O Lee, Brock, Camargo Advogado é um dos dez maiores escritórios full service do país, especializado em direito empresarial, que se distingue por ser inovador, entregar resultados aos clientes e ser diverso e inclusivo.

“Tem um significado especial para os mais de 800 profissionais da LBCA termos obtido um destaque tão relevante em uma pesquisa da importância do Ethos/Época de Inclusão por dois motivos: primeiro, porque demonstra que as estratégias de diversidade e inclusão adotadas estão surtindo o efeito desejado e porque neste ano, no qual comemoramos 20 anos, alcançamos uma meta tão almejada”, diz o sócio da banca, Yun Ki Lee.

O levantamento do Ethos/Época abordou 12 temas: estratégias para a promoção da diversidade e inclusão — na qual a LBCA obteve pontuação máxima —; governança; cultura; organização; acessibilidade; gestão da inclusão na cadeia e suprimentos; relacionamento com clientes ou consumidores; programa de diversidade; inclusão de pessoas com deficiência; promoção de equidade de gênero; promoção de equidade racial; promoção dos direitos LGBT+; e promoção da equidade geracional.

Na LBCA, as metas de diversidade e inclusão englobam os pilares de gênero, etnia-raça, LGBTQIA+, pessoas com deficiência e grupos vulneráveis (refugiados, geracional, pessoas vivendo com HIV) e são expressas em diferentes projetos voltados a orientar, conscientizar e engajar sócios e colaboradores.

Há lugares de fala, como os Papos de Mulher, Afro, LGBTQIA+ e PcD, Sala da Mamãe de amamentação, Glossário da Diversidade, Retificação de nomes e gênero de pessoas trans, e-book Olhos Negros sobre a Justiça, Calendário da Negritude, Projeto LBCAbraça, Ecolivros infantis para crianças com deficiência visual e Projeto Verso e Reverso no Racismo Estrutural, que foi reconhecido com o Selo de Direitos Humanos e Diversidade da Prefeitura de São Paulo em 2022.

“A LBCA registra altos índices de diversidade. No recorte de gênero, por exemplo, conta com 67% de profissionais mulheres, seguida de 28% de pretos e 4% de PcDs. Temos o compromisso de criar um ambiente corporativo inclusivo e acolhedor.

Tanto que contamos com um Canal de Compliance, pelo qual a vítima pode fazer uma denúncia anônima sobre qualquer conduta que considerar discriminatória ou assediadora para se apurada”, explica a sócia e presidente de Comitê de Diversidade & Inclusão, Daniele Gobi, comemorando a distinção do escritório na pesquisa Ethos/Época.

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Dessa forma, a LBCA confirma seu compromisso  com a Agenda 2030  de desenvolvimento da ONU, alinhando sua atuação  aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e principais desafios planetários:

1. Erradicação da pobreza,
2. fome Zero e Agricultura Sustentável,
3. Saúde e Bem-estar,
4. Educação de qualidade,
5. Igualdade de gênero,
6. Água limpa e Saneamento,
7. Energia limpa e acessível
8. Trabalho decente e Crescimento Econômico,
9. Indústria, Inovação e Infraestrutura,
10. Redução de Desigualdade,
11. Cidades e Comunidades Sustentáveis,
12. Consumo e Produção Responsável,
13. Ação contra a mudança global do clima,
14. Vida na Água,
15. Vida terrestre,
16. Paz, Justiça e Instituições Eficazes,
17. Parcerias e meios de implementação.

Para o sócio Yun Ki Lee, a LBCA quer ser uma agente de transformação, assim como as demais empresas que adotaram os princípios do Pacto Global da ONU em suas estratégias negociais e operações e formam um mosaico de cooperação multilateral.

“Essa é a maior iniciativa de sustentabilidade corporativa do mundo e a LBCA já demonstrou ser uma firma de propósitos sustentáveis ao incorporar os padrões ESG (Environmental, Social and Governance), cujos pilares dialogam com os ODS’s”.

Nesse sentido, a banca foi uma das pioneiras em divulgar um Relatório de Práticas ESG e sustentabilidade, clique aqui.

