CSSL e coisa julgada: no meio do caminho havia um precedente
Parece claro que aquele precedente vinculante do STJ de 2011 só perdeu sua eficácia com a novel decisão do STF de 2023 acerca da superação da coisa julgada
‘Civic techs’ fomentam a litigância
Em artigo publicado no jornal “ Valor Econômico”, o sócio da LBCA, Ricardo Freitas Silveira, analisa as implicações das Civic Techs sobre o incremento da litigiosidade no Brasil, que pode comprometer todo o esforço para reduzir o número de processos em tramitação, através dos meios autocompositivos de soluções de conflito.
LBCA e de Biasi realizam Seminário sobre LGPD em São José dos Campos
Acontecerá em São José dos Campos (SP) um dos mais esperados encontros sobre “As empresas diante dos Desafios da LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados e MP 869/18”. Será na próxima quinta-feira (25/04), das 8h30 às 12 horas, no Novotel (Av. Dr. Nelson D’Ávila, 2.220), em uma promoção conjunta da Lee Brock, Camargo Advogados (LBCA) e da De Biasi Auditores Independentes, com inscrição gratuita para os interessados.
Lei de Proteção entra em vigor em 2020
O sócio da Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), Paulo Vinícius de Carvalho Soares, concedeu entrevista para a TV Brasil sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Ele destacou que um dos papeis da nova lei é conscientizar o consumidor de que seus dados pessoais têm valor no mercado.
Ricardo Freitas e Fábio Rivelli participam da III Semana Jurídica da Unisuz
Os sócios da LBCA, Ricardo Freitas Silveira e Fabio Rivelli, participam da III Semana Jurídica Unisuz, que acontece de 13 a 17 de maio, no auditório Dr. Armando de Ré, da Faculdade de Suzano (Unisuz).
Ricardo Freitas faz palestra na OAB-Suzano
No próximo dia 27 de março, o sócio da Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), Ricardo Freitas Silveira, realiza palestra na OAB-Suzano sobre “O Direito na Era dos Robôs”, às 19 horas, na sede da entidade (Rua Baruel, 715). Leia mais
Em entrevista para a TV Alesp, Sócios da LBCA Analisam a Privacidade na Internet
Os sócios da LBCA, Paulo Vinícius de Carvalho Soares e Caio Miachon Tenório, concederam entrevista ao programa “Em Discussão”, da TV Alesp, sobre Privacidade na Internet. Leia mais
Decisões judiciais são imposições que resolvem processos, mas não conflitos
Uma campanha de comunicação para divulgar as vantagens da mediação e da conciliação estão entre os principais pontos da entrevista que nosso consultor associado, José Roberto Neves Amorim, concedeu ao site Consultor Jurídico.
Dez pontos da Reforma Previdenciária podem ser questionados no Supremo
O sócio-fundador da LBCA, Yun Ki Lee, concede entrevista ao jornal “Valor Econômico” para falar sobre dispositivos da Reforma da Previdência, em análise pelo Congresso Nacional, que podem ser questionados no Supremo Tribunal Federal.
Defesa do consumidor ganha novo diploma legal
Em artigo publicado no Portal do Estadão, o sócio da LBCA, Fernando de Paula Torre, analisa a edição do 1º Código Estadual de Defesa do Consumidor, em Pernambuco, alertando que a “legislação pode implicar em óbice à livre iniciativa através de exigências mais severas do que as previstas na legislação federal”.