Danos morais devem levar em conta o bem comum
Bruno Robles, sócio da LBCA, explica a importância da coerência e de uma boa interpretação quando se trata de danos morais. Confira.
STF admite uso de auxílio-doença para concessão de benefícios
O STF julgou o Recurso Extraordinário, reafirmando a constitucionalidade do uso do auxílio-doença como carência para cessão de benefícios. Entenda.
Destinos fechados às viagens internacionais começam a flexibilizar
Até o final deste ano, o setor de turismo deve acumular perdas de US$ 1,1 trilhão no mundo. Confira FAQ elaborado por Jayme Barbosa e entenda.
Novo programa de regularização fiscal na pandemia
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) abriu novo programa de regularização fiscal para débitos federais, inclusive do Simples Nacional. Confira.
Arbitragem tributária traz equilíbrio à ordem econômica
José Alberto M. Neto, sócio da LBCA, explica sobre arbitragem tributária em artigo publicado pelo Estadão. Confira.
No 2º ano da pandemia, teletrabalho ainda gera dúvidas
Deve haver controle de jornada no teletrabalho? É necessário fazer um aditivo ao contrato de trabalho para tratar do teletrabalho? Confira.
Quatro desafios jurídicos da nova rede social Clubhouse
Thays Bertoncini, especialista em direito digital, analisa a plataforma Clubhouse e explica sobre os principais pontos na segurança de dados. Confira.
Direito ao esquecimento: Não esqueçam o voto do ministro Toffoli
Caio Michaon Tenorio, sócio da LBCA, explica a importância do acompanhamento da discussão sobre direito ao esquecimento no STJ. Confira.
Vazamentos de dados trazem insegurança jurídica?
Novo vazamento expõe dados de mais de 100 milhões de celulares no Brasil , inclusive, do presidente da República. Confira.
Debate necessário entre direito e multas
Thalita Fernanda, sócia da LBCA, explica sobre direito, multas e qual a importância do Procon na fiscalização das relações de consumo. Confira.