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A flexibilização no regime jurídico das startups

A “explosão” de startups, no exterior e no Brasil, criou desafios para o Direito, em diversas áreas.

A CVM editou Resolução para atualizar a captação de recursos, por meio de oferta pública, exclusivamente por meio de crowdfunding.

A LBCA abriu, recentemente, um flanco de atendimento voltado para empresas ou plataformas que adotam a economia compartilhada como negócio.

Banco Central estuda fazer uma revisão regulatória do setor financeiro para equilibrar os interesses de bancos tradicionais e fintechs.

A ANPD editou Resolução CD/ANPD Nº 2 de 27 de janeiro de 2022 para aplicação da LGPD para startups, empresas de pequeno porte e microempresas.

LBCA é a primeira sociedade de advogados a fazer parte de um seleto grupo de organizações que podem utilizar o selo DNA USP.

Startups, mesmo as recém-constituídas, devem preservar seus ativos, registrando propriedade intelectual e industrial de suas inovações.

O empreendedorismo inovador vem se ampliando cada vez mais com a ajuda do Marco Legal das Startups. Leia mais no artigo do sócio Yun Ki Lee.