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	<title>Arquivos racismo - LBCA | Lee, Brock, Camargo Advogados</title>
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	<title>Arquivos racismo - LBCA | Lee, Brock, Camargo Advogados</title>
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		<title>Auditorias ESG no enfrentamento do racismo</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Ariene Alves Leite Pereira Moreira]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 21 Nov 2023 16:08:01 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Noticias]]></category>
		<category><![CDATA[auditorias ESG]]></category>
		<category><![CDATA[ESG]]></category>
		<category><![CDATA[ESG e racismo]]></category>
		<category><![CDATA[políticas corporativas]]></category>
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		<category><![CDATA[racismo]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Debate sobre o recorte de etnia-raça está crescendo nas empresas e transformando as políticas corporativas</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p align="justify">Para a S&amp;P Global, uma das maiores empresas de rating do mundo, a injustiça racial vem se constituindo em um dos fatores mais importantes da pontuação <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/esg" target="_blank" rel="noopener">ESG</a> (boas práticas ambientais, sociais e de governança) para as corporações que buscam constituir uma imagem voltada à sustentabilidade.</p>
<p align="justify">Esta tendência é reforçada pela <a href="https://www.mckinsey.com/bem/our-insights/corporate-commitments-to-racial-justice-an-update" target="_blank" rel="noopener">pesquisa do McKinsey Institute</a> sobre o comprometimento das maiores empresas dos EUA (2021/2022), incluídas na Fortune 1000, em apoiar a igualdade racial com um montante de recursos da ordem de US$ 340 bilhões para causar efetivos impactos, embora a distribuição desses recursos ainda deixe pontos opacos.</p>
<p align="justify">Há <em>cases</em> considerados emblemáticos no mercado, tanto positivos quanto negativos. No positivo, temos o programa de trainee exclusivo para candidatos negros do Magazine Luiza, que depois de intensamente debatido e criticado sob o falso argumento de “racismo reverso”, que nega a opressão imposta por grupos dominantes a grupos minorizados, ainda foi judicializado.</p>
<p style="text-align: center;" align="justify"><strong>VEJA TAMBÉM: <a href="https://lbca.online/esg-entra-em-nova-fase-regulatoria/" target="_blank" rel="noopener">ESG entra em nova fase regulatória</a></strong></p>
<p align="justify">Após ter sua legalidade reconhecida pela Justiça, o programa deu origem a um desdobramento dentro da mesma rede varejista, com um processo seletivo, desta vez, para projetar futuras lideranças pretas. No exemplo inverso dessa ação afirmativa, temos o caso de um grande banco norte-americano que respondeu a um processo por discriminação étnico-racial por cobrar taxas e juros mais altos de clientes negros e latinos.</p>
<p align="justify">As questões raciais vêm ganhando novos matizes no mundo corporativo, principalmente a partir do olhar dos pretos enquanto conhecedores e pensadores de sua própria história. A mudança vem se refletindo em muitos planos, até no dicionário norte-americano Merriam-Webster, considerado o mais popular nas salas de aula dos EUA, provocado por uma universitária negra recém-formada, Kennedy Mitchum.</p>
<p align="justify">Para ela, a definição de racismo do dicionário era inadequada e sempre usada nos debates pelos não negros para sustentar uma posição questionável. A versão inicial do dicionário afirmava ser o racismo “uma crença de que a raça é o principal determinante das características e capacidades humanas e que as diferenças raciais produzem uma superioridade inerente a uma raça específica”. Era quase uma defesa do conceito ultrapassado de “raças” e da hierarquia entre elas.</p>
<p align="justify">A <a href="https://www.nytimes.com/2020/06/10/us/merriam-webster-racism-definition.html" target="_blank" rel="noopener">versão atual e modificada</a> traz um conceito mais sistêmico e estrutural, no qual deixa inferir que as pessoas pretas vivem no mundo das desigualdades e da opressão, com rendimentos mais baixos, sendo mais visadas pela violência policial, residindo em casas piores e sem acesso a uma educação e saúde de melhor qualidade, ou seja, acatando o argumento da estudante, que ponderava que o</p>
<p align="justify">“Racismo não é apenas preconceito contra determinada raça pela cor da pele de uma pessoa, como diz seu dicionário”(…) “É ao mesmo tempo preconceito aliado ao poder social e institucional. É um sistema de vantagens baseado na cor da pele”.</p>
