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	<title>Arquivos NET ZERO - LBCA | Lee, Brock, Camargo Advogados</title>
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	<title>Arquivos NET ZERO - LBCA | Lee, Brock, Camargo Advogados</title>
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		<title>Régua do ESG sobe quando o assunto é alcançar o Net Zero</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Ariene Alves Leite Pereira Moreira]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 29 Jan 2024 18:04:28 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[LBCA na Mídia]]></category>
		<category><![CDATA[Agenda 2030 da ONU]]></category>
		<category><![CDATA[Agenda ESG]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Mitigar impacto de suas operações e atrair colaboração de stakeholders são estratégias obrigatórias para qualquer corporação</p>
<p>O post <a href="https://lbca.online/regua-do-esg-sobe-quando-o-assunto-e-alcancar-o-net-zero/">Régua do ESG sobe quando o assunto é alcançar o Net Zero</a> apareceu primeiro em <a href="https://lbca.online">LBCA | Lee, Brock, Camargo Advogados</a>.</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>A crise climática está batendo às nossas portas, a despeito das incertezas e complexidades que cercam o tema. Com as temperaturas escaldantes e tempestades catastróficas no Brasil, entre outras emergências climáticas severas registradas em outros países do mundo, torna-se quase impossível ignorar as políticas públicas e as metas estabelecidas pelas empresas para redução das emissões dentro de sua agenda <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/esg" target="_blank" rel="noopener">ESG</a> (boas práticas ambientais, sociais e de governança).</p>
<p>O estresse climático está aumentando dia a dia na vida das pessoas e nos negócios, exigindo respostas mais rápidas. Além disso estamos mais próximos de duas datas-chave: 2030 e 2050.</p>
<p>A primeira encampa a Agenda 2030 da ONU e os 17 <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/ods" target="_blank" rel="noopener">Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)</a> para assegurar direitos, reduzir as desigualdades e a pobreza, lutar contra a degradação ambiental, entre outras metas firmadas em 2015 por governos e empresas privadas. Agora, falta menos de seis anos, e um <a href="https://unstats.un.org/sdgs/report/2023/The-Sustainable-Development-Goals-Report-2023_Spanish.pdf" target="_blank" rel="noopener">relatório da ONU</a>, do ano passado, trouxe ponto a ponto onde houve evolução ou estagnação.</p>
<p style="text-align: center;"><strong>LEIA MAIS: <a href="https://lbca.online/esg-balanco-de-2023-e-perspectivas-de-expansao-para-o-ano-novo/" target="_blank" rel="noopener">ESG: balanço de 2023 e perspectivas de expansão para o ano novo</a></strong></p>
<p>O Brasil obteve tímidos resultados: voltou ao Mapa da Fome, registrou retrocesso no ensino, saúde, equidade de gênero, dificuldades em reduzir desigualdades socioeconômicas, aumento do desmatamento e outras mazelas. Não consta destes dados a queda do desmatamento na Amazônia em 50% no ano passado, em relação a 2022, mas cresceu no Cerrado (43%), no mesmo período.</p>
<p>Já em 2050 teremos o prazo final para atingirmos o objetivo de Net-Zero, etapa que abrange o fim das emissões de todos os Gases de Efeito Estufa (GEE) na atmosfera, além do carbono, para mantermos o aquecimento da temperatura média do planeta em 1,5ºC acima dos níveis pré-industriais ou, no máximo, em 2ºC para evitar graves eventos climáticos, que tornariam a vida sobre a terra penosa para todos os seres vivos.</p>
<p>O alerta foi acionado pela Organização Meteorológica Mundial (OMM): a temperatura média da superfície global já atingiu 1,4ºC grau acima da média história (1850/1900). No caso do Brasil, o país registrou nove episódios de ondas de calor acima da média histórica, favorecidos pelo fenômeno El Niño, mas também podem estar associados à crise climática.</p>
<p>Mesmo diante da urgência de aumentar o ritmo da descarbonização, as empresas preferem estipular metas  parciais a possibilitar o monitoramento antes do prazo final para atingir a neutralidade em carbono. Os números de adesão corporativa possuem uma dimensão gigantesca. Segundo o site Net Zero Tracker, 90% da economia global firmaram alguma meta de neutralidade de carbono.</p>
<p>Mas, a ONU tem atuado para acabar com as contradições do mercado e alertou que empresas não podem ter compromisso com a neutralidade de carbono e a sustentabilidade, caso continuem investindo em combustíveis fósseis. Nessa mesma sintonia, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, representando o governo brasileiro no Fórum Econômico Mundial deste ano em Davos, <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-larissa-fafa/a-falta-de-decisao-sobre-exploracao-de-petroleo-na-margem-equatorial-22012024" target="_blank" rel="noopener">defendeu um período de transição para o fim da dependência econômica dos combustíveis fosseis</a>, o que fomentará polêmicas dentro do espectro ESG.</p>
<p>Outra discussão polêmica é sobre o mercado de títulos de carbono para compensação de emissões de CO2. O Legislativo brasileiro deu um passo importante com a <a href="https://www.jota.info/legislativo/camara-aprova-regulamentacao-do-mercado-de-carbono-21122023" target="_blank" rel="noopener">aprovação pela Câmara dos Deputados</a> do Projeto de Lei que cria o mercado regulado de carbono no Brasil, estabelecendo o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), com gestão do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM).</p>
<p style="text-align: center;"><strong>VEJA TAMBÉM: <a href="https://lbca.online/esg-pode-impulsionar-a-etica-da-ia/" target="_blank" rel="noopener">ESG pode impulsionar a ética da IA?</a></strong></p>
<p>A maioria dos projetos de compensação de emissões de carbono envolve conservação de florestas ou reflorestamentos de áreas degradadas, que contam atualmente com monitoramento por satélites, drones e sistemas de Inteligência Artificial, capazes de precisar o carbono relativo a cada árvore, a cada área, evitando atos lesivos  e aumentando a credibilidade e transparência do mercado de carbono.</p>
<p>No projeto brasileiro, empreendimentos que emitam mais de 10 mil toneladas de carbono/ano terão de compensar as emissões. O agronegócio ficou de fora da regulamentação e deve integrar o mercado voluntário de carbono. Em decorrência de o projeto aprovado ter sido apensado ao <a href="https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/151967" target="_blank" rel="noopener">PL 412/2022</a>, que trata do mesmo tema, ainda passará por nova análise do Senado.</p>
<p>Quem considera que a urgência da crise climática pode ficar para depois não se ateve ao <a href="https://www3.weforum.org/docs/WEF_The_Global_Risks_Report_2024.pdf" target="_blank" rel="noopener">Relatório de Risco Global do Fórum Econômico Mundial</a> deste ano, no qual a desinformação e as questões ligadas às urgências ambientais estão no cerne dos debates, especialmente porque 2023 foi o ano mais quente já registrado, segundo o Serviço Copernicus para as Alterações Climáticas da União Europeia, com estimativa de ter seu recorde quebrado em 2024.</p>
