Litigância predatória e os limites da sustentabilidade do Judiciário
CNJ propõe respostas estruturais, com dados, normas claras e equilíbrio para coibir abusos sem restringir o direito de ação.
Litigância predatória é um revés à Justiça sustentável
A Justiça sustentável deve ser acessível a todos, ser inclusiva em todos os níveis e dispor de normativas e práticas que permitam ao sistema judicial ser independente e transparente em suas decisões, estar em conformidade com os princípios do Estado de Direito e dos Direitos Humanos, adotando padrões inovadores para que se tornem ainda mais […]
Litigância predatória: a estranha história de uma microempresa que tem 303 ações trabalhistas
Duas sentenças dadas por varas do Trabalho de São Paulo em outubro indicam litigância predatória e podem apontar para um foco envolvendo pelo menos 303 outros processos protocolados este ano. Em 11 de outubro, a juíza Ana Paula Pavanelli Corazza Cherbino da 14ª Vara do Trabalho de São Paulo julgou improcedente reclamação movida por um suposto trabalhador […]
Litigância predatória traz danos à justiça sustentável
Tsunami da litigância predatória que atinge os tribunais brasileiros prioriza temas já detectados pelo Judiciário Há quem afirme que de todos os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU, o ODS-16 – paz, Justiça e instituições fortes – é a base sobre a qual devem ser erguidos todos os demais ODS’s. São […]
Aviação civil: judicialização excessiva e os malefícios à sociedade
Faz-se necessário o estímulo de práticas que promovam equilíbrio entre o direito do consumidor e os impactos para as empresas.