O escritório Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA) anunciou os advogados Alessandra Mendes Pivante, Mara Tais Bispo Carmona e Ricardo Freitas Silveira como novos sócios das áreas de Societário/Contratual, Trabalhista e Legalbox, respectivamente.

Graduada pela PUC-SP, Alessandra Mendes Pivante traz para a banca sua expertise em Direito Societário e Contratual, exercida ao longo de mais de 20 anos atuando na área. Também possui o título de Master of Laws (LL.M.) em Mercado Financeiro e de Capitais, pelo IBMEC, atual INSPER.

Com mais de 20 anos de atuação em Direito do Trabalho Empresarial e Relações Trabalhistas, Tais Bispo Carmona atuou junto a empresas de diversos segmentos, nas áreas consultiva, preventiva, trabalhista administrativa, contencioso estratégico e de volume. Carmona é graduada pela PUC-CAMP, com Especialização em Direito do Trabalho pela USF e formação em Administração de Contencioso (FGV) e Compliance (Insper).

Por sua vez, o sócio Ricardo Freitas Silveira retorna à banca Lee, Brock, Camargo Advogados como responsável pelos serviços da plataforma tecnológica Legalbox. Ele possui pós-graduação em gestão jurídica, empreendedorismo e inovação, é professor de cursos de graduação e pós-graduação e atuou como consultor em marketing jurídico e em projetos de redução de custos em diversos escritórios do Brasil. Fundou startups jurídicas nas áreas de comunicação e mediação, dentre elas a lawtech Juspro.

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Uma das apostas do escritório Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA) para continuar a crescer em 2018 é a área de Direito Digital até porque os ações de remoção de conteúdo tendem a crescer num ano eleitoral a pedido dos candidatos que entendem ser difamatórias notícias e comentários críticos.

Em 2017, a área já foi importante para o escritório, que obteve vitórias no Judiciário “voltadas ao reconhecimento da limitação da legislação nacional para restringir o acesso a conteúdos considerados ofensivos na internet, não cabendo aos buscadores o dever de promover a censura prévia ou remover o conteúdo indesejado”.

Além do digital, todas as áreas do Direito Empresarial apresentaram crescimento, com destaque para o Cível, Societário e Contratos, que ampliaram a carteira de clientes do escritório.

Os sócios do escritório lamentam ainda o baixo percentual no uso da conciliação na Justiça brasileira. Segundo o Justiça em Números, divulgado no último ano, foi obtido o total de 26% de acordos por conciliação nas ações concluídas.

“Certamente, a litigiosidade encarece as despesas judiciais de uma empresa, que pode gastar com isso até 2% de sua receita, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT)”, avaliam os sócios da LBCA.

“Por isso, temos apontado aos nossos clientes os métodos consensuais de solução de conflitos como uma alternativa para reduzir custos com a Justiça e chegar a solução de forma mais rápida e menos burocratizada com a parte litigante”.

Leia a íntegra das entrevista com os sócios da LBCA.

Quais áreas registraram crescimento e garantiram faturamento em 2017?

Para a LBCA, todas as áreas do Direito Empresarial, nosso foco, apresentaram crescimento, mas destacamos o Cível, Societário e Contratos, que ampliaram nossa carteira de clientes.

O escritório também se desdobrou para atender as demandas complementares dos clientes, que buscam uma série de serviços, que são comuns no exterior, como as soluções do law enforcement, metrologia legal, infográficos, etc.

Quais áreas tiveram retração em 2017?

Não constatamos retração em qualquer área que tivesse impactado o escritório.

Os dois movimentos surpreenderam o escritório ou os avanços e recuos eram esperados nestas áreas?

Esse cenário de estabilidade tende a melhorar com a consolidação da retomada da economia, recuperação da confiança do setor produtivo e possibilidade de crescimento de forma sustentada. Todos esses fatores permitem uma projeção positiva para o escritório em 2018.

Quais as grandes vitórias da banca em 2017, tanto no Judiciário quanto no âmbito administrativo?