Para Lee, a adesão da firma ao Pacto Global da ONU ajudará fortalecer a cultura da LBCA em sustentabilidade, assim como na busca por mais soluções inovadoras, capazes de auxiliar  a vencer a  crise climática, a pobreza, a falta de  diversidade e inclusão,  de oportunidades de trabalho e salários justos, de direitos humanos e  de governança  ética, o que  poderia inviabilizar a sustentabilidade dos negócios e da sociedade, a longo prazo.

“Segundo a ONU, a conquista dos ODS’s resultará na criação de 380 milhões de postos de trabalho até 2030. Essa é uma prioridade para termos um mundo socialmente mais justo e sustentável, principalmente depois do impacto econômico de uma longa pandemia“, disse Lee.

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Políticas de Diversidade & Inclusão já fazem parte da cultura do escritório há um bom tempo, segundo o sócio Yun Ki Lee, coordenador da nova área. A afirmação é refletida na própria equipe do LBCA: 63% dos colaboradores são mulheres, 50% são negros e 10% são LBGBTQIA+; além disso, a equipe de colaboradores possui Pessoas com Deficiência (PCDs), de origens econômicas, educacionais e culturais diversas e também grupos vulneráveis.

Ele adiciona que, em termos de sustentabilidade social, os profissionais do time atuam no sentido de sensibilizar e orientar os demais integrantes para as práticas de D&I.

Para Patricia Blumberg, diretora de ESG do LBCA, os pilares de da prática já norteiam o escritório desde o princípio, mas o Comitê de Práticas Ambientais, Sociais e de Governança só foi estabelecido em 2020, com o intuito de aprimorar e atualizar as políticas e ações do escritório e estar em sintonia com o mercado e com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

“É possível afirmar que as empresas que praticam efetivamente os fatores ESG estão dentre as que têm demonstrado maior resiliência e resultados; inclusive, durante a pandemia“, afirma Yun Ki Lee.

Transferida para um smart building, a sede do LBCA passa a contar com práticas como Green IT — tendência mundial voltada para a redução do impacto dos recursos tecnológicos no meio ambiente —, otimização do espaço utilizado e iluminação inteligente por meio de detectores de presença, estando alinhada com os critérios de ESG.

Ricardo Freitas Silveira, sócio, destaca que o trabalho jurídico do segmento tende a ter um grande potencial de crescimento a partir deste ano, e que diversas empresas também buscam orientação de como integrar os fatores ESG aos seus respectivos negócios.

Silveira também explica que as demandas são específicas para cada cliente, conforme o segmento de atuação e momento econômico no qual se insere. No entanto, de modo geral, o sócio diz que as empresas buscam entender em qual estágio se encontram em relação às práticas ambientais, sociais e de governança, como gerenciar o avanço das iniciativas e engajar ainda mais o time interno. O LBCA, por sua vez, atua no processo de implantação e manutenção de programas de sustentabilidade em ESG.

“A exigência de boas práticas ambientais, sociais e de governança vem sendo reclamada cada vez mais forte e por um número cada vez maior e diverso de pessoas, não mais ficando restrito aos acionistas, investidores, agentes financeiros ou entes reguladores“, enfatiza Yun Ki Lee.

Em relação às perspectivas e obstáculos para a nova área, o coordenador adiciona que restabelecer o ciclo de produção em um período pós-pandêmico, comprovar que o ESG atende aos interesses dos stakeholders e que não há perda de rentabilidade para as empresas a longo prazo serão os principais desafios. Em termos de expectativa, o escritório pretende continuar auxiliando corporações a iniciarem a transição para as práticas ESG, tendo em vista a promoção de um bem-estar geral.

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Em bancas de maior porte, a implementação vem por meio de políticas internas estruturadas nos três eixos. Nas boutiques – escritórios de menor porte especializados em determinadas áreas -, há ações com foco em alguns dos pilares. Prestação gratuita de serviços jurídicos (pro bono) e diversidade e inclusão são algumas das mais difundidas.