<p>O relatório do Fórum Econômico Mundial reforça que as mudanças climáticas constituem riscos graves para o mundo na próxima década, com fenômenos meteorológicos extremos, perda de biodiversidade, colapso nos ecossistemas e escassez de recursos naturais.</p>
<p>Tudo isso refletindo na vida das pessoas e na gestão das empresas, independente de Davos ter um olhar mais elitizado. Em dois anos,  a crise climática ocupará o segundo lugar entre os principais riscos globais e salta para o topo do ranking em uma década.</p>
<p>As preocupações ambientais chegaram efetivamente às companhias, mas faltam respostas efetivas. Tanto que um <a href="https://justcapital.com/wp-content/uploads/2023/09/Climate-Comittments-chart-2.png" target="_blank" rel="noopener">relatório da Just Capital</a>, uma ONG que realiza pesquisas e rankings com empresas sobre temas de interesse público, apurou que nos últimos três anos, as metas para zerar as emissões líquidas triplicaram em empresas norte-americanas;</p>
<p>mas o ritmo das emissões não caiu, apenas 26 das 123 divulgaram que houve redução, embora haja mais rigor nos compromissos adotados, principalmente nos setores de bens industriais, softwares e serviços de suporte comercial. O estudo apontou, porém, que as empresas com compromisso geral de reduzir as emissões de GEE ou de atingir o Net-Zero aumentaram, em média, as suas emissões de carbono.</p>
<p><img decoding="async" class="aligncenter" src="https://images.jota.info/wp-content/uploads/2024/01/20240126-esg.png" /></p>
<p>Com diferente perspectiva, alguns <em>players</em> do mercado já estão acelerando seus compromissos ambientais. É o caso da gigante Amazon, que a partir deste ano quer conhecer os dados de emissões de gases de efeitos estufa de seus fornecedores em metas e progressos.</p>
<p>Isso tem uma motivação bem clara: as pesquisas vêm apontando que a maioria das emissões são geradas pelas cadeias de fornecedores, por isso elas agora estarão no foco, seja porque não usam materiais sustentáveis, energia limpa ou tecnologia para acelerar a descarbonização de seus processos.</p>
<p>Para auxiliar na jornada da descarbonização, algumas organizações comprometidas com a sustentabilidade e o ESG têm buscado soluções em conjunto com seus <em>stakeholders</em> (clientes, acionistas, profissionais, fornecedores, comunidades, governos, academia, mídia etc.).</p>
<p style="text-align: center;"><strong>LEIA AGORA: <a href="https://lbca.online/compliance-fortalece-o-esg-no-pilar-g/" target="_blank" rel="noopener">Compliance fortalece o ESG no pilar G</a></strong></p>
<p>Neste caso, a ótica das empresas também muda porque a crise climática envolve acesso às demandas trazidas por esses atores sociais, como justiça, salários justos, inclusão, gestão ética etc. Quando se abre o diálogo com as partes interessadas, entram para dentro da empresa todo tipo de conhecimento, inclusive, o intuitivo.</p>
<p><a href="https://www.mdpi.com/2071-1050/15/19/14257" target="_blank" rel="noopener">Estudo</a> da Faculdade de Administração da Universidade de Tecnologia de Czestochowa, na Polônia, sobre o tema, concluiu que os <em>stakeholders</em> são “considerados como variável agregada, exercem um impacto positivo na estratégia de descarbonização mais avançada, conhecida como estratégia ‘ativa’.</p>
<p>Significa que quanto mais forte for a pressão, mais avançada será a estratégia de descarbonização adotada, que normalmente segue um padrão de atividades de redução de emissões de dióxido de carbono mais desenvolvido. (…) existe uma relação entre a pressão das partes interessadas e a estratégia de gestão de carbono, mas depende do tipo específico de estratégia de gestão de carbono que uma empresa escolhe.</p>
<p>As suas instruções revelaram ainda que a adoção de estratégias de gestão de carbono e a probabilidade de uma empresa adotar estratégias de ‘compensação’ e ‘redução’ estão significativamente associadas às pressões percebidas por parte de órgãos reguladores, meios de comunicação e credores”.</p>
<p>Tudo que é mais difícil sempre fica para depois. Este é o caso das emissões de GEE, classificadas em três categorias: escopo 1, 2 e 3. A última é relacionada a fontes indiretas, fora do controle da empresa, como clientes, de difícil monitoramento para as empresas; enquanto o escopo 1 é relativo a operações da empresa e o escopo 2 envolve ações indiretas, como compra de energia.</p>
<p>As empresas, especialmente médias e pequenas, reclamam que não possuem competências e recursos para cumprir a redução das emissões de GEE e atingir metas climáticas para estarem em conformidade com regulamentos da gestão pública ou parceiros negociais. Outras também reclamam que os documentos regulatórios são volumosos e caem em um cipoal burocrático.</p>
<p>Sem dúvida, um dos desafios para uma transição de economia de baixo carbono vem exigindo investimentos em tecnologia e processos. Na Califórnia, a partir deste ano, o Projeto de Lei AB 1305 estabelece que determinadas empresas divulguem seu progresso para zerar emissões líquidas. E é necessário divulgação sobre o que as organizações comercializam, vendem e compram em compensações voluntárias de carbono na Califórnia. A multa para violações é de até US$ 500 mil.</p>
<p>Os objetivos climáticos corporativos podem ser voluntários, como estabelece a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC), mas nem por isso menos incômodos. A tendência das empresas é de promover uma divulgação mais conservadora de suas metas em cumprimento do regramento obrigatório para evitar acusações de <em>greenwashing</em>. No Brasil, alguns avanços em torno da sustentabilidade e fatores ESG também podem ser registrados.</p>
<p>O <a href="https://conteudo.cvm.gov.br/export/sites/cvm/legislacao/oficios-circulares/sep/anexos/oc-sep-0124.pdf" target="_blank" rel="noopener">Ofício 1/2024</a> da Comissão de Valores Mobiliários (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/cvm" target="_blank" rel="noopener">CVM</a>)­, por exemplo, estabeleceu que o Relatório de Informações Financeiras Relacionadas à Sustentabilidade das empresas de capital aberto no país deve seguir os padrões do International Sustainability Standards Board (ISSB). Dessa forma, o Brasil passa a ser o primeiro país a adotar essa sistemática.</p>
<p>A crise climática pode expor a reputação das empresas a uma série de riscos, levando a jornada ESG a ganhar prioridade, a despeito das imprevisibilidades. Nas décadas de 1960, 70 e 80, no Brasil, uma empresa transnacional descartou lixo tóxico em lixões comuns e todo C-level da companhia negou que havia quaisquer riscos para as pessoas e o meio ambiente, uma prática impensável hoje em dia.</p>
