‘Civic techs’ fomentam a litigância
Em artigo publicado no jornal “ Valor Econômico”, o sócio da LBCA, Ricardo Freitas Silveira, analisa as implicações das Civic Techs sobre o incremento da litigiosidade no Brasil, que pode comprometer todo o esforço para reduzir o número de processos em tramitação, através dos meios autocompositivos de soluções de conflito.
Dez pontos da Reforma Previdenciária podem ser questionados no Supremo
O sócio-fundador da LBCA, Yun Ki Lee, concede entrevista ao jornal “Valor Econômico” para falar sobre dispositivos da Reforma da Previdência, em análise pelo Congresso Nacional, que podem ser questionados no Supremo Tribunal Federal.
País editou 5,4 milhões de normas em 28 anos
O advogado tributarista e sócio da LBCA, Yun Ki Lee, em entrevista ao jornal “Valor Econômico”, comenta o impacto de 5,4 milhões de normas federais, estaduais e municipais, principalmente tributárias, editadas nos últimos 28 anos no país, que vêm contribuindo para aumentar o litígio. “Começa com o próprio fiscal que interpretará todas essas normas”, comenta Lee.
Projeto quer alterar Código Tributário Nacional
O sócio da LBCA e advogado tributarista, Yun Ki Lee, comenta para o jornal VALOR ECONÔMICO as mudanças no Código Tributário Nacional (CTN) previstas pelo PL 406/2016. Ele destaca como assertivo o dispositivo que cria obrigatoriedade de defesa prévia para terceiros, antes da inscrição em dívida ativa.
Exportações por drawback podem ser tributadas
O sócio da LBCA, Yun Ki Lee, concedeu entrevista ao Valor Econômico sobre a tributação de produtos exportados sob o regime de drawback, julgada recentemente pela 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Consumidores são punidos por abusar do direito de reclamar
O sócio da LBCA, Solano de Camargo, foi entrevistado pelo Valor Econômico, que publica na edição de hoje matéria sobre a punição de consumidores que abusam do direito de reclamar.
Ministros do STJ autorizam penhora de bem de família
O advogado Ricardo Maffeis, da LBCA, fala sobre a penhora de bem de família e o princípio da boa-fé no novo Código de Processo Civil em matéria publicada no Valor.
O verdadeiro desafio do contencioso de volume
O advogado Fábio Rivelli, diretor da área de “consumer claims” da LBCA, escreve hoje no Valor Econômico sobre o desafio do contencioso de volume.