Inmetro amplia fiscalização com delegacia cibernética para e-commerce
Anúncios ofertando produtos sem certificação obrigatória ou com inconsistências técnicas no ambiente digital agora estão na mira da nova Delegacia Cibernética de Investigação e Repressão a Infrações no Comércio Eletrônico, criada na última black friday pelo Inmetro – Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, por meio da portaria 794 de 25/11/2025, operacionalizada em cotes […]
Portaria 794/2025 Inmetro cria Delegacia Cibernética para o comércio eletrônico
Fique atento: A conformidade dos seus produtos no e-commerce está sob novo monitoramento. A Portaria Inmetro nº 794, de 25 de novembro de 2025, instituiu a Delegacia Cibernética de Investigação e Repressão a Infrações no Comércio Eletrônico. Esta é uma mudança estratégica que o mercado digital precisa conhecer. Embora não crie um novo requisito técnico […]
Avaliação da Conformidade para Aparelhos Eletrodomésticos e Similares
Atualmente, a principal norma vigente sobre produto eletrônico é a Portaria 148, publicada em 28 de março de 2022, retificada em 06 de setembro de 2022.
Inmetro lança nova regulação e incorpora dispositivos de livre mercado
O Inmetro editou seu novo modelo regulatório que incorpora dispositivos da Lei de Liberdade Econômica em suas atividades de fiscalização e regulamentação.
Inmetro quer mais eficiência energética na linha branca até 2030
Diante do cenário de crise energética e hídrica – que vem elevando o custo da energia elétrica para a bandeira vermelha – patamar 2 , com aumento aprovado de 52% – a Portaria 332/2021 do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia ) é bem-vinda , ao estabelecer novos níveis de eficiência energética para […]
INMETRO lança proposta de novo Modelo Regulatório
Advogada especialista em Direito Público da LBCA fala sobre facilidade das novas regras do INMETRO e a necessidade de assessoria jurídica para as empresas.