Dinâmicas da nova regulação do mercado de apostas esportivas
Estima-se que, somente em 2021, R$ 4 bilhões foram movimentados no mercado de apostas esportivas.
Importância da inovação e da tecnologia jurídica no turismo
Operadoras de turismo tem investido em tecnologia, especificamente em IA, objetivando personalizar o atendimento aos seus clientes.
Qual será a dosimetria para aplicação de penas para quem violar a LGPD?
O estabelecendo tabelas para a dosimetria da punição nos casos de infração à Lei Geral de Proteção de Dados.
Empresas devem ficar alertas para o telemarketing abusivo
Serviços de telemarketings tiveram suas atividades suspensas parcial ou integralmente pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Debate necessário entre direito e multas
Thalita Fernanda, sócia da LBCA, explica sobre direito, multas e qual a importância do Procon na fiscalização das relações de consumo. Confira.
Bomfim é o novo Sócio-Diretor da LBCA
O advogado Eduardo César Muniz Bomfim é o novo sócio-diretor da Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA). Ele ficará à frente da área de Direito Público da LBCA, consultiva e contenciosa, com destaque para o Direito Tributário e defesa de multas administrativas, inclusive as não tributárias (Procon, IPEM/Inmetro, ANAC, Ancine, etc.).