Juízes eleitorais devem exercer poder de polícia sobre conteúdos da internet? NÃO
A ação dos juízes frente a limitação dos conteúdos da internet precisa ser exercida dentro dos parâmetros estabelecidos pela lei para evitar abusos.
Difícil equilíbrio entre a liberdade de expressão e a remoção de conteúdos
Nos pedidos judiciais de remoção de conteúdo é fundamental o papel do Judiciário para sopesar os interesses envolvidos.
O Alienista da liberdade de expressão: o Brasil não precisa da “casa verde”
O sócio da LBCA, Caio Tenório, divaga sobre a liberdade de expressão nos meios digitais através de um comparativo com a narrativa de O Alienista. Confira.
Eleições acirram disputa entre liberdade de expressão e direito à honra
O advogado, Ricardo Maffeis Martins, Diretor de Contencioso Estratégico da LBCA, analisa em artigo publicado no Portal do Estadão, o conflito entre direitos constitucionais – durante o período eleitoral : liberade de expressão e direito à honra e à imagem.