Qual o nível de aderência da B2B à LGPD?
Empresas B2B, muitas vezes, ficam em dúvidas se precisam estar conformidade com LGPD. Isso atrasa a aderência à Lei e pode trazer prejuízos.
Autorregulamentação da LGPD e uso dos ‘PETs’
Vem crescendo o interesse pela autorregulação da LGPD para diferentes segmentos da economia, contemplando o uso dos “PETs”.
LGPD permite tutela coletiva
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) permite que os interesses dos titulares de dados pessoais sejam tutelados coletivamente.
Balanço de um ano da LGPD
No dia 19 de setembro, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) completa um ano de vigência, consolidando direitos e registrando mais de 600 decisões judiciais que aplicam esse diploma legal. 1.Que balanço é possível fazer da LGPD em seu primeiro ano? Altamente positivo. É uma lei que pegou no país, antes mesmo das […]
LGPD e as responsabilidades dos empregadores
A aplicação da LGPD no âmbito das relações de trabalho exigirá da empresa se adequar ao direito dos titula-res de dados (empregados, estagiários aprendizes e outros colaboradores) da seleção e recrutamento até o término do contrato de trabalho. 1) No que consiste a Lei Geral de Proteção de Dados? A Lei Geral de Proteção de […]
Sanções da lei de proteção de dados entram em vigor neste domingo
O sócio Paulo Vinícius Soares comenta em artigo sobre as novas sanções da Lei de Proteção de Dados que entrarão em vigor.
LGPD: Advogados explicam o que muda com a vigência das sanções
Depois de um ano de adaptações, as sanções da LGPD entraram em vigor neste domingo, 1/8, e se aplicam a empresas privadas e públicas que tratam dados pessoais. Até o momento foram proferidos 74 acórdãos por parte do TJ/SP, sendo que 30 possuem como fundamental algum dispositivo da LGPD. “Certamente, o ingresso das sanções aumentará […]
Sanções da LGPD entram em vigor, mas ‘de leve’ no começo
LGPD tem sanções que entram em vigor, porém mais “de leve” no começo. Confira a matéria completa sobre o assunto.
LGPD não veda o enriquecimento de bases de dados pessoais
Os sócios Mariana Sbaite e Paulo Atta Sarmento comentam em artigo sobre aprimoramento de bases de dados pessoais e LGPD.
Despesas com adequação à LGPD garantem direito a créditos de PIS/Cofins
Direito a créditos de PIS/Cofins pode ser garantido a partir das despesas com adequações à LGPD. O sócio Eduardo Bonfim comenta sobre o tema.