<p align="justify">A nova definição do Merriam-Webster ganhou amplitude com o <a href="https://www.merriam-webster.com/dictionary/%20%20racism" target="_blank" rel="noopener">seguinte verbete</a>: racismo é i) <span lang="pt-PT">crença de que a raça é uma determinante fundamental das características e capacidades humanas e que as diferenças raciais produzem uma superioridade inerente a uma determinada raça específica; </span>ii) opressão sistêmica de um grupo racial para obter vantagem social, econômica e política de outro (supremacia branca); iii) um sistema político ou social fundado no racismo e projetado para executar seus princípios.</p>
<p style="text-align: center;" align="justify"><strong>LEIA MAIS: <a href="https://lbca.online/esg-e-due-diligence-no-enfrentamento-a-escravidao-moderna/" target="_blank" rel="noopener">ESG e due diligence no enfrentamento à escravidão moderna</a></strong></p>
<p align="justify">No bê-á-bá do pilar Social do ESG, as empresas precisam mostrar seus “dados demográficos”, ou seja, os números da diversidade que sustentam seu quadro de talentos.</p>
<p align="justify">Se as pessoas dos grupos minoritários (negros, mulheres, LGBTs, PcDs etc.) são acolhidas, se possuem oportunidades na corporação, se há igualdade de remuneração e se suas chances de evoluir na carreira e de vir a ocupar um cargo no conselho administrativo da empresa são concretas, a “cartilha” está sendo seguida em seus fundamentos básicos.</p>
<p align="justify">Como responder ao racismo estrutural que permeia a sociedade enquanto um legado secular? Sem dúvida, as empresas que adotam práticas ESG estão interessadas em medir o impacto de seus compromissos, sem polarização política, mas cientes de seu papel social e das dificuldades de transformar metas antirracistas em ação. Para tanto, as empresas devem ter sensibilidade para saber se seu público interno pode estar sofrendo discriminação racial.</p>
<p align="justify">Como funciona o racismo no ambiente de trabalho? Há inúmeras formas. As mais comuns passam por um impedimento para que os pretos se manifestem sobre discriminações que sofreram de colegas e gestores porque podem sofrer retaliações; também há feedbacks de gestores que são subjetivos e prejudiciais para seus subordinados pretos; desigualdades salariais e dificuldades de ter aliados em ambientes, nos quais há poucos profissionais pretos.</p>
<p align="justify">As desigualdades que os profissionais negros enfrentam nas corporações são concretas e isso fica claro nos <a href="https://www.pinsentmasons.com/thinking/brain-food/why-racism-is-a-business-issue" target="_blank" rel="noopener">depoimentos</a> da advogada negra do Reino Unido Alexandra Aikman sobre pessoas que observam que nunca trabalharam com um profissional preto e se surpreendem:</p>
<p align="justify">“Portanto, quando falamos de racismo, não estamos necessariamente sempre falando de racismo aberto, mas de racismo institucional, estrutural e sistêmico. O que o racismo sistêmico significa é que, mesmo que não haja pessoas racistas no sistema, o próprio sistema ainda irá discriminar ou torná-lo mais difícil para um determinado grupo de pessoas trabalhar”.</p>
<p align="justify">O racismo também é concreto para uma advogada negra e periférica brasileira, que venceu na Alemanha e entende que o racismo está mais consolidado no Brasil do que em outros países. Delaine Kühn deixou o Rio de Janeiro e imigrou para a Alemanha depois de adulta, aprendeu o idioma alemão, conseguiu licença plena para ser advogada e foi <a href="https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2023/09/e-mais-dificil-ser-respeitada-no-brasil-diz-carioca-negra-eleita-na-alemanha.shtml" target="_blank" rel="noopener">eleita vereadora distrital germânica</a>:</p>
<p align="justify">“Sei que aqui os estrangeiros [como eu] sofrem preconceito, coisas que às vezes brasileiros brancos jamais sofreriam no Brasil. Mas aqui, se eu entrar em algum lugar, ninguém fica olhando torto, me perguntando o que eu faço”, diz.</p>
<p align="justify">“Me sinto bem à vontade aqui – tirando o idioma, que não é perfeito –, de ir nos lugares e aparecer. No Brasil eu me fechava. Tentei ser vereadora lá e não tive a menor chance de alguém investir em mim, e aqui foi tudo mais fácil. É mais difícil ser respeitada no Brasil, nossa luta não é gratificada”.</p>
<p style="text-align: center;" align="justify"><strong>SAIBA MAIS: <a href="https://lbca.online/o-brasil-corporativo-esta-se-tornando-mais-esg/" target="_blank" rel="noopener">O Brasil corporativo está se tornando mais ESG</a></strong></p>
