Estudo aponta que há no Judiciário ‘gap’ de profissionais especializados em recuperação de empresas
O impacto da recuperação de empresas no Judiciário brasileiro ganhou um diagnóstico realizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Como reduzir o grau de litigiosidade na reestruturação empresarial
Ao introduzir o emprego da mediação e conciliação no processo que antecede a recuperação judicial, a Lei 14.112/20 traz novas possibilidades de solução para as empresas endividadas, que precisam se reestruturar financeiramente. 1. Qual a vantagem do uso da mediação e conciliação na Recuperação judicial? Os métodos autocompositivos de resolução de conflito têm uma série […]
Recuperação judicial está com tendência de alta
Com o endividamento familiar e de empresas, está ocorrendo o crescimento dos pedidos de recuperação judicial junto ao judiciário brasileiro
Recuperação Judicial e créditos fiscais não tributários
Em decisão recente, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os créditos não tributários têm os mesmos privilégios dos créditos tributários na recuperação judicial. 1.Débitos não tributários podem ser inscritos na dívida ativa? Sim, créditos devidos a todos os órgãos federados, diretos ou indiretos, estão submetidos ao mesmo trâmite, podendo ser […]
Definido prazo para pagamento de credores trabalhistas na recuperação judicial
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu prazo para que o devedor em recuperação judicial inicie o pagamento dos credores trabalhistas . 1. A questão dos credores trabalhistas vinha sendo uma das mais polêmicas na nova Lei de Falências e Recuperação Judicial? Sim, porque a Lei 14.112/20 não estabeleceu um marco inicial para essa obrigação […]
Empresa em recuperação judicial não está sujeita à ‘teimosinha’
Em decisão recente, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu o uso da ‘teimosinha’ contra empresas em recuperação judicial. 1.O que vem a ser a teimosinha? Dentro do Sisbajud, ferramenta de busca de ativos e penhora on-line do Judiciário, desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça e Banco Central, há um mecanismo chamado “ […]
Justiça amplia o rol de quem pode se beneficiar da recuperação judicial
O Judiciário vem alterando o entendimento sobre quem pode se beneficiar da Lei 14.112/2020, que alterou a Lei 11.101/2005, que regulamenta os processos de Recuperação Judicial e Falência, incluindo agentes econômicos não empresariais. 1. O que vem sendo alterado em torno da recuperação judicial no Brasil? As atividades empresariais típicas são beneficiadas pela Lei de […]
A importância do ‘proxy hunter’ no processo de recuperação judicial
O Proxy Hunter pode ter um papel necessário nos processos de recuperação judicial. Confira mais no artigo do sócio Maurício Barros Regado.
Instituições de ensino estão pedindo recuperação judicial
Com a pandemia do Covid-19, muitas instituições de ensino estão pedindo recuperação judicial. Confira no FAQ escrito pelo sócio Bryan Lopes.
Ano inicia com crescimento de pedidos de recuperação judicial
Confira perguntas e respostas elaboradas pelo sócio Bryan Lopes sobre o aumento exponencial de pedidos de recuperação judicial no Brasil.