A banca encerra o ano com um balanço positivo. No âmbito administrativo, podemos destacar uma grande vitória no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) decorrente do cancelamento de uma autuação fiscal, referente a preço de transferência de uma empresa multinacional.

Em 2017, podemos citar também como destaque a elaboração de um plano de recuperação judicial de uma grande empresa brasileira, com dívidas acima de bilhões e que envolvia dezenas de milhares de credores, no qual buscamos soluções criativas que atendessem os dois lados e que mereceu elogios por parte do cliente.

Na área do Direito Digital, obtivemos muitas vitórias no Judiciário, voltadas ao reconhecimento da limitação da legislação nacional para restringir o acesso a conteúdos considerados ofensivos na internet, não cabendo aos buscadores o dever de promover a censura prévia ou remover o conteúdo indesejado.

E as derrotas mais sentidas?

Não aconteceram derrotas judiciais que fossem relevantes para o escritório.

O que esperava que aconteceria neste ano e que na prática não se concretizou?

Em 2017, tínhamos uma expectativa de que o período de recrudescimento da economia fosse mais curto.

O escritório aposta em quais áreas para crescer em 2018?

No Direito Digital, principalmente quanto a infrações voltadas à propriedade intelectual, liberdade de expressão na internet e remoção de conteúdo, tipo de ação que em ano eleitoral tende a crescer a pedido de candidatos, que entendem ser determinada notícia difamatória.

Com a retomada da economia, deve crescer também os casos de recuperação judicial de empresas que enfrentam dificuldades, buscando uma reestruturação para passivos elevados e inadimplências. Outro fator que deve contribuir para o crescimento dos pedidos é a aprovação de uma nova lei, que deve diminuir o tempo da recuperação judicial.

O Asian Desk é outro foco. Em novembro, por exemplo, o escritório participou de um encontro com os 18 parques tecnológicos da Coreia do Sul, em Seul, no qual fizemos palestra sobre como ingressar no mercado brasileiro, apontando as peculiaridades do mercado nacional, que é cheio de “jabuticabas”.

Essa movimentação está diretamente relacionada ao interesse asiático no mercado brasileiro, principalmente o coreano e o chinês. Em 2017, a China liderou o total de aquisições no país e os investimentos devem crescer muito mais em 2018, quando começa a operar também um fundo de US$ 3 bilhões para empreendimentos no Brasil ou para empresas brasileiras que queiram expandir negócios na China.

Os ativos brasileiros têm atraído mais atenção e muitas aquisições devem se concretizar. As empresas asiáticas querem conhecer melhor o cipoal tributário brasileiro, como as agências regulatórias veem certificados internacionais, etc. Isso é um grande filão para o escritório.

Também acreditamos que novas oportunidades surjam para a LBCA nas áreas do Direito Cível, Trabalhista, Tributário, Societário, Consumidor, Ambiental e Propriedade Intelectual.

Quais as perspectivas para o mercado de advocacia em 2018 num contexto ainda de instabilidade política e econômica?

Somos otimistas e acreditamos na consolidação de todas as áreas a do Direito Empresarial, com alguns solavancos gerados pelas eleições gerais de 2018. Ressaltamos as atividades de fusão e aquisições (M&A), que devem apresentar bom volume, embora seja esperado só para 2019 um pico dessas transações.

Depois de uma recessão, na qual o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro encolheu mais de 7% nos últimos dois anos, estamos vendo uma reação positiva da atividade econômica, com projeção de crescimento do PIB em 2018. Esse cenário econômico mais otimista deve ampliar as demandas para o escritório.

Em 2017, vários escritórios apareceram nas delações da JBS sob acusação de emitirem notas falsas e outros advogados foram acusados de intermediar propina por outros delatores. A imagem da advocacia saiu arranhada neste ano?

A prática de ilícitos por parte de bancas e advogados são casos esporádicos e não atingem a imagem da advocacia. As medidas disciplinares vêm sendo adotadas pela OAB, que solicitou ao Supremo Tribunal Federal informações sobre a conduta desses profissionais no âmbito das investigações da Operação Lava Jato.