<p align="justify">No ESG, valores ambientais e de governança estão mais consolidados do que os sociais, em que os <em>stakeholders</em> estão colocando pressão na busca de métricas confiáveis. A equidade racial dentro do pilar “S” é um dos pontos mais difíceis de mensurar. Nesse sentido, uma das ferramentas que vêm ganhando projeção e têm ajudado a identificar as desigualdades raciais dentro de companhias são as Auditorias de Equidade Racial</p>
<p align="justify">Segundo a <a href="https://corpgov.law.harvard.edu/2021/10/30/racial-equity-audits-a-new-esg-initiative/" target="_blank" rel="noopener">Harvard Law School</a>, uma Auditoria de Equidade Racial “é, em sua essência, uma análise independente, objetiva e holística das políticas, práticas, produtos, serviços e esforços de uma empresa para combater o racismo sistêmico, a fim de acabar com a discriminação dentro ou exibida pela empresa em relação aos seus clientes, fornecedores ou outras partes interessadas.</p>
<p align="justify">As Auditorias de Equidade Racial não são apenas concebidas para ajudar a informar os investidores sobre os seus investimentos atuais e futuros a partir de uma perspectiva social e financeira, mas também se destinam a ajudar as empresas a elaborar as suas políticas e práticas para alcançar os seus objetivos de justiça social”.</p>
<p align="justify">As Auditorias de Equidade Racial são mais aplicadas nos Estados Unidos do que no Brasil, por organizações independentes, geralmente escritórios de advocacia conceituados de direitos humanos. Mas ainda há muita resistência, embora seja uma ferramenta de gestão, considerada de mitigação eficiente de riscos. A auditoria não se concentra apenas nas práticas da empresa, inclui seus produtos ou serviços e suas operações pelo crivo da equidade racial.</p>
<p align="justify">Este tipo de auditoria evita risco de reputação e de litígios para as empresas porque determina se suas políticas são ou não discriminatórias contra colaboradores pretos. Uma auditoria pode custar US$ 1 bilhão, como foi o caso do <a href="https://www.citigroup.com/global/news/perspective/2022/citis-commitment-to-transparency-and-accountability-the-results-of-our-racial-equity-audit" target="_blank" rel="noopener">Citigroup</a>, que no ano passado contratou um escritório de advocacia para conduzir uma auditoria de equidade racial e publicou as recomendações.</p>
<p align="justify">As auditorias ajudam a identificar também a eficácia dos projetos de Diversidade, Equidade e Inclusão (DEI) das organizações, envolvendo todas as partes interessadas e contribuem para promover um plano sobre como avançar no tratamento igualitário dos talentos corporativos. Neste ano, muitos acionistas estão pressionando conselhos de empresas para realizarem Auditorias de Equidade Racial.</p>
<p align="justify">A Amazon, por exemplo, está realizando uma auditoria de equidade racial sobre seus trabalhadores horistas (1 milhão) comandada por Loretta Lynch, ex-procuradora-geral dos EUA, primeira mulher negra a ocupar o cargo. Ela é conhecida dos brasileiros porque coordenou a operação que prendeu dirigentes da Fifa por corrupção, incluindo o brasileiro José Maria Marin.</p>
<p align="justify">Loretta sabe bem o que é racismo porque quando criança teve de repetir uma prova ao tirar notas superiores a de alunos brancos no ensino fundamental. A Amazon promete tornar públicos os resultados da auditoria que irá apurar se suas práticas estão contribuindo para as desigualdades raciais dentro da corporação, embora as conclusões deste tipo de auditoria estejam cobertas pelo sigilo profissional advogado-cliente.</p>
<p align="justify">Uma das empresas pioneiras em realizar uma Auditoria de Equidade Racial foi a plataforma Airbnb, em 2016, para aferir o risco de discriminação, uma vez que hóspedes considerados negros pelos anfitriões teriam maior probabilidade de ter sua reserva rejeitada do que os brancos. A auditoria levou a mudanças em uma série de serviços, como as reservas instantâneas, sem aprovação dos anfitriões.</p>
<p align="justify">A empresa passou a exigir que hóspedes e anfitriões concordassem em tratar uns aos outros com respeito e sem julgamento ou preconceito. A plataforma também adotou a prática de mostrar as fotos dos hóspedes somente depois da confirmação da reserva. A auditoria foi considerada um sucesso e as sugestões ajudaram a rever medidas discriminatórias, que não expressavam os valores da organização.</p>
<p>No ESG, o debate sobre o recorte de etnia-raça está crescendo dentro das companhias, transformando as políticas corporativas e impulsionando a necessidade de mais transparência sobre a possibilidade haver racismo no local de trabalho.</p>
