Ações bilionárias moldam jurisprudência incipiente sobre financiamento de litígios
O Judiciário brasileiro tem testemunhado a expansão do financiamento de litígios. Esse instrumento, que já é consolidado na arbitragem há mais de uma década, começa a aparecer com mais frequência em processos judiciais de portes variados, que vão de grandes disputas empresariais até pequenas causas nos juizados especiais. Especialistas ouvidos pela revista eletrônica Consultor Jurídico veem com bons olhos o […]
A decisão do STF sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet
Segundo o advogado Solano de Camargo, a decisão do STF possui falhas estruturais gritantes, além de usar termos muito abertos e que serão difíceis de serem interpretados pelos usuários, redes e judiciário. Conversamos com o advogado Solano de Camargo sobre a decisão do STF a respeito do artigo 19 do Marco Civil da Internet. Solano é professor de […]
Fracionamento abusivo nas ações consumeristas
Um ataque silencioso à Justiça brasileira formado por múltiplas ações individuais A Justiça brasileira convive com múltiplas mazelas. São filas processuais intermináveis, estruturas sobrecarregadas e um esforço hercúleo para garantir acesso igualitário ao Judiciário. Em meio a esse cenário, emerge uma prática sorrateira, mas profundamente danosa: o fracionamento abusivo de demandas. Com frequência crescente nas […]
IA em movimento: em busca da governança ideal para a IA generativa no sistema de justiça
Os desafios estratégicos do G20 (reunião das maiores economia do mundo), que acontece no Brasil, vão além do temário da geopolítica, da economia e do socioambiental. Incluem outros temas, como viabilizar a interface entre justiça e as tecnologias de IA GEN – Inteligência Artificial Generativa. Esse debate já reuniu representantes das Supremas Cortes dos países membros que […]
Caso fortuito ou de força maior em contrato
Diante do caso fortuito ou força maior apenas a análise acurada do caso permite livrar o devedor de suas obrigações perante um contrato.
Advogada analisa decisão do STF sobre folga quinzenal para as mulheres aos domingos
A discussão foi trazida ao Judiciário por um sindicato, envolvendo uma rede varejista e suas empregadas.
Difícil equilíbrio entre a liberdade de expressão e a remoção de conteúdos
Nos pedidos judiciais de remoção de conteúdo é fundamental o papel do Judiciário para sopesar os interesses envolvidos.
Como gerir ofícios enviados por órgãos públicos?
A área de Law Enforcement auxilia empresas com a gestões de ofícios encaminhados por autoridades policiais e judiciárias
Recuperações extrajudiciais tendem a aumentar a adesão
Recuperações extrajudiciais se mostram muito vantajosa e vem crescendo como opção para organizações que passam por adversidades.
Assembleia virtual de credores veio para ficar?
Assembleia Virtual de Credores foi uma solução positiva que a realidade da pandemia impôs nos processos de recuperação judicial.