ODR e inteligência artificial: infraestruturas de um compliance preditivo
Durante muito tempo, os programas de compliance foram estruturados para atuar de forma essencialmente reativa. A lógica predominante sempre foi a de investigar fatos já ocorridos, apurar responsabilidades e aplicar sanções após a violação. Esse modelo, embora relevante, mostra-se cada vez mais insuficiente diante da complexidade das relações empresariais contemporâneas, marcadas por elevado volume de dados, decisões […]
Por que as ações trabalhistas voltaram a crescer?
Um tsunami de ações trabalhistas ingressou no Judiciário em 2024, marcando um movimento de retomada, depois da forte queda registrada logo após a reforma trabalhista de 2017. Segundo o relatório “Justiça em Números”, de 2024, foram distribuídas no país 3,6 milhões de novas reclamações, alta de 19 % sobre 2023. Projeções de especialistas apontam que, neste […]
IA e Direito do Consumidor
A inteligência artificial já está presente em praticamente todas as nossas relações de consumo: aplicativos de delivery que sugerem pedidos, plataformas de streaming que recomendam filmes, assistentes virtuais que realizam compras por comando de voz, dentre outros. No Brasil, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) garante a responsabilidade objetiva do fornecedor, mas a complexidade […]
Ações bilionárias moldam jurisprudência incipiente sobre financiamento de litígios
O Judiciário brasileiro tem testemunhado a expansão do financiamento de litígios. Esse instrumento, que já é consolidado na arbitragem há mais de uma década, começa a aparecer com mais frequência em processos judiciais de portes variados, que vão de grandes disputas empresariais até pequenas causas nos juizados especiais. Especialistas ouvidos pela revista eletrônica Consultor Jurídico veem com bons olhos o […]
Crescem disputas judiciais relacionadas ao ESG
Quase três quartos (73%) das organizações dizem que as disputas ESG serão um risco para elas em 2024, de acordo com estudo da Baker MacKenzie.
Fundos de financiamento de litígios ganham novos contornos
Custos da Justiça são temas centrais em debates sobre inclusão, equidade e direitos humanos
Aprovação da teoria do desvio produtivo pode aumentar litígios
Assim, aprovar um projeto de lei dessa natureza traria malefícios não só aos prestadores de serviços, como para o próprio judiciário e aos consumidores, pois todos terão que lidar com a alta judicialização do país.
Novos desafios nos litígios ESG
O litígio ESG é mais do que um processo jurídico tradicional, confronta a imagem da empresa e valores da marca, hoje e no futuro.