Como garantir segurança jurídica durante a aplicação do Visual Law?
O Visual Law é uma técnica que otimiza o entendimento dos temas jurídicos, por vezes mais complexos, por meio de componentes visuais, recursos tecnológicos e melhorias no conteúdo escrito. Muito além de tornar os documentos mais atrativos, ele busca melhorar a comunicação jurídica, ampliando o acesso à informação e promovendo a compreensão dos conteúdos pelos […]
Imposto seletivo da Reforma Tributária frente ao greenwashing e healthwashing
Pretenso discurso de proteção do meio ambiente e da saúde, na verdade, podem servir apenas para travestir interesses meramente arrecadatórios
CSSL e coisa julgada: no meio do caminho havia um precedente
Parece claro que aquele precedente vinculante do STJ de 2011 só perdeu sua eficácia com a novel decisão do STF de 2023 acerca da superação da coisa julgada
Mitos da Justiça Preditiva
Um dos grandes mitos que envolvem o uso das tecnologia de Inteligência Artificial na Justiça é o alcance da justiça preditiva.
Descumprimento na aplicação da lei sobre dano moral no setor aéreo
Danielle Pereira e Fabrício Rodrigues, explicam como falta de segurança jurídica, prejudica diversas empresas, incluindo as do setor aéreo. Confira.