A advocacia possui um papel constitucional importante dentro do ordenamento jurídico brasileiro, sendo essencial à aplicação da Justiça (art. 133 CF) e vem escrevendo, juntamente com o Judiciário e o Ministério Público uma nova história da Justiça nacional, nesse momento de crise, instabilidade política e de mudança de valores.

Quais as perspectivas do escritório sobre o Judiciário em 2018?

As metas nacionais do Judiciário estabelecidas para 2018 são animadoras. A Justiça brasileira, com milhões de processos em tramitação, pretende julgar mais ações do que as distribuídas, priorizar o julgamento dos processos com maiores litigantes, recursos repetitivos, ações coletivas, casos de corrupção, além de aumentar o uso das soluções consensuais.

O relatório “Justiça em Números de 2017”, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça, ainda registra um percentual baixo no uso da conciliação. Foi obtido o total de 26% de acordos por conciliação nas ações concluídas.

Atualmente, os escritórios de advocacia lutam para apresentar ao cliente uma solução jurídica criativa, com economia de custos. Certamente, a litigiosidade encarece as despesas judiciais de uma empresa, que pode gastar com isso até 2% de sua receita, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT).

Por isso, temos apontado aos nossos clientes os métodos consensuais de solução de conflitos como uma alternativa para reduzir custos com a Justiça e chegar a solução de forma mais rápida e menos burocratizada com a parte litigante.

Nesse sentido, em 2017, passou a integrar a LBCA como consultor associado, o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo José Roberto Neves Amorim, um especialista no assunto.

2017 foi o ano da reforma trabalhista. E em 2018 que lei será o destaque?

Em 2018, a reforma trabalhista continuará a ter destaque, porque será o ano da consolidação de sua jurisprudência. Teremos de ver como a Justiça Trabalhista irá aplicar essa lei que modificou muitos artigos da CLT, principalmente diante da resistência de inúmeros magistrados e do Ministério Público do Trabalho. Também há muitas ações tramitando no Supremo Tribunal Federal contra dispositivos da nova lei, que podem entrar em pauta, trazendo modificações importantes, que o escritório vem acompanhando de perto.

Deve ganhar protagonismo em 2018 a minirreforma da Previdência, que o governo busca aprovar. Caso isso ocorra, esse diploma legal terá repercussões amplas na sociedade brasileira, por atingir a massa de trabalhadores, alterando os critérios e formas de cálculo e de reajustes das concessões de aposentadoria, tanto na esfera pública, quanto na privada. Por um lado, as resistências devem gerar muitos questionamentos e recursos ao Judiciário. De outro, deve movimentar o mercado de previdência privada. Duas áreas que interessam ao escritório.

Para consolidar a caminhada rumo à retomada da economia, pode ganhar importância a sempre lembrada, mas também sempre adiada, Reforma Tributária, que pode ajudar a diminuir a carga tributária sobre o setor produtivo e o contribuinte que, atualmente, estão sufocados, trazendo mais racionalidade ao sistema.

Também está em gestação no âmbito do Executivo uma Lei Geral sobre o Licenciamento Ambiental, pendente desde a promulgação da Constituição Federal de 1988. Hoje, temos órgãos de vários entes federativos (federal, estaduais, municipais) com competências sobrepostas, sem prazos para cumprir seus encaminhamentos, além de forte judicialização do processo de licenciamento que, muitas vezes, inviabiliza um empreendimento importante para o país. Essa lei geral pode trazer mais segurança jurídica para novos projetos, especialmente na área de infraestrutura, gerando demanda para o escritório.

Raio-x do escritório

Crescimento percentual: 5%
Número de sócios: 104
Número de advogados: 256

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No atual cenário econômico do país, a importância da tecnologia da informação, que permite acesso rápido a grande volume de dados, tornou-se fundamental para a eficiência dos departamentos jurídicos, que gerenciam grande quantidade de documentos.

