Competência da Justiça do Trabalho e desconsideração da personalidade jurídica em Recuperação Judicial

A intersecção entre o Direito do Trabalho e o Direito Empresarial, especialmente no contexto de Recuperação Judicial, gera dúvidas sobre os limites de atuação de cada jurisdição.
Inteligência artificial e reconfiguração das profissões

Não são as profissões, enquanto categorias abstratas, que desaparecem, mas determinadas tarefas que as compõem.
Liberdade contratual e sua relação com a função social do contrato

Os acordos legais devem ser examinados conforme o contexto social e um contrato não deve impor encargos excessivos ou injustiças sociais.