Solano de Camargo irá abordar o tema “A proteção registral de dados pessoais e sistemas registrais europeus. Medidas práticas – a experiência portuguesa e europeia”. A mesa dos trabalhos contará com mediação do Desembargador do TJ-SP, Marcelo Berthe.

A palestra sobre LGPD será dividido em quatro grandes painéis: Conscientização e Análise de Impacto, Nivelamento do conteúdo legal e a LGPD aplicada aos Registros Públicos (parte I e II), reunindo uma série de especialistas em cada bloco.

Além de advogado militante, Solano de Camargo é Doutor e Mestre em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da USP, onde se graduou. Também possui Doutorado “sanduíche” pela Faculdade de Direito do Porto (Portugal); graduação em Direito Francês pela Faculdade de Direito de Lyon 3(França) e é professor de pós-graduação em Direito na Faculdade Anhembi Morumbi, campus Paulista.

Veja a programação completa da palestra sobre LGPD:

Dia 2/9 (segunda-feira)

– 1º bloco – Conscientização e análise de impacto
Moderador: des. Marcelo Martins Berthe

9h às 9h45 – Abertura
Des. Geraldo Francisco Pinheiro Franco – corregedor-geral da Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo

9h45 às 10h15 – Coffee break

10h15 às 11h30 – O impacto das novas tecnologias nos Registros Públicos
Juiz Antonio Carlos Alves Braga Júnior (TJSP)

11h30 às 12h45 – Panorama atual do Regulamento Europeu sobre a Proteção de Dados (GDPR) e os Registros Públicos. Desafios e perspectivas
Profa. Madalena Teixeira – registradora conselheira do Instituto dos Registros e Notariado (INR)

A proteção registral de dados pessoais e sistemas registrais europeus. Medidas práticas – a experiência portuguesa e europeia

Dr. Solano de Camargo (LBCA)

– 2º bloco – Nivelamento do conteúdo legal
Mediadora: juíza Tania Mara Ahuali (TJSP)

14h às 15h15 – Palestra LGPD – uma aproximação aos conceitos da lei
Prof. Bruno Ricardo Bioni (FD-USP)

15h15 às 15h45 – Coffee break

15h45 às 17h – O Poder Público na palestra LGPD – regime jurídico aplicável aos registradores
Juiz Fernando Antonio Tasso

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