Quando iniciei na advocacia, procurava planilhar todos os documentos que analisava, apontando quantidade de análise, área demandante, organizando minutas padrões e, com esse controle, tentava achar gargalos e melhorar processos. Controlava grande volume de minutas e contratos elaborados, assinaturas e tudo o mais que acompanhava a gestão de processos.

Isso deixou de ser suficiente quando um grande cliente do escritório solicitou a apresentação de um módulo contratual, contemplando campos, bibliotecas e fluxo de trabalho. Enquanto contratualista, pensei que aquele tipo de trabalho não estava na minha “ job description”, mas aceitei o desafio. Desenhei, com base em minha experiência, campos, fluxos, acompanhei os desenvolvedores na criação, ajudei o cliente na implementação e a dirimir dúvidas. Implementado, acabei por auxiliar o cliente em uma mudança cultural, de deixar o papel e as planilhas e focar no controle online e gerencial.

A tecnologia possibilita adotar medidas preventivas e corretivas. Quem pensa que é um trabalho mecânico e frio, engana-se. Há alguns anos, implantei oito módulos contratuais em espanhol e inglês para uma cliente multinacional, auxiliando no treinamento dos usuários e desenvolvimentos dos relatórios gerenciais. A relação com o cliente é de confiança e credibilidade. Descobri que controlar as informações e geri-las bem, acaba por mudar paradigmas e condutas, o que, consequentemente, mesmo que a longo prazo, gera mudanças culturais positivas. Gestores necessitam obter informações rápidas e precisas para se reportarem aos CEOs e, sem dúvida, uma plataforma contratual poderá ajudá-los nessa empreitada.

Embora os departamentos jurídicos não sejam o core business das empresas, praticamente analisam e organizam todos os documentos necessários à operacionalização das atividades empresariais, sejam contratos, procurações, atos societários, documentos de compliance, pareceres, consultas, entre tantos outros essenciais à consecução dos negócios , de forma regular e cotidiana.

Diante desse contexto, é extremamente importante que os grandes departamentos jurídicos adotem uma gestão estratégica e possam dispor de uma ferramenta para organizar toda essa documentação, controlar fluxos, performance de equipes e gerar relatórios estratégicos, a partir desse conteúdo de informações.

O ideal é que essa plataforma possibilite o “trabalho” dentro do próprio sistema, promovendo controle de tempo, organização dos documentos de acordo com um critério preestabelecido de organização e lógica, gerando diferentes relatórios. Todas essas possibilidades conferem a grandes departamentos rapidez na obtenção das informações, verificação de gargalos na operação e, assim, sua possível correção, detectando áreas que demandam maior trabalho e a natureza de trabalho demandado.

Obviamente que a utilização de uma ferramenta tecnológica implica em custos, porém os ganhos a médio e longo prazo são significativos. Isto, porque a rapidez na obtenção da informação, bem como a facilidade no seu levantamento, implica em “ganho” de tempo do recurso humano envolvido, que poderá ser revertido para as demais atividades, além de permitir que a tomada de decisões seja mais célere, agilizando a execução de projetos e demais atividades.

Nesse sentido, é importante que haja uma mudança na cultura da área jurídica, abandonando as velhas planilhas e o controle manual de informações, migrando para um controle tecnológico, pelos ganhos significativos que trará. Logicamente, que toda a mudança tem seu tempo de maturação e aceitação, principalmente por parte do usuário, que terá que manusear o aparato tecnológico. Por sua vez, a longo prazo, os benefícios de troca de inúmeras planilhas a serem diariamente atualizadas, a grande quantidade de papel gerado (aqui, o meio ambiente agradece sua dispensa), e a velocidade na obtenção dos números, performances, volumetrias e os gráficos, compensarão o duro período de adequação e aceitação.

Extrai-se desse contexto a necessidade de os grandes departamentos jurídicos refletirem sobre essa mudança cultural, considerando a importância que representam para as empresas, de forma que passem a ser receptivos à inserção da tecnologia, que a cada dia impactará com mais força a rotina de trabalho.