<p>Para mensurar essa possível percepção, a ferramenta da Auditoria de Equidade Racial tem possibilitado conhecer melhor os programas de DEI e propor ajustes nas políticas empresariais, quando necessário, para vencer as desigualdades étnico-raciais e fazer valer princípios e práticas dos valores corporativos defendidos pela empresa.</p>
<hr />
<p><strong>YUN KI LEE</strong> – Sócio da Lee, Brock, Camargo Advogados, mestre em Direito Econômico pela PUC-SP e professor de pós-graduação em Direito<br />
<strong>DANIELE GOBI DE AZEVEDO</strong> – Sócia da Lee, Brock, Camargo Advogados e presidente do Comitê de Diversidade &amp; Inclusão da LBCA<br />
<strong>SANTAMARIA NOGUEIRA SILVEIRA</strong> – Jornalista, gerente de conteúdo da LBCA, doutora pela ECA-USP e presidente do Subcomitê Afro do escritório</p>
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		<title>LBCA lança Calendário da Negritude</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Ariene Alves Leite Pereira Moreira]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 12 Jan 2023 10:33:27 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Artigos]]></category>
		<category><![CDATA[Calendário da negritude]]></category>
		<category><![CDATA[cultura afro-brasileira]]></category>
		<category><![CDATA[diversidade e inclusão]]></category>
		<category><![CDATA[negritude]]></category>
		<category><![CDATA[negritude no Brasil]]></category>
		<category><![CDATA[racismo]]></category>
		<category><![CDATA[Subcomitê Afro do Comitê de Diversidade e Inclusão da LBCA]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Com o lançamento do “Calendário da Negritude”, a LBCA busca incorporar mais uma iniciativa para empoderar pretos e pretas do Brasil. </p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>Com o lançamento do “Calendário da Negritude”, a Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA) busca incorporar mais uma iniciativa para empoderar pretos e pretas do Brasil, dando visibilidade a datas comemorativas importantes para a cultura afro-brasileira, uma vez que o calendário oficial do país traz marcos comemorativos predominantemente “brancos e eurocentrados”, já que a história do país tivesse tido início apenas com a chegada dos europeus, como bem afirmam criticamente vários historiadores.</p>
<p>O levantamento identitário foi feito pelo Subcomitê Afro do Comitê de Diversidade e Inclusão da LBCA e se destaca dos demais calendários por trazer temas pouco usuais e uma resenha que explica cada data escolhida.</p>
<p>Uma das mais polêmicas é da destruição dos documentos sobre a escravidão, determinada pelo então ministro da Fazenda, Ruy Barbosa, no dia 14 de dezembro de 1890, uma vez que poderiam ser utilizados por fazendeiros escravocratas para buscar uma “indenização” junto ao governo pela perdas dos escravos causadas pela Lei Áurea (1888). O gesto simbólico de “apagar os resquícios de uma nódoa da história nacional”, na verdade acabou levando à perda de documentos preciosos sobre a escravidão brasileira.</p>
<p>O Calendário da Negritude não tem a pretensão de ser completo, mas faz um corte , buscando destacar personagens importantes em vários segmentos no sentido de valorizar a identidade, a cultura e a história das raízes africanas no Brasil, deixadas pelas 4 milhões de pessoas traficadas da África, seus descendentes e suas contribuições.</p>
<p>Assim são citados nomes que são unanimidades, como do advogado Luís Gama, que libertou com sua atuação jurídica mais de 500 pessoas escravizadas em São Paulo; do escritor Machado de Assis, que sofreu um “embranquecimento” pela sua grandeza artística, ou de Carolina Maria de Jesus, que trouxe a temática inovadora e periférica dos pretos e pobres na década de 1960.</p>
<p>O calendário também inclui datas históricas de resistência ao racismo, como a “Revolta dos Malês, acontecida em Salvador em 1835 e reconhecida como a maior revolta de escravos no Brasil e as datas ligadas a questões étnico-raciais que constam do calendário da ONU, visando montar um mosaico da presença do africanos, vítimas de uma diáspora mundial, com forte presença nas Américas e, mais precisamente, no Brasil.</p>
<p>Acesse o calendário <a href="https://lbca.online/wp-content/uploads/2023/01/Ebook-Calendario-Negritude-2023.pdf" target="_blank" rel="noopener"><strong>aqui</strong></a></p>
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		<title>Da senzala ao camburão: violência e discriminação</title>
		<link>https://lbca.online/da-senzala-ao-camburao-violencia-e-discriminacao/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Daniel Macedo]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 10 Jun 2022 15:56:23 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[LBCA na Mídia]]></category>
		<category><![CDATA[direitos humanos]]></category>
		<category><![CDATA[Genivaldo de Jesus Santos]]></category>