<p>Mitigar o impacto de suas operações sobre o clima, descarbonizar os negócios com responsabilidade, atrair a colaboração de <em>stakeholders</em> e ser sustentável são estratégias obrigatórias para qualquer corporação que deseje prosperar dentro desse desafio planetário de transitar para um futuro Net Zero.</p>
<p>E fica a lição da cientista Rajendra Pachauri, do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas da ONU), sobre uma lei básica do mercado: “Quanto mais demorarmos para reduzir as emissões, mas caro vai custar”.</p>
<hr />
<p><strong>YUN KI LEE</strong> – Sócio da Lee, Brock, Camargo Advogados. Doutorando em Direito Internacional Privado pela USP, mestre em Direito Econômico pela PUC-SP e professor de pós-graduação em Direito<br />
<strong>RICARDO FREITAS SILVEIRA</strong> – Sócio-head da Lee, Brock, Camargo Advogados, doutorando no IDP (Instituto Brasileiro de Ensino), mestre em Direito, Justiça e Desenvolvimento pelo IDP e especialista em Negócios Sustentáveis pela Cambridge University</p>
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		<title>Desdobramentos do greenwashing afrontam a sustentabilidade</title>
		<link>https://lbca.online/desdobramentos-do-greenwashing-afrontam-a-sustentabilidade/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Daniel Macedo]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 17 Jul 2023 13:02:39 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[LBCA na Mídia]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A prática do greenwashing vem se desdobrando em novos tipos, que atentam contra a gestão dos pilares ESG. </p>
<p>O post <a href="https://lbca.online/desdobramentos-do-greenwashing-afrontam-a-sustentabilidade/">Desdobramentos do greenwashing afrontam a sustentabilidade</a> apareceu primeiro em <a href="https://lbca.online">LBCA | Lee, Brock, Camargo Advogados</a>.</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>Enquanto muita gente está preocupada com a expansão do greenwashing – que todos sabem serem afirmações enganosas sobre as atividades sustentáveis de um produto ou serviço –, a prática vem se desdobrando em novos tipos, que atentam contra a gestão dos pilares ESG (boas práticas ambientais, sociais e de governança).</p>
<p>Um deles é o greencrowding, ou seja, empresas de um setor econômico que se alinham em associações ou organizações para atenuar os riscos e compromissos assumidos para superar a crise climática, promover a transição energética ou adotar tecnologias renováveis, entre outras questões.</p>
<p>Tem o mesmo sentido de se esconder no anonimato, na multidão para fugir da acusação do cometimento de uma falta, um delito. Segundo a doutrina penal brasileira, um crime cometido sob influência de uma multidão tem atenuantes, porque o acusado está em meio ao tumulto e ao descontrole da multidão.</p>
<p>As consequências são imprevisíveis e, por isso mesmo, pode ser levado a ter condutas que, isoladamente, não teria. Isso vale também para a esfera corporativa.</p>
<p style="text-align: center;"><strong>VEJA MAIS: <a href="https://lbca.online/politica-integrada-de-esg-e-gestao-de-planos-de-saude/" target="_blank" rel="noopener">Política integrada de ESG e gestão de planos de saúde</a><br />
</strong></p>
<p>O greencrowding vem sendo detectado em diversos segmentos, como no setor financeiro, cuja aliança em defesa da campanha Net Zero tem desacelerado quando se trata de não financiar novas usinas de carvão e investimentos em outros combustíveis fósseis. De acordo com a Carbon Tracker<sup>[1]</sup>, neste ano atingiremos o pico de energia decorrente do uso de combustíveis fósseis, que pode se estender até 2030, de acordo com o crescimento da economia global.</p>
<p>Somente depois de 2030 poderemos ter uma superação de fontes de energias renováveis, se pudermos contar com a expansão dos veículos elétricos no transporte e mudanças no combustível utilizado na indústria, cuja grande aposta é o hidrogênio verde.</p>
<p>O Brasil vem priorizando as fontes de energia eólica e solar, com previsão que venham a compor 18% da matriz energética brasileira até 2026, segundo a EPE (Empresa de Pesquisa Energética), e tem reduzido o investimento nas hidrelétricas, o que é positivo, uma vez que muitas estão ou estariam planejadas para construção em terras indígenas.</p>
<p>Contudo, a volatilidade desse tipo de energia limpa (eólica e solar) pode levar a um pico de consumo de combustíveis fósseis, o que será um fator negativo para reduzir a emissão dos Gases de Efeito Estufa (GEE) na atmosfera, a temperatura do planeta e controlar eventos climáticos severos.</p>
<p>Essa adoção de parte do setor financeiro ao greencrowding também incluiria uma reavaliação dos termos da campanha Race to Zero da ONU, uma coalizão que conta com apoio de empresas, cidades, investidores  para alcançar emissões líquidas de carbono zero até 2050, cumprindo as metas do Acordo de Paris.</p>
<p>Quem aderiu deve eliminar “todas as emissões de Gases de Efeito Estufa; 1) Incluindo os escopos 1, 2 e 3 para empresas e outras organizações; 2) Incluindo todas as emissões territoriais para cidades e regiões; 3) Para entidades financeiras, incluindo todas as emissões em carteira / financiadas / facilitadas / seguradas; 4) Incluindo emissões terrestres”.<sup>[2]</sup></p>
<p>Outro exemplo apontado como greencrowding é a Aliança para Acabar com o Desperdício do Plástico, que conta com a adesão de companhias do mercado e promete investir US$ 1,5 bilhão em soluções. O objetivo da organização é um tanto genérico: “Há uma necessidade de uma mudança crítica do modelo ‘pegar-fazer-descartar’ em direção a sistemas circulares que mantêm materiais e produtos em uso pelo maior tempo possível.<sup>[3]</sup></p>
<p style="text-align: center;"><strong>VEJA MAIS: <a href="https://lbca.online/esg-sustentabilidade-e-vetores-de-confianca/" target="_blank" rel="noopener">ESG, sustentabilidade e vetores de confiança</a><br />
</strong></p>
<p>De acordo com a Planet Tracker<sup>[4]</sup>, que analisou 65 membros dessa aliança – que inclui empresas brasileiras –, nos três primeiros anos ela não alcançou as metas e chegou a apenas 0,04% de reciclagem de plástico, que é uma crise planetária. Também pontuou que 92% dos membros não apoiaram o Tratado da ONU contra a poluição plástica, que envolve todo o ciclo de vida do material – produção, design e descarte – e 68% dos membros se opuseram à Lei de Poluição por Plástico norte-americana.</p>
<p>A aliança discorda dessa análise realizada pela Planet Tracker. Os resíduos plásticos são considerados o tipo de poluente mais presente nos rios e oceanos do mundo. Somente o Brasil, anualmente, vaza 13,7 milhões de toneladas de plásticos para o meio ambiente, tendo os oceanos como destinação final, segundo dados do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2022.</p>
<p>Com os atenuantes gerados pelo greencrowding, muitas corporações podem fazer sua “exculpação” pelo descumprimento de práticas de sustentabilidade e ESG assumidas. Na multidão, os objetivos acabam sofrendo uma “turvação” acidental, o que reduz a responsabilidade de todos que estão juntos, que altera os parâmetros assumidos de forma isolada.</p>