Antes de passar a oferecer, em 2020, assessoramento jurídico na prática ESG para empresas e investidores, o Mattos Filho, um dos maiores do país, arrumou a casa. Os sócios queriam se certificar que a banca estava comprometida com ações de sustentabilidade corporativa. “Para não ser hipócrita ao vender o serviço para os clientes”, diz a advogada Marina Procknor, sócia da área de ESG.

Às ações antigas, como pro bono e maior equidade de gênero, foram juntadas novas, como a assinatura do compromisso de zerar as emissões de carbono até 2050. A rotina dos profissionais de seis viagens por ano a Nova York e ponte área Rio-São Paulo para reuniões de uma hora está com os dias contados.

Um dos trabalhos da equipe da advogada Laura Mattar, gerente de Cidadania Corporativa da banca, é preencher formulários ESG exigidos por clientes, especialmente antes da contratação. “Buscam saber, por exemplo, quem
promovemos e quem desligamos, número de mulheres e homens na base e no topo”, afirma. “É contar sobre nossa cadeia de valor. Uma coisa puxa a outra”, acrescenta.

Amir Bocayuva, sócio-gerente do BMA – outra grande banca brasileira – diz que a onda ESG chegou no mercado jurídico por demanda dos clientes. Não como prérequisito para a contratação, mas para conhecer melhor o fornecedor. “Trabalhamos com um serviço de alto valor agregado que lida com informações sensíveis dos
clientes”, afirma.

Embora haja competição por clientes e talentos, Bocayuva lembra que existe união de forças entre as grandes bancas em algumas agendas, como a da inclusão de profissionais negros no mercado jurídico. Há pelo menos dois projetos que reúnem os maiores escritórios de São Paulo para atração desses profissionais. O BMA tem nove estagiários e três contratados do Projeto Incluir Direito.

Flexibilização do inglês e de alunos de universidades de primeira linha foram algumas das medidas adotadas pelo Trench Rossi Watanabe para compor a equipe de forma mais diversa. “Em um escritório de advocacia a criatividade é essencial. Tem que pensar fora da caixa.

Com pessoas diferentes, a chance é maior de chegar num resultado diferente”, diz Letícia Ribeiro, sócia e uma das líderes do comitê de diversidade do escritório – que já conta com maioria feminina em cargos de liderança.

Com foco em prevenção e solução de litígios complexos, o MAMG Advogados foi fundado, há um ano, por sócios e advogados egressos de um escritório tradicional de São Paulo. Queriam incorporar o ESG no dia a dia. A gestão é horizontal e descentralizada. Advogados e equipe administrativa se dividem em nove forças-tarefa com autonomia para decidir, inclusive, sobre contratações.

“A ideia foi quebrar paradigmas de como se lida com pessoas em um escritório de advocacia. Não adianta pagar bônus e dar estrelinhas para quem ganha casos. É preciso fomentar o equilíbrio entre vida pessoal e profissional”, afirma Carolina Allodi de Andrade, coordenadora de relações institucionais da banca, que conta com pouco mais de 60 profissionais e uma regra do silêncio.

Das oito da noite às nove da manhã, só mensagens urgentes.

A banca já assinou alguns compromissos públicos, entre eles o “Green Pledge” (Compromisso Verde), voltado para minimizar impactos ambientais em arbitragens. O efeito prático da adesão foi sentido neste mês, quando recusou pedido de uma câmara de arbitragem internacional para enviar mais de mil páginas de 80 documentos a três árbitros situados na Espanha, Suíça e Reino Unido.

Explicaram que os documentos já foram enviados por link da internet e que não achavam necessário imprimir essa quantidade de papel para cruzar o Atlântico por avião ou navio.

“É fácil assinar. Difícil é honrar o compromisso”, diz a advogada Patrícia Albuquerque Pimentel, integrante do Comitê da América Latina e Caribe da Greener Pledge. “O que faz a diferença é a vontade de todos de continuar com os compromissos, de fazer acontecer no dia a dia.”

Para o advogado Yun Ki Lee, sócio do LBCA Advogados – que atua em várias áreas do Direito -, o desafio dos escritórios de advocacia é saber como contribuir mais para minimizar impactos no meio ambiente. “O paper less [menos papel] não é suficiente”, afirma.