		<category><![CDATA[George Floyd]]></category>
		<category><![CDATA[racismo]]></category>
		<category><![CDATA[Violência Policial]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Genivaldo morreu por asfixia mecânica e insuficiência respiratória, causada pela bomba de gás lacrimogênio jogada no porta-malas da viatura.</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p><span style="font-weight: 400;">“Eu preciso respirar”. Essa foi a última frase dita há dois anos por George Floyd , enquanto sufocava sob o peso do joelho de um policial sobre seu pescoço e que virou símbolo da luta contra a injustiça e a violência policial impostas aos negros nos Estados Unidos. A morte de Floyd convulsionou a América numa sequência de protestos até a condenação do policial envolvido no episódio a uma sentença de 22 anos de prisão. </span></p>
<p>No Brasil, Genivaldo de Jesus Santos deve ter dito a mesma frase dentro de uma viatura policial, enquanto lutava<br />
pela vida em uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal na BR -101 ( Umbaúba- SE) no dia 25 de maio, data<br />
da morte de Floyd. Genivaldo era um homem preto, pobre e com histórico de esquizofrenia, que foi detido por pilotar uma moto sem capacete e acabou morto com requintes de tortura e crueldade.</p>
<p>Algemado e com os pés amarados, foi colocado no compartimento de presos (porta-malas) da viatura da PRF, “por resistir à abordagem”. Indefeso, ele também não conseguiu respirar, porque os policiais jogaram uma bomba de gás lacrimogêneo e fecharam a porta traseira do veículo. Somente ficaram visíveis as pernas da vítima, sinalizando sua agonia e sofrimento. E se Genivaldo fosse branco, o tratamento teria sido diferente?</p>
<p>Em uma nota pública inicial, a Polícia Rodoviária Federal não lamentava, nem reconhecia a prática de tortura e<br />
excesso de força policial à que foi submetido Genivaldo. Era lacônica e chamava atenção para o uso de recursos<br />
“não letais”.</p>
<p>A mudança de posicionamento veio ao longo dos dias com as repercussões negativas e manifestação do escritório de Direitos Humanos da ONU, cobrando das autoridades nacionais uma apuração rigorosa e responsabilização dos culpados.</p>
<p>Não é à toa que a cada 4,5 anos, o Brasil deve responder ao Alto Comissariado da ONU dos Direitos Humanos pelo descumprimento ou retrocessos envolvendo, principalmente, questões étnicoraciais, de gênero e de violência policial. Todos os Estados-partes da ONU devem cumprir os compromissos voltados aos direitos humanos estabelecidos em acordos internacionais, dos quais o país seja signatário.</p>
<p>Esse tipo de conduta ilícita das forças de segurança traz à tona o desconhecimento dos agentes sobre as premissas<br />
dos direitos humanos, matéria que foi lentamente suprimida das grades dos cursos de formação.</p>
<p>Isso vem criando um círculo macabro, mais um “porão”, onde o Estado confunde parte da população que, já cansada da violência combatida com mais violência, procura na figura das vítimas justificativas para o ato de brutalidade<br />
praticado pelos agentes que atuam em nome das forças de segurança pública.</p>
<p>Mitigar direitos básicos em nome dessa suposta “segurança”, é uma estratégia muito mais simples para o gestor público do que realmente combater a criminalidade com inteligência e eficiência.</p>
<p>O delito de Genivaldo deveria ter resultado em multa e pontos em sua Carteira Nacional de Habilitação. Mas, o<br />
laudo do Instituto Médico Legal não deixa dúvidas sobre sua “sentença”: Genivaldo morreu por asfixia mecânica e<br />
insuficiência respiratória, causada pela bomba de gás lacrimogênio jogada no porta-malas da viatura, que a<br />
imprensa internacional comparou a uma “câmera de gás”, uma prática nazista de extermínio utilizada,<br />
especialmente, contra o povo judeu.</p>
<p>Foram horrores como esse, praticados durante a 2ª Grande Guerra, que levaram à elaboração da Carta da ONU e da Declaração Universal dos Direitos Humanos para assegurar o mínimo de direitos aos indivíduos, um marco civilizatório a que todos devem ter acesso, independentemente de sua etnia ou outra marcação social.</p>
<p>Sergipe está entre os Estados brasileiros com maior taxa de letalidade policial no país, segundo o Fórum<br />
Brasileiro de Segurança Pública, juntamente com o Amapá, Bahia, Pará, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro,<br />
que lidera o ranking nacional de chacinas.</p>
<p>Em apenas um ano, o governador fluminense Cláudio Castro conseguiu registrar 40 chacinas (quando há mais de três óbitos) e 183 mortos. A última operação policial em comunidades da região norte do Rio, no dia 24 de maio, resultou em 23 mortos, considerada uma das mais letais da história do Estado.</p>