<p>Essas multidões podem perturbar a ordem da sustentabilidade e ganhar proporções para comprometer as participações necessárias para atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030.</p>
<p>Outra variante do greenwashing é o greenhushing. É uma prática muito sutil, porque consiste no fato de as empresas deliberadamente não comunicarem suas práticas de sustentabilidade.</p>
<p>Isso pode ser entendido como uma opção estratégica, mas uma pesquisa da consultoria suíça South Pole<sup>[5]</sup> com 1.200 empresas em 12 países e 15 setores, com lideranças em sustentabilidade e responsabilidade social, apurou que 67% das grandes organizações têm meta líquida zero, mas 23% delas não planejam divulgar suas metas climáticas de emissões de gases de efeito estufa.</p>
<p>E por quê? Isso lança uma dúvida sobre a autenticidade do compromisso com a sustentabilidade. É o que a consultoria chama de “silêncio verde”. Nesse processo, as empresas evitariam se poupando a críticas de que seus esforços não são suficientes, um cancelamento ou atrair suspeita de greenwashing e consequente processos.</p>
<p>Quando o assunto é sustentabilidade e o futuro do planeta está em jogo, o silêncio se torna mais negativo do que positivo, porque todos os stakeholders (clientes, investidores, profissionais, parceiros negociais, governos, sociedade, mídia etc.) querem saber como e em que etapa a organização está contribuindo para reduzir os danos ambientais e para tornar o mundo mais inclusivo, diverso e ético em sua esfera negocial.</p>
<p>Ao se negar a reportar suas realizações ambientais, sociais e de governança de longo prazo, a companhia que adota o greenhushing também acaba gerando uma inação climática, uma vez que deixa de atrair novos investidores e talentos pela empatia à sustentabilidade. Pior: a não divulgação de iniciativas sustentáveis em nada contribui para influenciar o mercado e a mudança de hábitos dos cidadãos.</p>
<p>Embora venha crescendo a responsabilidade da comunicação em relatar as ações de sustentabilidade e de ESG das empresas, não param de surgir novas práticas para fomentar armadilhas nessa jornada. É o caso do greenshifting, outra variante do greenwashing, que ocorre quando uma empresa quer transferir o ônus da crise climática e os desafios da justiça social aos consumidores.</p>
<p>A narrativa principal desse tipo de greenwashing é voltado ao fato de que a crise climática começa em casa, quando não reciclamos o nosso lixo, não desligamos aparelhos das tomadas ou adotamos um consumo consciente, ou seja, tece uma cortina de fumaça para as responsabilidades climáticas de governos e empresas.</p>
<p>A narrativa do greenshifting fica bem clara em um antigo comercial da Keep America Beautiful, organização norte-americana que reunia empresas de bebidas e embalagens, da década de 1970, quando surgiram os primeiros ativistas ambientais. O anúncio<sup>[6]</sup> trazia a figura de um indígena norte-americano, remando em sua canoa típica de casca de árvore, inicialmente em águas límpidas e na natureza.</p>
<p>Depois, aparece lixo na água, poluição que vem das margens, até ele aportar em terra, cheia de lixo. Por último, ele anda até uma rodovia e um passageiro que passa em um carro lança um saco de lixo na direção do indígena e o conteúdo se espalha aos seus pés e ele derruba uma lágrima.</p>
<p>O indígena não era indígena, mas um ator ítalo-americano, que se transformou em “pele vermelha” por blackface e a mensagem nada tinha de ecológica. No anúncio, o descarte de resíduos sólidos na natureza – atribuídos aos consumidores – escondia uma campanha para combater leis para adoção de embalagens reutilizáveis nos estados americanos e manter as descartáveis, que ampliam o lixo produzido pela população, que chega atualmente a ser de 300 kg per capita.</p>
<p>As práticas de greencrowding, greenhushing e greenshifting possuem muitos pontos em comum, mas não parecem incomodar os participantes diante de possíveis riscos reputacionais e nos levam a acatar uma frase de um dos maiores escritores do realismo fantástico mundial, Gabriel García Márquez, para explicar e amarrar os motivos para rejeitar essas práticas: “Dou valor às coisas não por aquilo que valem, mas por aquilo que significam”.</p>
<hr />
<p><span style="font-weight: 400;">[1] Disponível em: <a href="https://carbontracker.org/" target="_blank" rel="noopener">https://carbontracker.org/ </a></span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">[2] Disponível em: <a href="https://unfccc.int/climate-action/race-to-zero-campaign" target="_blank" rel="noopener">https://unfccc.int/climate-action/race-to-zero-campaign</a> </span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">[3] Disponível em: <a href="https://endplasticwaste.org/en/about" target="_blank" rel="noopener">https://endplasticwaste.org/en/about</a> </span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">[4] Disponível em: <a href="https://planet-tracker.org/" target="_blank" rel="noopener">https://planet-tracker.org/ </a></span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">[5] Disponível em: <a href="https://www.southpole.com/publications/net-zero-and-beyond" target="_blank" rel="noopener">https://www.southpole.com/publications/net-zero-and-beyond</a> </span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">[6] Disponível em: <a href="https://www.google.com/search?q=USA+announcement+-+of+the+crying+indian&amp;ei" target="_blank" rel="noopener">https://www.google.com/search?q=USA+announcement+-+of+the+crying+indian&amp;ei</a></span></p>
<hr />
<p><strong>YUN KI LEE</strong> – Sócio da Lee, Brock, Camargo Advogados, mestre em Direito Econômico pela PUC-SP e professor de pós-graduação em Direito<br />
<strong>DANIELE GOBI DE AZEVEDO</strong> – Sócia da Lee, Brock, Camargo Advogados e presidente do Comitê de Diversidade &amp; Inclusão da LBCA</p>
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		<title>Um movimento sustentável toma conta da Copa do Mundo</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Ariene Alves Leite Pereira Moreira]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 06 Dec 2022 20:35:38 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[LBCA na Mídia]]></category>
		<category><![CDATA[1ª Copa neutra em carbono]]></category>
		<category><![CDATA[Copa do Catar]]></category>
		<category><![CDATA[Copa do mundo]]></category>
		<category><![CDATA[Copa do mundo e ESG]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Evento vem deixando legado incomum ligado ao fatores ESG diante do envolvimento dos atletas em torno do pilar ‘S’.</p>
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										<content:encoded><![CDATA[
<p class="wp-block-paragraph">A Copa do Mundo da Fifa (masculina) no Catar (país anfitrião) avança e torna mais nítida sua contradição diante dos pilares ESG (boas práticas ambientais, sociais e de governança). </p>



