Reativação do X pelo STF fica mais difícil e recurso ao plenário depende de Moraes
Pelo regimento interno, um eventual recurso seria julgado não pelo plenário, mas pelo próprio colegiado – formado por Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Advogada analisa decisão do STF sobre folga quinzenal para as mulheres aos domingos
A discussão foi trazida ao Judiciário por um sindicato, envolvendo uma rede varejista e suas empregadas.
STF decide que Contribuição Sindical Obrigatória deve ser restabelecida
A decisão do STF tem o potencial de causar um impacto significativo, levantando questões complexas e promovendo debates.
Município não pode exigir pagamento de ‘preço público’ a apps de transporte
Decisão é da ministra Cármen Lúcia, do STF, em um recurso extraordinário que envolve a cidade de Joinville (SC), a qual impôs restrições para a operação da empresa de transporte por aplicativo 99.
CSSL e coisa julgada: no meio do caminho havia um precedente
Parece claro que aquele precedente vinculante do STJ de 2011 só perdeu sua eficácia com a novel decisão do STF de 2023 acerca da superação da coisa julgada
Definição do STF sobre Terceirização irrestrita
A Área Trabalhista da LBCA divulgou comunicado para clientes e interessados analisando a decisão do Supremo Tribunal Federal de considerar constitucional a Terceirização para serviços nas “atividades-fim” e como isso se reflete nos processos em curso, anteriores à reforma trabalhista e à edição da lei 13.429/2017.
Pedidos de remoção de conteúdo devem crescer por causa das eleições
O JOTA entrevistou os sócios da Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA) sobre as áreas que foram mais promissoras em 2017 e as projeções que fazem para 2018.