Em 2020, o escritório, que tem uma equipe de 600 pessoas, mudou a sede para um edifício inteligente (smart building) em São Paulo, que otimiza recursos, com o uso de luz led com sensor e madeira com certificação.

Pode parecer contraditório para um escritório de advocacia. Mas de olho nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, o LBCA tem atuado com clientes para diminuir a quantidade de ações judiciais, por meio de trabalho com dados e metadados, que ajuda a identificar médias de condenação e elementos que causam reclamações de consumidores e fornecedores.

“Você será substituído se não conseguir reduzir volume. ESG é o prolongamento do bom negócio”, diz Lee.

Com menos de um ano de existência, o escritório BZCP, especializado em venture capital e fusões e aquisições, nasceu com um pé no social. Incorporou no estatuto a doação de 1% do lucro a ações de fomento não governamentais. Era um acordo entre os sócios antes mesmo de formalizado o CNPJ. No fim do ano passado, também doaram para 12 empresas de impacto social cerca de R$ 100 mil que seriam gastos em brindes para clientes e parceiros.

“Claro que as pessoas gostariam de ganhar o moletom do escritório com mochila e cooler. Mas a gente não muda a sociedade em nada com isso”, afirma o advogado Sergio Bronstein, sócio da banca, que conta com cerca de 60 profissionais e assessora startups em rodadas de investimento.

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Mestre em Direito Econômico pela PUC-SP e sócio da Lee, Brock, Camargo Advogados, o autor busca explicar como o capitalismo atua na formulação de uma sociedade em que os direitos fundamentais e humanos têm cada vez mais relevância, impulsionados pelo princípio da dignidade da pessoa humana na base do Estado Democrático de Direito.

Na obra, ele recorre ainda a teóricos como Norberto Bobbio, Tércio Sampaio Ferraz Júnior e Robert Alexy para apresentar formulações matemáticas que se aplicam a situações de conflito envolvendo os direitos da pessoa humana.

Nesse sentido, diz o autor, o Direito tem o dever de buscar inovações que resultem em maior proteção à dignidade e à liberdade individual e coletiva.

Lançado pela editora Dialética, o livro tem prefácios do professor de Direito Econômico Ricardo Sayeg e do ex-cônsul-geral da Coreia do Sul em São Paulo Hak You Kim. O posfácio é do professor de Direitos Humanos Wagner Balera.

O lançamento acontece nesta quinta, a partir das 17h, na Business Tower (avenida Dra. Ruth Cardoso, 8501, em Pinheiros).

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Em que medida a livre iniciativa pode ajudar a construir o bem comum, um mundo mais justo, inclusivo e socialmente responsável ? Esse é o tema central explorado por Yun Ki Lee na obra, que busca explicar a responsabilidade e o papel do capitalismo na formulação de um novo mundo, onde os direitos fundamentais e humanos ganham cada dia mais relevância, impulsionados pelo motor da dignidade da pessoa humana enquanto valor-fundamento no arcabouço jurídico do Estado Democrático de Direito.

A construção do bem comum, um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, foi erigido com base nos pilares da dignidade da pessoa humana, da liberdade e da livre iniciativa Ao analisar o princípio da dignidade da pessoa humana, enquanto raiz dos direitos e deveres fundamentais dentro da teoria evolutiva do Direito, o autor procurou definir a relação com o status jurídico-político, estabelecido pela Constituição Federal de 1988 e os direitos fundamentais e humanos.

Na obra, o autor realiza incursões, buscando compreender a característica estrutural da Constituição Federal de 1988 e a convergência entre os direitos naturais do homem, fundamentais e humanos. A liberdade, enquanto um dos direitos fundamentais e humanos, ganha maior ênfase em uma de suas específicas dimensões: a livre iniciativa, também voltada a promover o bem de todos, na sua expressão geral do bem comum, um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, conforme expresso no art. 3o, IV, da Constituição Federal de 1988.