<p class="wp-block-paragraph">Ao mesmo tempo que assume o compromisso de ser 1ª Copa neutra em carbono, atendendo ao pilar “E”; deixa lacunas quanto ao pilar “S”, no que tange à diversidade e inclusão e condições de trabalho dos migrantes que ajudaram a levantar a infraestrutura do evento, levando à reação de várias seleções na defesa dos direitos humanos e tratamento justo e equânime dos grupos minorizados. </p>



<p class="wp-block-paragraph">À medida que o tempo se esgota e cresce a necessidade de o planeta estar em consonância com as metas do Acordo de Paris — atuando contra mudanças climáticas e evitando as emissões de CO2 e aquecimento acelerado da temperatura da Terra –, aumentam os holofotes sobre a Copa do Mundo para responder à demanda mundial por sustentabilidade. </p>



<p class="wp-block-paragraph">É o evento esportivo mais popular do Terra, com uma audiência de cerca de 4 bilhões de pessoas, a metade da população planetária, em diferentes plataformas. Na edição desse ano, está reunindo 32 seleções nacionais e cerca de um milhão de turistas, número inferior aos três milhões de estrangeiros que visitaram a Rússia durante a última Copa de 2018, provavelmente pelas peculiaridades culturais do Catar, que também são relevantes. </p>