Assim, como ao longo dos últimos 10 anos de trabalho no direito contratual, mudei minha forma de atuar na área e afirmo, sem dúvida, que controle é necessidade e não “perfumaria”. Um relatório pode ser repleto de gráficos e indicadores, porém, a informação nele contida é fundamental para as decisões empresariais, e é isso o que é relevante para o cliente.

Danielle Ciré – advogada e coordenadora da Área LegalBox – Gestão de documentos da Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA).

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O advogado Solano de Camargo lança, no dia 4 de abril, o livro “Forum Shopping: a escolha da jurisdição mais favorável”, pela Intelecto Editora. O evento será às 19h, na Faculdade de Direito do Largo São Francisco. A obra traz o conteúdo de sua dissertação de mestrado, defendida em 2015.

Sócio da LBCA, doutorando e mestre em Direito Internacional pela USP, Solano apresenta na obra como a crescente globalização fomentou o emprego do chamado forum shopping.

“A doutrina internacional conceitua forum shopping como a escolha da jurisdição mais favorável ao demandante, nas hipóteses em que haja competências internacionais concorrentes, podendo o interessado escolher entre dois ou mais países para propor o seu processo, dependendo das condições que ele considera mais favorável”, explica o advogado.

Segundo Solano, a doutrina brasileira não tem abordado o tema. Inclusive, para ele, na jurisprudência brasileira, o forum shopping acabou ganhando outros significados, alguns até equivocados. “O Direito Processual Civil brasileiro ignora o forum shopping abusivo no direito internacional, havendo diversas situações em que sentenças estrangeiras proferidas em outros países não deveriam ser reconhecidas no Brasil e vice-versa”, diz.

Serviço

Lançamento do livro: Forum Shopping: a escolha da jurisdição mais favorável
Local: Faculdade de Direito da USP – Largo São Francisco, 95
Dia: 4 de abril
Horário: 19 horas

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Desembargador aposentado Neves Amorim se junta ao Lee, Brock, Camargo Advogados

O desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo José Roberto Neves Amorim é o novo consultor associado do escritório Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA).

O agora advogado do LBCA construiu sua vida profissional na magistratura paulista. Ingressou na carreira em 1984 como juiz de Direito e nela permaneceu até outubro de 2016, quando se aposentou como desembargador do TJ-SP.

Ele integrou a 2ª Câmara de Direito Privado e o Órgão Especial do tribunal. Além disso, foi coordenador-geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania. Amorim também foi conselheiro do Conselho Nacional de Justiça.

O desembargador aposentado ainda é professor de Direito Processual Civil e vice-diretor da Faculdade de Direito da Fundação Armando Alvares Penteado (Faap), em São Paulo.

Neves Amorim passou 32 anos na magistratura e foi conselheiro do CNJ.

Fonte: Conjur

Neves Amorim é o novo consultor associado da LBCA

Ex-desembargador do TJ-SP se junta ao Lee, Brock, Camargo Advogados

O advogado e ex-desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) José Roberto Neves Amorim é novo consultor associado da Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA).

Neves Amorim ingressou em 1984 como juiz de Direito e permaneceu até outubro de 2016, quando se aposentou como desembargador do TJ-SP. Integrou a 2a. Câmara de Direito Privado e o Órgão Especial do Tribunal.

“Pela competência, formação e experiência, Neves Amorim terá muito a agregar ao escritório em todas as áreas, notadamente na área cível, da qual é um dos grandes expoentes, contando ainda com destacada atuação em mediação e conciliação, vindo ao encontro daquilo que a LBCA considera primordial, que é solucionar conflitos de forma mais célere e menos custosa”, afirma a sócia da LBCA, Tae Young Cho.

Neves Amorim também foi coordenador geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), inclusive dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCS).

Ele também foi Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e é doutor e mestre em Processo Civil pela PUC/SP e professor titular de Processo Civil, além de vice-diretor da Faculdade de Direito da FAAP/SP.

