Tema 1389 do STF – Liberdade econômica, tutela social e o futuro das relações de trabalho
Em 14 de abril de 2025, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral no Recurso Extraordinário com Agravo nº 153603/PR (Tema 1389), determinando a suspensão de todos os processos que tratam do reconhecimento de vínculo de emprego entre pessoas físicas e jurídicas. A decisão recoloca em debate um tema já tradicional no Direito do […]
Mau uso do WhatsApp gera demissões e processos contra empresas da região de Rio Preto
Cresce o número de processos trabalhistas envolvendo o aplicativo de mensagens
As vantagens do Compliance Trabalhista
O Compliance Trabalhista visa mitigar riscos e prejuízos e evitar que a empresa incorra em condutas ilegais.
Uso de aplicativos de mensagens nas relações de trabalho
A comunicação eletrônica nas relações de trabalho vem sendo intensificada nos últimos dois anos, sendo que as mensagens trocadas por aplicativos são aceitas como meio de prova pela Justiça.
ESG e ODS abrem caminhos para enfrentar a ‘Great Resignation’
As questões ESG e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU podem criar eixo novo na relação de emprego.
Nova lei visa proteger entregadores de aplicativos
Nova Lei traz uma série de medidas no sentido proteger entregadores de aplicativos, durante o período de emergência de saúde pública em função da Covid-19.
Impacto do dano extrapatrimonial nas relações de trabalho
A Reforma Trabalhista promoveu alterações na CLT. Dentre as alterações, passou a tutelar o dano extrapatrimonial nas relações de trabalho.
Discriminação racial nas relações do trabalho
Gláucia Arruda e Santamaria N. Silveira, explicam em artigo publicado pelo Estadão, questões sobre discriminação racial e diversidade nas relações de trabalho. Confira.