<p class="wp-block-paragraph">As cobranças em torno do pilar ambiental vêm sendo sustentadas pela promessa da Fifa e do Comitê do Catar de realizar uma Copa que seja <em>net-zero</em>. </p>



<p class="wp-block-paragraph">Para cumprir tal compromisso, vem sendo necessário superar muitas contradições em uma das menores nações do mundo, que já convive com a crise climática e que construiu sua riqueza com base em combustíveis fósseis, mas que deixou o cartel da Opep, depois de 60 anos de participação, para privilegiar o comércio de gás natural. </p>



<p class="wp-block-paragraph">O país vem investido no setor desde 1987 e, hoje, é o maior player exportador de GNL, GTL e hélio, que são combustíveis mais limpos, embora fósseis, e com expansão garantida depois da crise energética gerada pela invasão da Ucrânia. </p>



<p class="wp-block-paragraph">Pelo inventário da Fifa, desde o início da construção dos estádios no Catar (2010) até a realização do evento, o total de emissões desta Copa será de 3,6 MtCO2 (milhões de toneladas métricas), geradas por: “viagens (51,7%), acomodação (20,1%), construção de instalações permanentes (18,0%) e construção de instalações temporárias (4,5%). </p>



<p class="wp-block-paragraph">Dos 5,7% restantes do total de emissões, os principais impulsionadores são logísticos, alimentos e bebidas, produção de transportadores de energia, materiais e mercadorias”[1]. Os organizadores prometeram, ainda, que quaisquer emissões inevitáveis serão compensadas.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Promover um evento neutro em carbono é assegurar que em todas as etapas de sua operação não haverá emissão de carbono para atmosfera, podendo os organizadores lançarem mão da compensação das emissões por meio de financiamentos de projetos verdes. </p>



<p class="wp-block-paragraph">Atualmente, há inúmeros portfólios voltados ao combate da crise climática, privilegiando a preservação de florestas, regeneração de áreas degradadas, conservação da biodiversidade, atuação na produção de energia limpa etc. Cada crédito de carbono equivale a uma tonelada de CO2 que não será emitida para atmosfera, ao custo de US$10 a US$12, no chamado mercado voluntário de crédito de carbono.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O Comitê da Copa escolheu uma agência do próprio Catar, a Global Carbon Council (GCC), para fornecer os créditos de carbono e compensar as emissões do Campeonato Mundial de Futebol. O GCC já teria emitido 133 mil créditos de carbono desde 2020. </p>



<p class="wp-block-paragraph">Contudo, o mercado de crédito de carbono ainda atua sem regulação, dificultando que os dados sejam plenamente mensuráveis e verificáveis. </p>



