Equacionando o legítimo interesse na LGPD
LGPD permitirá que a inovação dê o tom para as mais variadas formas de negócios jurídicos. Confira artigo dos sócios da LBCA sobre o assunto.
De volta para a LGPD
A LGPD foi sancionada em 2018 e sempre será lembrada pelas incontáveis variações quanto a sua data de vigência. Confira artigo do sócio Ricardo Freitas.
LGPD: 8 dúvidas sobre a nova lei
Advogado especialista listou as principais dúvidas sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que entrará em vigor em agosto de 2020.
DPO terá novo perfil a partir de sanção presidencial à redação da LGPD
Com a sanção do Planalto à redação final da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD ) e MP869/18, que resultou no PVL 7/19 , foi vetada a necessidade de o Data Protection Officer (DPO) ter conhecimentos jurídicos para exercer o cargo O impacto dessa medida e de outras sobre o perfil e função do “Encarregado” é […]
Bolsonaro sanciona lei sobre proteção de dados; veja o que muda após os vetos do presidente
Confira a redação final da lei de proteção de dados e entenda o que mudou na LGPD após sanção do presidente Jair Bolsonaro.
5 motivos para proteção de dados ser tratada como direito fundamental
Por que a proteção de dados deve ser tratada como direito fundamental pela Constituição? Advogado lista cinco motivos que ilustram a importância da LGPD.
LGPD restringe inovações na saúde
Recentemente, em 28 e 29 de maio de 2019, o Congresso Nacional criou a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”) e alterou pontos importantes da Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”) – Lei 13.709, com a aprovação da Lei de Conversão n° 7 de 2019. O texto aprovado seguirá para sanção presidencial e as […]
11 passos para implantar a LGPD nas empresas
A LBCA organizou 11 principais pontos da LGPD que sua empresa não pode deixar de observar para garantir a proteção de dados.
LGPD: impactos atuais de uma lei ainda não vigente
Para entender por que as empresas devem se preparar desde já para os impactos da LGPD, confira a análise da advogada e sócia da LBCA Rachel Ellmann Clemente.
Câmara aprova MP que altera Lei Geral de Proteção de Dados
“Alterações no texto da MP foram significativas”, avalia Paulo Vinicius de Carvalho Soares, responsável pela área de Direito Digital da LBCA.