<p>O Fórum Brasileiro de Segurança Pública registrou que os índices de letalidade policial vêm crescendo em todas<br />
as regiões do país. O emprego de métodos violentos e abusivos das forças policiais no Brasil é histórico e encarna<br />
o monopólio da violência do Estado, especialmente contra a população preta.</p>
<p>A exemplo do que aconteceu nos EUA, depois da morte de Floyd, o Brasil também precisa colocar um freio na brutalidade policial, com adoção de novos protocolos e ajustamento de conduta quanto ao uso de força excessiva contra a população, especialmente voltados aos estratos mais pobres e periféricos.</p>
<p>Inúmeros estudos apontam a presença do viés racial na abordagem e identificação dos suspeitos por parte das forças policiais; tanto que em 2020, a polícia matou mais de 6 mil pessoas em confrontos, sendo que 80% delas eram pretas.</p>
<p>Na tese “Expectativas autoritárias: apoio ao uso da força excessiva pela polícia”, defendida na USP em 2020,<br />
Ariadne Lima Natal explica que:</p>
<p>“<em>No Brasil, nunca foi necessário institucionalizar um regime de apartheid legal para consolidar a segregação racial da população negra ‘libertada’ após o final da escravidão. Isso porque vigora no país uma poderosa estrutura que combina a violência com discriminação econômica, social e racial que cumpri informalmente esse papel</em>”, sendo que os brancos são mais tolerantes à brutalidade policial por terem menores chances de se tornarem vítimas da polícia.</p>
<p>As mortes de George Floyd e Genivaldo de Jesus Santos estão ligadas não apenas pelas datas coincidentes, mas<br />
por uma demanda da população dos dois países por mudanças nas políticas de procedimentos de abordagem das<br />
polícias, pelo fim do racismo policial e de todos os tipos de ‘porões’ na estrutura do Estado, que escondem e<br />
assustam.</p>
<p>Dados de 2019, do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, permitem uma comparação: enquanto nos Estados Unidos, a Polícia matou 23% de pessoas negras; no Brasil elas totalizaram mais do que o triplo.</p>
<p>Os gritos de George Floyd foram ouvidos para além das fronteiras norte-americanas, levados por movimentos como o Black Lives Matter (Vidas Negras Importam); e os gritos de Genivaldo também irão ecoar , indicando que os pretos e pretas do Brasil também querem ter o direito de respirar e de viver em um país que adote o desafio de ser<br />
antirracista.</p>
<p>Como expressam os versos de Abdias Nascimento (Olhando no Espelho): “<em>Para a infância negra/construiremos um mundo diferente/nutrido ao axé de Exu/ao amor infinito de Oxum/à compaixão de Obatalá/à espada justiceira de Ogum</em>.”</p>
<p><strong>*Anderson dos Santos Araújo e Gláucia Arruda são advogados e sócios do Lee, Brock, Camargo Advogados e membros do Subcomitê Afro do escritório</strong></p>
<p><strong>*Santamaria N. Silveira é jornalista, doutora em Comunicação Social pela USP, gerente de</strong><br />
<strong>conteúdo e presidente do Subcomitê Afro da LBCA</strong></p>
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		<title>Um passo importante contra o racismo e a impunidade</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Daniel Macedo]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 22 Nov 2021 20:59:57 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[LBCA na Mídia]]></category>
		<category><![CDATA[Crimes Raciais]]></category>
		<category><![CDATA[equiparação]]></category>
		<category><![CDATA[injúria racial]]></category>
		<category><![CDATA[intolerância racial.]]></category>
		<category><![CDATA[racismo]]></category>
		<category><![CDATA[sociedade brasileira]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A equiparação da injúria racial ao crime de racismo pelo Supremo Tribunal Federal foi um passo importante na luta contra o racismo.</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>A equiparação da injúria racial (artigo 140, parágrafo 3º, do Código Penal) ao crime de racismo (previsto pela Lei 7.716/1989) pelo Supremo Tribunal Federal foi um passo importante na luta contra o racismo. Isso acabou com a dubiedade de que injúria racial não tem nada a ver com a dignidade da pessoa humana. Em seu voto, o Ministro Alexandre de Moares foi muito claro sobre o bem tutelado: “<em>Referir-se a alguém com expressões preconceituosas, como ‘negrinha nojenta, ignorante e atrevida’, foi uma manifestação ilícita e preconceituosa em razão da condição de negra da vítima. Então houve um ato de racismo</em>”, declarou o ministro.</p>