Fonte: Jota

Ex-desembargador do TJ-SP faz parceria com escritório paulista

A Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA) inicia o ano de 2017 com uma parceria de destaque com o Advogado e Ex-Desembargador do tribunal de Justiça de São Paulo, José Roberto Neves Amorim.
O novo Consultor Associado da LBCA construiu sua vida profissional na magistratura paulista. Ingressou em 1984 como Juiz de Direito e lá permaneceu até outubro de 2016, quando se aposentou como Desembargador do TJ-SP.

Integrou a 2a. Câmara de Direito Privado e o Órgão Especial do Tribunal. Foi Coordenador Geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), inclusive dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCS). Também foi Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Como Doutor e Mestre em Processo Civil pela PUC/SP e Professor Titular de Processo Civil e Vice-Diretor da Faculdade de Direito da FAAP/SP, Neves Amorim vem reforçar a LBCA na busca da excelência técnica.
“Pela competência, formação e experiência, Neves Amorim terá muito a agregar ao escritório em todas as áreas, notadamente na área cível, da qual é um dos grandes expoentes, contando ainda com destacada atuação em mediação e conciliação, vindo ao encontro daquilo que a LBCA considera primordial, que é solucionar conflitos de forma mais célere e menos custosa”, afirma a sócia da LBCA, Tae Young Cho.

Fonte: Portal IG, Por Marina Diana

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As obras reúnem trabalhos de docentes e de alunos do da área. O lançamento será no prédio das Arcadas (Largo São Francisco, 95) – Sala Visconde de São Leopoldo, às 19 horas.

“São temas atualíssimos e de grande relevância dentro do Direito Internacional, analisados por especialistas, que propiciam uma visão técnica e, ao mesmo tempo, inovadora. Ouso afirmar que as obras são imprescindíveis , tanto para professores , quanto para profissionais do Direito”, diz Solano de Camargo, coautor das duas obras, advogado, sócio da LBCA e doutorando em Direito Internacional da USP.

Aspectos da Unificação Europeia – do Direito Internacional Privado

A obra abrange diferentes temas envolvendo o bloco europeu, como Qualificação autônoma do Direito Comunitário Europeu, Internacionalização do Direito contratual europeu, Insolvência transfronteiriça, Divórcio administrativo e seu reconhecimento na União Europeia, dentre outros.

A organização da obra é de Rui Manuel Moura Ramos e Gustavo Ferraz de Campos Monaco e reúne textos de Solano de Camargo, Ana Teresa de Abreu Coutinho Boscolo, Renata C. Steiner, Fernanda Sirotsky Scaletsky, Karla Christina Martins Borges, Ivo de Paula Medaglia, Jean Eduardo Batista Nicolau, Renata Mota Maciel Madeira Dezem, Manuel Nabais da Furriela, José Luiz Souza de Moraes, Jannice Amôras Monteiro, Érika Maeoka e Gustavo Henrique Campos Souza.

Famílias Internacionais: Seus Direitos e Deveres

Por sua vez, este livro trata de temas voltados ao Direito de Família em um mundo globalizado, levantando a questão da guarda internacional, alimentos, testamento e condução ilícita da criança, que envolvem questões humanitárias de proteção às famílias e que precisam ser resolvidas em sistemas jurídicos de países diferentes, com base em Convenções internacionais.

A organização é de Gustavo Ferraz de Campos Monaco e Hugues Fulchiron , com artigos de Solano de Camargo, Renata C.Steiner, Jannice Amoras Monteiro, Cláudia do Nascimento Domingues, Camila Biral Vieira da Cunha, José Luiz Souza de Moraes, Jean Eduardo Batista Nicolau, Karine Maria Famer Rocha Boselli, David França Ribeiro de Carvalho, Fabiana das Graças Alves Garcia, Manuel Nabais da Furriela, Marcelo Jabour Rios e Gabriel Valente dos Reis.

Serviço

Lançamento dos livros: “Aspectos da Unificação Europeia – do Direito Internacional Privado” e “Famílias Internacionais: Seus Direitos e Deveres”

Data: 05/10/2016
Local – Faculdade de Direito da USP – Largo São Francisco, 95
Horário: A partir de 19 horas
Editora: Intelecto

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