<p class="wp-block-paragraph">As negociações para a Copa envolveram compensações com base em projetos verde, como parques eólicos na Turquia e Sérvia, usina hidrelétrica na Turquia, além de viveiros de plantas no Catar, região desértica onde predomina uma temperatura severa de 50 graus centígrados, exigindo um esforço de irrigação a altíssimos custos.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Diante desses dados, o número das pegadas de carbono da Copa do Catar vem sendo questionado por algumas ONGs, como a Carbon Market Watch[2], uma associação sem fins lucrativos especializada em políticas de precificação de carbono, com atuação na Europa. Para a organização, os créditos de carbono adquiridos da Global Carbon Council apresentariam baixo nível de integridade ambiental, com exceção de um projeto de energia eólica na Turquia. </p>



<p class="wp-block-paragraph">O Catar teria subestimado a pegada da construção de seus 7 estádios, que teriam gerado 1,6 milhão de tonelada de CO2 e não 200 mil toneladas, como anunciado. O pesquisador da CMW, Gilles Dufrasne, comenta que “as evidências sugerem que as emissões desta Copa do Mundo serão consideravelmente maiores do que o esperado pelos organizadores e os créditos de carbono adquiridos para compensar essas emissões provavelmente não terão um impacto suficientemente positivo no clima“[3]. </p>



<p class="wp-block-paragraph">Criou-se uma contenda entre a Fifa e a ONG, que leva em conta as emissões dos estádios com base em seu uso no torneio. A Fifa vê como um legado de médio e longo prazo para as comunidades e o Catar promete transformar os estádios em escolas, comércio e até em mesquitas.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Essa discussão sobre os “elefantes brancos” envolvendo grandes estádios que se mostram inúteis depois da Copa, em um mundo que precisa economizar recursos e ser mais sustentável, nos soa familiar. Temos exemplos da Copa do Mundo de 2014, no Brasil, que deixou muitas arenas com elevados custos de manutenção e sem conseguir atrair jogos, shows, eventos ou outros tipos de uso. </p>



<p class="wp-block-paragraph">Temos “elefantes” em Cuiabá (hoje escola), Manaus, Natal e Brasília. Mesmo em cidades como o Rio de Janeiro, com forte tradição futebolística, a arena Mané Garrincha resulta em prejuízo anual acima de R$ 6 milhões anuais, recursos públicos que poderiam ser mais úteis em outras áreas sociais prioritárias. </p>



<p class="wp-block-paragraph">Destoa positivamente desse cenário a proposta do Catar de construir o Estádio 974 (código telefônico do país) com contêiners de navio e capacidade para 40 mil torcedores. Sem dúvida é um legado sustentável, mas não se sabe ainda se sua transferência para os Estados Unidos/México/Canadá, países-sede da próxima Copa, será economicamente viável.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Diante de tais fatores, fica claro que a Copa vive um impasse envolvendo sua comunicação versus sua prática sustentável. Como diria o mestre Machado de Assis: “Palavra puxa palavra, uma ideia traz outra, e assim se faz um livro, um governo, ou uma revolução, alguns dizem que assim é que a natureza compôs as suas espécies”. </p>



<p class="wp-block-paragraph">O mundo questiona se estamos ou não diante de um episódio de greenwasing, no qual não haveria mitigação do impacto ambiental no nível que foi divulgado. Essa jornada entre o ESG e a comunicação é de aprendizado, no qual algumas lições são fundamentais. Entre elas, garantir que os dados sobre sustentabilidade sejam precisos e transparentes. </p>



<p class="wp-block-paragraph">Esse tipo de comunicação exige detalhamento e, se possível, comprovação científica, para evitar brechas que levem à fissura na credibilidade. Também é fundamental ter a noção de que o desempenho sustentável pode apresentar equívocos, desde que haja compromisso de correção de rota.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Na Copa, além do pilar “E”, o pilar “S” também se apresenta como uma preocupação para as partes interessadas (stakeholders), desencadeando reações de várias seleções, o que é bastante incomum no histórico dessa competição, pela defesa da diversidade e inclusão. </p>



<p class="wp-block-paragraph">Algumas seleções europeias (Alemanha, Inglaterra, Dinamarca, País de Gales, Bélgica, Holanda e Suíça) estavam empenhadas em usar a braçadeira de capitão (One Love) com as cores do arco-íris para chamar atenção sobre a discriminação e criminalização da homoafetividade no Catar, mas foram impedidas pela organização. </p>



<p class="wp-block-paragraph">Essa decisão levou os jogadores da seleção alemã a tirar foto oficial do time, na primeira partida da Copa, tapando a boca numa referência de que não puderam defender os valores de inclusão em que acreditam. A atitude deixa uma mensagem clara de que a nova geração de atletas tem consciência social, ambiental e defende mais diversidade e inclusão no mundo. </p>



<p class="wp-block-paragraph">A média de idade de todas as seleções é de 26,4 anos, ou seja, são da geração Millennials (nascidos entre 1981 a 1999) e querem fazer a diferença no mundo.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A questão trabalhista também entrou no radar das seleções e demais stakeholders na primeira Copa do Mundo em um país árabe. </p>



<p class="wp-block-paragraph">Para construir sete estádios, reformar o aeroporto, construir o metrô de superfície, hotéis, novas estradas e outras obras, o Catar investiu de US$ 100 a US$200 bilhões e contratou milhares de trabalhadores da Índia, Paquistão, Nepal, Bangladesh, Siri Lanka e países de África, que constituem 90% da força de trabalho no país. </p>



