Ciclos de desconfiança no plano tributário
No cenário tributário brasileiro contemporâneo, a relação entre o Fisco e os contribuintes é caracterizada por um ciclo de desconfiança recíproca profundamente enraizado. De um lado, a administração tributária frequentemente parte da presunção de má-fé do contribuinte, adotando posturas fiscalizatórias severas e muitas vezes preventivamente punitivas. De outro, os contribuintes percebem o Estado como um […]
Riscos jurídicos e oportunidades na transição da reforma tributária
O período de convivência entre o sistema atual e o novo modelo (2026-2033) ensejará uma complexa sobreposição normativa, com riscos de bitributação, duplicidade e obrigações acessórias e divergências interpretativas. Do ponto de vista jurídico, é previsível o surgimento de alguns litígios relacionados a (1) direito creditório nas operações mistas; (2) definição de insumos para fins […]
O que muda na taxação do IR para contribuintes que recebem mais de R$ 600 mil?
Sócio revela que altas rendas também serão tributadas segundo uma progressão que chega a 10% para quem recebe acima de R$ 1,2 milhão por ano.
Planejamento Sucessório e Holdings Familiares: Estratégias Jurídicas para a Preservação do Patrimônio
A implementação de uma holding familiar tem se mostrado uma alternativa juridicamente robusta para a gestão patrimonial. Esse modelo viabiliza a segregação de riscos e permite a adoção de instrumentos avançados de governança.
LBCA anuncia novo sócio para a área tributária
Paulo será responsável por diversas frentes e atuará em uma ampla gama de serviços do escritório, desde a revisão fiscal e identificação de oportunidades para a redução da carga tributária.
Paulo Pimentel passa a integrar equipe da LBCA como head de Tributário
Paulo Pimentel chega à banca Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA) como novo sócio da área de Tributário para promover uma disrupção na prestação de serviços no setor.
Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA) anuncia novo sócio
Paulo Pimentel passa a integrar equipe da banca como head da área Tributária do escritório.
Drones: controvérsias na tributação
A classificação fiscal dos drones, de acordo com o NCM, define as alíquotas tributárias, o que vem gerando polêmicas e decisões judiciais.