O que muda com a nova Reforma Tributária?
É essencial contar com uma equipe de advogados especialistas para analisar os impactos da reforma no seu negócio e garantir sua adequação às novas regras.
Complexidades no caminho da simplificação da tributação
Aprovada pela Câmara dos Deputados, a reforma tributária marca o início de uma jornada rumo à simplificação da tributação sobre o consumo
DECISÃO SOBRE CONSTITUCIONALIDADE DO ISS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS
Supremo Tribunal Federal (STF) julgará a constitucionalidade da inclusão do ISS na base de cálculo do PIS/COFINS.
Custo da burocracia tributária para as empresas
No Brasil, a quantidade de legislações e regulamentações acerca de obrigações tributárias há muito vem onerando as empresas.
Lei sobre Difal do ICMS é sancionada
A Lei Complementar que regulamenta a cobrança do Difal de ICMS entre os Estados de origem e destino nas vendas ao consumidor final, foi sancionada pela Presidência da República.
Drones: controvérsias na tributação
A classificação fiscal dos drones, de acordo com o NCM, define as alíquotas tributárias, o que vem gerando polêmicas e decisões judiciais.
Inmetro quer mais eficiência energética na linha branca até 2030
Diante do cenário de crise energética e hídrica – que vem elevando o custo da energia elétrica para a bandeira vermelha – patamar 2 , com aumento aprovado de 52% – a Portaria 332/2021 do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia ) é bem-vinda , ao estabelecer novos níveis de eficiência energética para […]
Arbitragem tributária traz equilíbrio à ordem econômica
José Alberto M. Neto, sócio da LBCA, explica sobre arbitragem tributária em artigo publicado pelo Estadão. Confira.
Fim da isenção do ICMS-SP onera setor de saúde
Eduardo T. Ochiai, especialista em direito tributário, explica em artigo publicado pelo Estadão como o impacto do ISMS no setor da saúde. Confira.
Desjudicialização dos conflitos tributários
Ações do Fisco continuam sobrecarregando o Judiciário? O que vem a ser o projeto de mediação tributária? Confira FAQ elaborado e tire todas as suas dúvidas.