais e insumos, como materiais elétricos, cimento, cerâmica etc. Porém, o efeito desse aumento terá impacto relativo sobre o lançamento de novas unidades, devendo ser mantida a continuidade de um momento favorável para o mercado imobiliário este ano.

4. A pandemia da covid-19 ressignificou o imóvel?

Sim, e este fator foi mais um ponto positivo para o crescimento do mercado imobiliário. As incorporadoras avaliam que a pandemia da Covid-19 trouxe uma nova significação para o imóvel e aumentou a demanda por mais qualidade de vida para a família, porque todos passam mais tempo em casa, trabalham em casa, estudam em casa e precisam de mais espaço e área de lazer, comportando até a preocupação pela aquisição de  um novo imóvel  residencial.

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1. No que consiste a matrícula de um imóvel?

A matrícula é um instrumento público no qual constam informações de determinado bem imóvel. Este documento reúne todas as atualizações e alterações referentes ao imóvel, como a compra, venda, demolição, construção, inventário, doação, entre outras. Diante disso é possível afirmar que a matrícula é o que identifica juridicamente a existência de determinado imóvel.

2. Qual é mais importante para compra e venda?

Não há um documento mais importante que o outro, considerando que cada um tem sua função e importância. Isso porque, para outorgar a escritura de um imóvel, é necessária a apresentação da matrícula, considerando que todas as informações referentes ao imóvel estão contidas nesse documento. No entanto, a escritura é o documento fundamental para a consolidação de fato da negociação, ou seja, sem a escritura do imóvel, não é possível comprovar negociações realizadas referentes ao imóvel.

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3. É possível adquirir um imóvel sem o registro da escritura? e o que é contrato de gaveta.

Quando na matrícula do imóvel consta o registro da escritura é possível identificar o real proprietário do bem, considerando que a escritura é o documento que torna válido o negócio realizado entre as partes. Sendo assim, é possível que a venda ocorra através de um compromisso de compra e venda, porém, só terá efeitos jurídicos com o registro da escritura e sem o registro. Esta transação é comumente conhecida como “contrato de gaveta”.

4. Qual a importância desses documentos?

Em síntese, a escritura do imóvel é indispensável para solucionar eventuais problemas que surjam antes ou durante a conclusão do negócio. Isso porque, torna-se praticamente impossível resolver todos os problemas apenas com o instrumento particular de compra e venda, considerando que este documento não oferece o mesmo respaldo jurídico que a escritura do imóvel. Desta forma, enquanto o imóvel não for devidamente registrado, não é possível identificar o real proprietário. Além disso, o registro do imóvel diminui os riscos de que o atual proprietário responda por eventuais problemas anteriores ao negócio. Ainda, a averbação final evita que o bem seja negociado mais de uma vez ao mesmo tempo. Desta forma, o registro garante o usufruto de todos os benefícios e direitos legais da posse do bem e ainda protege o atual proprietário contra possíveis fraudes.

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