Temporalidades extremas, judicialização e equilíbrio: Atrasos climáticos exigem nova lente
O aumento de eventos climáticos extremos eleva atrasos e cancelamentos de voos, expondo passageiros à litigância e exigindo critérios claros de força maior. As manchetes recentes evidenciam que o Brasil entrou na “era dos extremos”: chuvas torrenciais, ciclones e tornados vêm se tornando mais frequentes e intensos. Em novembro de 2024, por exemplo, fortes chuvas […]
Aviação civil: judicialização excessiva e os malefícios à sociedade
Faz-se necessário o estímulo de práticas que promovam equilíbrio entre o direito do consumidor e os impactos para as empresas.
‘Desjudicializar’ é essencial: como as empresas podem contribuir?
Quando a judicialização se torna excessiva e predatória, impacta negativamente a sociedade como um todo
Política integrada de ESG e gestão de planos de saúde
O mercado de planos de saúde, considerado problemático, apresenta índices associados à alta judicialização de demandas dos consumidores
Maior ação coletiva do mundo é financiada por fundos de litígio
Julgamento no Reino Unido terá o condão de construir jurisprudência para empresas com impactos extraterritoriais
A responsabilidade solidária entre fabricante e assistência técnica
Se as empresas já sabem o quanto gastam em condenações, por que não passam a investir na prevenção desses problemas?
Aprovação da teoria do desvio produtivo pode aumentar litígios
Assim, aprovar um projeto de lei dessa natureza traria malefícios não só aos prestadores de serviços, como para o próprio judiciário e aos consumidores, pois todos terão que lidar com a alta judicialização do país.
Fraudes eletrônicas, judicialização e o setor aeronáutico
Segundo levantamento do CNJ, aproximadamente 80 milhões de processos em trâmite no Brasil relacionam-se ao setor aeronáutico.
Guia estabelece balizas sobre preços abusivos
Ministério da Justiça e Senacon editaram o “Guia Prático de Análise de Aumentos de Preços de Produtos e Serviços”.
Ebook aborda alternativas de resolução de conflitos consumeristas
E-book “Consumidor.GOV” organizado por sócios da LBCA ganha destaque nas mídias por seu conteúdo didático e seu layoult inovador. Confira.