<p>Em sintonia com o STF, o Senado Federal também aprovou o PL 4.373/2020, que tipifica a injúria racial como crime de racismo, alterando a menção à raça e etnia no artigo 140 do Código Penal e inserindo novo dispositivo na Lei de Crimes Raciais (Lei 7.716/1989). A sanção penal aumenta de três para cinco anos e deve ajudar a inibir a intolerância racial.</p>
<p>O caso que estava em análise pelo plenário do STF era um habeas corpus em favor de uma idosa de 80 anos, condenada por injúria racial a um ano de reclusão e dez dias-multa por ter se dirigido a uma frentista de um posto de gasolina em Brasília como “negrinha, nojenta, ignorante e atrevida”. Ela foi condenada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e pelo Superior Tribunal de Justiça, que negou a extinção da punibilidade em decorrência da prescrição da pretensão punitiva, uma vez que já havia transcorrido mais de 4 anos (metade da pena a ser cumprida) sem trânsito em julgado da condenação, considerando que a Autora tem maia de 70 anos. Com a decisão negativa, o caso subiu para o Supremo.</p>
<p>Quando se fala em racismo no Brasil, a impunidade é um fato, até porque ainda vigora o “mito” de que não há racismo no Brasil e os brasileiros não são racistas, sustentado pela ideologia ardilosa de que vivemos em uma “democracia racial”, criada pelas elites brancas para acomodar descontentamentos da população negra. Esse mito está expresso no clássico sobre relações sociais e raciais entre negros, brancos e indígenas na formação nacional “Casa Grande &amp; Senzala”, de Gilberto Freyre, dissecado por Jessé Souza, sem concessões: “Sem dúvida, a sociedade cultural e racialmente híbrida de que nos fala Gilberto não significa de modo alguma igualdade entre as culturas e raças. Houve domínio e subordinação sistemática, melhor, ou pior, no caso, houve perversão do domínio no conceito limite do sadismo. Nada mais longe de um conceito idílico ou róseo de sociedade. Foi sádica a relação do homem português com as mulheres índias e negras.”¹</p>
<p>A impunidade frente ao racismo não refluiu nem mesmo com a entrada em vigor da Lei Caó (Lei 7.716/1989), que tipificava o racismo como contravenção penal. Na data de vigência daquela lei, o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça jamais haviam julgado um único recurso relativo a uma condenação por racismo nas instâncias inferiores. A constatação desse fato, um século depois da abolição da escravatura, tem o peso de um escárnio histórico.² Além do desinteresse das autoridades em punir, as penas contra o racismo sempre foram brandas, como ocorria com a injúria racial, geralmente convertida em fiança.A impunidade só é boa para os criminosos que escapam da punição e não traz qualquer bem à sociedade, que terá de conviver com pessoas que se consideram acima da lei. Com diz o Marquês de Maricá , que participou da elaboração da Constituição do Império: “A impunidade tolerada pressupõe cumplicidade.”</p>
<p>Entre os votos dos Ministros do STF, o de Luís Roberto Barroso foi incisivo sobre um ponto fundamental para o enfrentamento do racismo no Brasil, ao afirmar que o país precisa passar por um processo de reeducação étnico-racial, afinal a relação que os não negros sempre tiveram com as pessoas pretas, desde a época colonial, na maioria das vezes buscou desumanizá-las, subjugá-las e menosprezá-las. A dignidade da pessoa humana é considerada um princípio fundamental do Estado Democrático de Direito, do qual os negros parecem ter sido excluídos.</p>
<p>O advogado Yun Ki Lee traz essa reflexão sobre a importância da dignidade da pessoa humana na relação ao Estado: “<em>Atualmente, é consenso que qualquer país que se preze seja regido pela primazia do ser humano, passando o Estado a ser meio e a pessoa o seu fim, individual e coletivamente, onde ‘os homens devem ser governados como pessoas, não como coisas, em direção ao bem comum, verdadeiramente humano, que reverte sobre as pessoas’, já que ‘ o indivíduo não foi feito para o estado, mas sim o estado para o indivíduo, para o seu bem-estar moral e material, para sua felicidade’. Sendo qualquer pessoa dotada de dignidade, de forma inerente e inalienável, é à dignidade da pessoa humana que deve o Estado servir, como seu fundamento e finalidade de existência, e não o contrário</em>”.³</p>
<p>Como o crime de racismo no ordenamento jurídico nacional é imprescritível e inafiançável, ou seja, é considerado conduta gravíssima, a equiparação promovida pelo STF, poderá contribuir também no combate à injúria racial, quase corriqueira, sendo que o Ministro relator, Edson Fachin demoliu o argumento de que os conceitos jurídicos dos dois delitos eram diferentes, porque o racismo estaria voltado a um grupo social, enquanto a injúria atingiria a honra de alguém a partir de elementos raciais, de origem etc. “A distinção é uma operação impossível, apenas se concebe um sujeito como vítima da injúria racial se ele se amoldar aos estereótipos e estigmas forjados contra o grupo ao qual pertence”’, argumentou o relator em seu voto.</p>