No livro, Yun ki Lee reúne como base teórica a análise funcional, mencionada por Norberto Bobbio; o cálculo lógico de liberdade, tratado por Tércio Sampaio Ferraz Júnior e o conceito de ponte da dignidade da pessoa humana, introduzido por Robert Alexy, que permitem apresentar formulações matemáticas envolvendo os conceitos de relação reflexiva binária (cada elemento está relacionado consigo próprio) e de fecho reflexivo (há um elemento de identidade entre o núcleo dos elementos).

As formulações matemáticas de relação binária reflexiva e de fecho reflexivo têm aplicação na esfera jurídica em todas as situações de conflito envolvendo os direitos da pessoa humana, nos respectivos núcleos, por meio de encadeamento circular. Os direitos fundamentais e humanos formam uma cadeia entre si, cujo núcleo central é ocupado pela dignidade da pessoa humana .

Para o autor, o Direito sempre deve buscar inovações que impliquem em maior proteção à dignidade da pessoa humana e à liberdade individual e coletiva dentro do grande temário dos direitos fundamentais e da construção e proteção do bem comum. Esse livro abre aos seus leitores um caminho para essa fundamental reflexão.

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 De 24 a 26 de maio, o Presidente da OKTA-SP ( Overseas Korean Traders Association de São Paulo) , Yun Ki Lee, participou  remotamente do Fórum Mundial 2021, promovido pela entidade em módulo híbrido (presencial e on-line)  e que atraiu o interesse  em massa dos membros da seção paulista e da colônia coreana.

Para Lee,  o evento foi de superação diante dos desafios globais agudos  trazidos pela pandemia, tendo sido adotados  todos os cuidados sanitários e o  uso de alta tecnologia para sua realização.

OKTA-SP

Confira  as últimas atualizações jurídicas sobre o impacto do Coronavírus no Brasil e no mundo/a></a

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Durante a posse, Sayeg ressaltou que Yun Ki Lee foi um dos pesquisadores que contribuiu para fechar o quebra-cabeça para o desvendar “quântico” do Capitalismo Humanismo, ao empregar a teoria matemática do fecho reflexivo. “A obra dele é um primor e faço apelo para que ele a publique logo”, afirmou. Sobre o tema, além do livro e artigo “Fecho Reflexivo na Dignidade: Uma Inspiração na Perspectiva Quântica do Direito” no prelo, Sayeg explora o fecho reflexivo no capítulo “Desvendar Quântico do CapH – Fecho Reflexivo do Fator CapH”, no livro “Fator CapH – Capitalismo Humanista – Dimensão Econômica dos Direitos Humanos”, escrito em co-autoria com Wagner Balera, que teve lançamento e noite de autógrafos após o termino no evento.

Na ocasião, também foram empossados na Diretoria do Instituto do Capitalismo Humanista: Willis Santiago Guerra Filho (Diretor Acadêmico); Eduardo de Arruda Alvim (Diretor Executivo); Wagner Balera (Diretor Científico); Eduardo Tuma (Diretor de Relações Institucionais); Juliana Duarte (Secretária Geral); Roberto Pellini Junior (1º Secretário Adjunto); e Rodrigo Sayeg (2º Secretário Adjunto). Todos os novos Diretores foram contemplados com Medalha e Certificado do Capitalismo Humanista.

Durante o evento, que lotou o auditório 100 da PUC-SP, houve entrega do Prêmio do Capitalismo Humanista, posse da nova Cúpula do Grupo de Pesquisa do Capitalismo Humanista da PUC-SP e o lançamento do ICapH, o primeiro Índice do Bem-Estar Econômico do Brasil, formulado com base na pesquisa do Prof. Dr. Ricardo Sayeg e do Prof.  Dr. Manuel Enriquez Garcia, da FEA/USP, presidente da Ordem dos Economistas do Brasil, em parceria com os Profs. Drs. Wagner Balera e Willis Santiago Guerra, na dinâmica das disciplinas de Direito Econômico, Direitos Humanos e Direito Quântico da Faculdade de Direito, Mestrado e Doutorado da PUC-SP. O índice foi implementado pela equipe de estatística e ciência política do Instituto Guimarães, dirigido pelo Prof. Paulo Guimarães, da UNICAMP.

