Entre a regulação e a emoção: STF publica acórdão com (re)leitura do art. 19 do Marco Civil da Internet
O STF redefine a responsabilidade das plataformas digitais, ao julgar o artigo do MCI.
Do entretenimento à compra: o crescimento do social commerce no Brasil e a influência das redes sociais chinesas
O social commerce, formato no qual os consumidores descobrem produtos por meio das redes sociais e finalizam suas compras sem sair do aplicativo tem crescido no país.
Juízes eleitorais devem exercer poder de polícia sobre conteúdos da internet? NÃO
A ação dos juízes frente a limitação dos conteúdos da internet precisa ser exercida dentro dos parâmetros estabelecidos pela lei para evitar abusos.
Reativação do X pelo STF fica mais difícil e recurso ao plenário depende de Moraes
Pelo regimento interno, um eventual recurso seria julgado não pelo plenário, mas pelo próprio colegiado – formado por Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Critérios para moderação e remoção de conteúdo da internet
No Brasil, a responsabilidade civil dos provedores de aplicações é regulada pela lei Federal 12.965/14, conhecida como Marco Civil da Internet.
O impacto do 5G no e-commerce e nas relações de consumo
Benefícios oriundos do 5G, consequentemente, também trazem consigo grandes expectativas para revolucionar as relações sociais.