Execução trabalhista e recuperação judicial: o que muda com o posicionamento do STF
STF reafirma a prevalência do juízo universal na execução contra sócios em recuperação judicial.
Por que as ações trabalhistas voltaram a crescer?
Um tsunami de ações trabalhistas ingressou no Judiciário em 2024, marcando um movimento de retomada, depois da forte queda registrada logo após a reforma trabalhista de 2017. Segundo o relatório “Justiça em Números”, de 2024, foram distribuídas no país 3,6 milhões de novas reclamações, alta de 19 % sobre 2023. Projeções de especialistas apontam que, neste […]
Tarifaço de Trump e os impactos na justiça do trabalho
O chamado “tarifaço” dos Estados Unidos, em vigor desde 6 de agosto, estabeleceu uma sobretaxa de 50% sobre parte das exportações brasileiras. A medida, já apelidada de “guerra comercial”, tem reflexos imediatos sobre a economia e deve impactar diretamente as relações de trabalho no Brasil. Segundo estimativas do Grupo Pact Insights, até 30 mil novos […]
Mau uso do WhatsApp gera demissões e processos contra empresas da região de Rio Preto
Cresce o número de processos trabalhistas envolvendo o aplicativo de mensagens
Advogada analisa decisão do STF sobre folga quinzenal para as mulheres aos domingos
A discussão foi trazida ao Judiciário por um sindicato, envolvendo uma rede varejista e suas empregadas.
Trabalho temporário no setor de alimentos
É importante que as empresas fiquem atentas às diretrizes legais e saibam suas principais regras, a fim de evitar falhas e eventuais penalizações.
Uso de aplicativos de mensagens nas relações de trabalho
A comunicação eletrônica nas relações de trabalho vem sendo intensificada nos últimos dois anos, sendo que as mensagens trocadas por aplicativos são aceitas como meio de prova pela Justiça.
Avanço na modernização dos procedimentos na Justiça do Trabalho
A novidade no procedimento administrativo trabalhista abarca os princípios que norteiam a Justiça do Trabalho.
STF suaviza mitos da ‘Pejotização’
Pejotização: uma forma lícita de terceirização que só pode ser considerada fraude à legislação trabalhista se esconder uma relação de emprego.
Justiça do Trabalho passa a investir na produção de provas digitais
A Justiça do Trabalho não quer ficar mais tão dependente de testemunhas. Juízes e servidores estão sendo treinados para a produção de provas por meios digitais.