“Desenvolvemos o iCapH, que mede a grau de (in)satisfação popular da população com o bem-estar econômico, entre níveis de péssimo, ruim, regular, razoável, bom e ótimo. Fizemos uma pesquisa muito séria e profissional com entrevista presencial, através do Instituto Guimarães, em associação ao Instituto do Capitalismo Humanista”, explicou Sayeg.

A criação do índice contemplou 12 fatores da Constituição Federal (art. 170) do bem-estar social e econômico na cidade de São Paulo. A pesquisa ouviu 616 moradores (amostra), em 18 de maio desse ano, e o item melhor avaliado foi a defesa do consumidor. A soma dos fatores resultou no índice do ICapH – 2019, que os entrevistados classificaram como “regular para menos”.

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O primeiro evento é voltado ao lançamento do iCapH – o primeiro índice do bem-estar econômico do Brasil. No mundo, muitas organizações fazem essa medição, como a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OECD), que tem o Better Life Index, voltado a medir o emprego, saúde, meio ambiente e qualidade de vida, entre outros indicadores.

O novo índice nacional foi formulado por meio de pesquisa do Prof. Ricardo Sayeg e do Prof. Manuel Enriquez Garcia, da FEA/USP, universidadepresidente da Ordem dos Economistas do Brasil, em parceria com os Profs. Wagner Balera e Willis Santiago Guerra Filho na dinâmica das disciplinas de Direito Econômico, Direitos Humanos e Direito Quântico da Faculdade de Direito, Mestrado e Doutorado da PUC-SP. O índice foi implementado pela equipe de estatística e ciência política do Instituto Guimarães, dirigida pelo Prof. Paulo Guimarães, da UNICAMP.

Premiação na PUC-SP

Na sequência ao lançamento, haverá a entrega do prêmio Capitalismo Humanista, lançamento de livro que reúne trabalho sobre a teoria e posse do Grupo de Pesquisa voltado ao Capitalismo Humanista. No dia 28 de junho, se comemora o Dia do Capitalismo Humanista, incluído no calendário oficial da cidade de São Paulo.

O prêmio será entregue ao Prof. Manuel Enrique Garcia; a medalha do Capitalismo Humanista para Cláudia Lima Marques, Maria da Penha Nobre Mauro e Viviane Coêlho de Séllos Knoerr e o prêmio “grau de referência” para as obras de Carlos Augusto Alcântara Machado Reinaldo Soares da Fonseca.

Noite de autógrafos

O terceiro evento será o lançamento do livro “Estudos do Capitalismo Humanista – Artigos da II Conferência Cientific Sorbonnne International Research Group Human Rights and Economic Systems in the Digital Era”.

Cúpula científica

Por final, ocorrerá a posse da Cúpula Cientifica do Grupo de Pesquisa O Capitalismo Humanista da PUC-SP, tendo como líderes os  Profs. Ricardo Sayeg e Terezinha Domingos,e como membros: Wagner Balera, Willis Santiago Guerra Filho, Juliana Fonseca Antunes Duarte, Rodrigo Campos Hasson Sayeg e Rosane Pereira dos Santos

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Lee também levanta outros pontos que podem conter possíveis inconstitucionalidades, como o novo regime de capitalização, por ser considerado uma forma de previdência privada, não solidária; a obrigatoriedade de indicação da fonte de custeio para qualquer ato dos Três Poderes que crie, aumente ou estenda benefícios previdenciários, a afetar a independência do Executivo, Legislativo e Judiciário; o poder da Justiça Federal para decidir sua própria competência para julgar causas de interesse da União em situações de conflito com a Justiça Estadual; o aumento das taxas de contribuição previdenciária do funcionalismo, pela possibilidade de caracterização de efeito confiscatório; a possibilidade de tributação das receitas de exportação, a restringir a imunidade vigente; e o sepultamento da faculdade de se ajuizar ações contra a União na Seção Judiciária do Distrito Federal, entre outras medidas.

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