Registro de alimentos na nova regulamentação
O movimento de modernização regulatória no setor de alimentos busca atualizar e simplificar as regulamentações existentes para tornar o processo de registro de alimentos mais eficiente.
Advogada analisa decisão do STF sobre folga quinzenal para as mulheres aos domingos
A discussão foi trazida ao Judiciário por um sindicato, envolvendo uma rede varejista e suas empregadas.