<p class="wp-block-paragraph">Não se sabe ao certo quantos trabalhadores sucumbiram nos canteiros de obras sob o sol severo da península arábica (50 graus centígrados), vítimas de ataques cardíacos ou de acidentes de trabalho. Os alojamentos foram considerados insalubres, as jornadas de trabalho longas e as refeições insuficientes [4]. </p>



<p class="wp-block-paragraph">O Catar rebate e afirma que promoveu uma reforma trabalhista, suspendeu o trabalho em períodos mais quentes do verão e que sua nova lei estabeleceu amparo ao trabalhador migrante que sofresse acidente de trabalho ou viesse a morrer. A situação adversa dos trabalhadores migrantes no Catar foi retratada pela mídia e relatórios de ONGs de Direitos Humanos, como a Equidem.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Os atletas da Copa não ficaram indiferentes. Os jogadores do time da Austrália, por exemplo, gravaram um vídeo sobre a questão dos direitos humanos dos trabalhadores migrantes no Catar (salário justo, bem-estar, saúde, segurança , tratamento digno etc.) incluindo uma autocrítica: “Esses trabalhadores migrantes que sofreram não são apenas números, como os migrantes que moldaram nosso país e nosso futebol” [5].</p>



<p class="wp-block-paragraph">Igualmente, os jogadores da seleção holandesa, três vezes vice-campeã do mundo, também se posicionaram e promoveram uma confraternização após o primeiro treinamento da equipe na Copa, com um grupo de trabalhadores migrantes no Catar. </p>



<p class="wp-block-paragraph">O técnico holandês Louis Van Gall disse que a equipe quer ser campeã do torneio, mas tem um olhar muito além do futebol. A seleção holandesa também vai leiloar todas as camisas que utilizar na Copa do Mundo e doar os lucros aos trabalhadores migrantes do Catar.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Para destacar a importância da inclusão, na sua estreia na Copa, os jogadores da Inglaterra se ajoelharam numa manifestação contra a discriminação e o racismo, nem sempre apoiados pela sua torcida. </p>



<p class="wp-block-paragraph">Esse gesto já havia sido utilizado nos Campeonatos Europeus de 2021 e 2022, na forma de apoio à luta antirracista surgida depois da morte do norte-americano George Floyd, sufocado até a morte pela pressão do joelho de policial branco em seu pescoço durante uma detenção. </p>



<p class="wp-block-paragraph">O ato de ajoelhar-se em protesto em eventos esportivos foi criado em 2016 pelo jogador de futebol americano, Colin Kaepernick, como forma de expressar a opressão de seu país contra a população negra e lhe custou a carreira profissional.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A despeito dos desafios para atingir o patamar de zero carbono e cumprir o pilar “E”, essa Copa do Mundo de Futebol vem deixando um legado incomum ligado ao ESG diante do envolvimento dos atletas em torno do pilar “S”. </p>



<p class="wp-block-paragraph">Eles deixaram de lado a indiferença e abraçaram a defesa dos direitos humanos, da diversidade e inclusão, do compartilhamento de valores e aspirações para criar um mundo sem tantas desigualdades e opressões no país considerado o mais rico do mundo. </p>



<hr class="wp-block-separator has-alpha-channel-opacity"/>



<p class="wp-block-paragraph">[1] Disponível em <a href="https://publications.fifa.com/en/sustainability-report/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">https://publications.fifa.com/en/sustainability-report/ </a></p>



<p class="wp-block-paragraph">[2] Disponível em <a href="https://carbonmarketwatch.org/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">https://carbonmarketwatch.org/</a>https://www.lemonde.fr/en/football/article/2022/11/19/world-cup-2022-the-mirage-of-carbon-offsetting_6004859_130.html </p>



<p class="wp-block-paragraph">[3] Disponível em <a href="https://www.theguardian.com/football/2022/may/31/qatar-world-cup-criticised-for-problematic-carbon-footprint-promises" target="_blank" rel="noreferrer noopener">https://www.theguardian.com/football/2022/may/31/qatar-world-cup-criticised-for-problematic-carbon-footprint-promises </a></p>



<p class="wp-block-paragraph">[4] Disponível em <a href="https://www.nytimes.com/2022/11/16/sports/soccer/world-cup-migrant-workers.html" target="_blank" rel="noreferrer noopener">https://www.nytimes.com/2022/11/16/sports/soccer/world-cup-migrant-workers.html </a></p>



<p class="wp-block-paragraph">[5] Disponível em <a href="https://www.youtube.com/watch?v=fAVrB2Wz1zc" target="_blank" rel="noreferrer noopener">https://www.youtube.com/watch?v=fAVrB2Wz1zc </a></p>



<hr class="wp-block-separator has-alpha-channel-opacity"/>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>YUN KI LEE</strong> – Sócio da Lee, Brock, Camargo Advogados, mestre em Direito Econômico pela PUC-SP e professor de pós-graduação em Direito<br><strong>AMANDA CUNHA E MELLO SMITH MARTINS</strong> – Advogada com bacharelado e mestrado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, coordenadora de consumidores na Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da OAB-SP e pesquisadora no Legal Grounds Institute</p>
<p>O post <a href="https://lbca.online/um-movimento-sustentavel-toma-conta-da-copa-do-mundo/">Um movimento sustentável toma conta da Copa do Mundo</a> apareceu primeiro em <a href="https://lbca.online">LBCA | Lee, Brock, Camargo Advogados</a>.</p>
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