Reforma Tributária: principais impactos e cronograma de transição para o IVA Dual
A Reforma Tributária entra em uma fase decisiva com a promulgação de Leis Complementares e o avanço da regulamentação do novo modelo de IVA Dual.
Reforma tributária: o que muda e o que as empresas podem esperar em 2026?
Reforma tributária: o que muda e o que as empresas podem esperar em 2026? A reforma tributária deixou de ser apenas um projeto em discussão para se tornar uma realidade em construção. O Brasil iniciou uma das mais profundas mudanças do seu sistema de tributos sobre o consumo, gerando impactos diretos na forma como empresas […]
Riscos jurídicos e oportunidades na transição da reforma tributária
O período de convivência entre o sistema atual e o novo modelo (2026-2033) ensejará uma complexa sobreposição normativa, com riscos de bitributação, duplicidade e obrigações acessórias e divergências interpretativas. Do ponto de vista jurídico, é previsível o surgimento de alguns litígios relacionados a (1) direito creditório nas operações mistas; (2) definição de insumos para fins […]
Benefícios trabalhistas na reforma tributária
Os reflexos da reforma sobre os benefícios demandam mais do que conformidade: exigem estratégia fiscal, jurídica e de gestão de pessoas A reforma tributária avança no Brasil com promessas de simplificação, eficiência e justiça fiscal. Mas entre os muitos efeitos esperados, um aspecto vem sendo tratado com menos atenção do que merece: o impacto nos […]
LBCA anuncia novo sócio para a área tributária
Paulo será responsável por diversas frentes e atuará em uma ampla gama de serviços do escritório, desde a revisão fiscal e identificação de oportunidades para a redução da carga tributária.
Paulo Pimentel passa a integrar equipe da LBCA como head de Tributário
Paulo Pimentel chega à banca Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA) como novo sócio da área de Tributário para promover uma disrupção na prestação de serviços no setor.
Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA) anuncia novo sócio
Paulo Pimentel passa a integrar equipe da banca como head da área Tributária do escritório.
O que muda com a nova Reforma Tributária?
É essencial contar com uma equipe de advogados especialistas para analisar os impactos da reforma no seu negócio e garantir sua adequação às novas regras.
Imposto seletivo da Reforma Tributária frente ao greenwashing e healthwashing
Pretenso discurso de proteção do meio ambiente e da saúde, na verdade, podem servir apenas para travestir interesses meramente arrecadatórios
Complexidades no caminho da simplificação da tributação
Aprovada pela Câmara dos Deputados, a reforma tributária marca o início de uma jornada rumo à simplificação da tributação sobre o consumo