<p>Grande parte da população brasileira já presenciou ou incorreu em “injúria racial” nas arenas de futebol, quando chama determinado jogador do clube adversário de “macaco” ou faz aquele comentário no grupo de aplicativo de mensagens rápidas da firma, em que o empregado branco chama o colega negro de “vagabundo”, ou numa escola em que um pai pergunta para a professora: “Você é preta, quem pensa que é”? Ou do jornalista branco que chama o colega preto “de negro de alma branca”, ou de um estudante universitário que chama o colega de “escravo” e, mais recentemente, a repercussão de que a mãe de uma cantora famosa que morreu em um acidente de avião estava sendo consolada pelo segurança pelo fato dela ser casada com um negro.</p>
<p>Todos esses episódios são reais e esmagam a saúde mental e a dignidade de suas vítimas, evidenciando o peso do racismo (estrutural e institucional) na sociedade brasileira, que a decisão do Supremo Tribunal Federal – corroborada pelo Congresso Nacional – pode contribuir para fazer ruir em um ritmo mais rápido.</p>
<p>¹Disponível em <a href="https://www.scielo.br/j/eaa/a/ggpZPyGCpffJcDKQb8pDNKc/?lang=pt#" target="_blank" rel="noopener">https://www.scielo.br/j/eaa/a/ggpZPyGCpffJcDKQb8pDNKc/?lang=pt#</a><br />
²Disponível em<a href="https://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff23089801.htmhttps://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff23089801.htm" target="_blank" rel="noopener">https://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff23089801.htmhttps://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff23089801.htm</a><br />
³LEE, Yun Ki. Fecho Reflexivo da Dignidade: Função da Livre Iniciativa de Promover o Bem de todos. São Paulo: Dialética, 2021.</p>
<p>*<strong>Jade Louise Rodrigues Barbosa é advogada, sócia e membro do Subcomitê de Afrodescendentes da Lee, Brock, Camargo Advogados; Santamaria N. Silveira, jornalista, doutora em comunicação social pela ECA-USP e presidente do Subcomitê Afro da LBCA</strong></p>
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		<title>Empresas defendem equidade racial</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Daniel Macedo]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 24 Nov 2020 13:59:05 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Noticias]]></category>
		<category><![CDATA[anti-racismo]]></category>
		<category><![CDATA[dia da conciencia negra]]></category>
		<category><![CDATA[Direito Empresarial]]></category>
		<category><![CDATA[empresas-brasil]]></category>
		<category><![CDATA[equidade-racial]]></category>
		<category><![CDATA[racismo]]></category>
		<category><![CDATA[vidas negras importam]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Equidade racial:  grupo de importantes marcas, de diferentes setores, com quase 235 mil colaboradores, assinaram compromisso antirracista. Saiba mais.</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>Equidade racial, um grupo de importantes marcas, de diferentes setores, com quase 235 mil colaboradores, assinaram compromisso antirracista.</p>
<h2>1. Qual foi o start da iniciativa?</h2>
<p>A morte brutal de João Alberto Silveira Freitas, 40 anos, negro, no estacionamento de uma loja de supermercado na capital de Porto Alegre , espancado dois seguranças, às vésperas do simbólico Dia Nacional da Consciência Negra.</p>
<h2>2. Que fatores as empresas destacam nessa iniciativa conjunta?</h2>
<p>No comunicado, afirmam que o primeiro passo é assumir o racismo e admitir “que ainda ocorrem diariamente atitudes que perpetuam o preconceito, a exclusão, a desigualdade e a violência”.</p>
<h2>3. O que pretendem fazer de concreto?</h2>
<p>Comprometem-se a adotar medidas no combate ao racismo estrutural, com a criação de um plano de ação em parceria com organizações e especialistas da causa <a href="https://lbca.online/lbca-ganha-destaque-por-programas-de-inclusao-social/">antirracismo</a>, além de prestar contas regularmente das iniciativas adotadas à sociedade.</p>
<h2>4. Esse movimento chegou a outras companhias?</h2>
<p>Sim, grandes fabricantes de bens de consumo se posicionaram publicamente contra a morte de João Alberto e também anunciaram que irão trabalhar pela equidade racial.</p>
<p><a class="botao-noticia" href="https://lbca.online/coronavirus" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Confira as últimas atualizações jurídicas sobre o impacto do Coronavírus no Brasil e no mundo/a&gt;&lt;/a</a></p>
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