Cartórios de notas ganham plataforma digital
A Corregedoria Nacional de Justiça institui a plataforma Sistema de Atos Notariais Eletrônicos (e-Notariado), que digitaliza cartórios de notas. Entenda:
As vantagens da recuperação extrajudicial para reestruturação da empresa
A recuperação extrajudicial é uma alternativa interessante para viabilizar o diálogo entre a empresa e seus credores, buscando reestruturar a empresa.
CVM cria sandbox regulatório para startups
A partir de 1º de julho entra em vigor a Instrução da Comissão de Valores Mobiliário. Confira as principais dúvidas a respeito.
Sefras recebe novas cestas básicas da LBCA
Pela quarta vez, a LBCA fez no último dia 27 de maio doação de cestas básicas à Associação Franciscana de Solidariedade (Sefras), que oferece alimentação a pessoas em situação de vulnerabilidade no Largo São Francisco, centro histórico de São Paulo. Depois do início da pandemia do novo coronavírus, os franciscanos viram quadruplicar a procura pelas […]
Benefícios da prorrogação de certidões
A prorrogação da validade de certidões de 30 para 90 dias tem auxiliado as negociações comerciais. Confira respostas à dúvidas frequentes sobre o tema.
INPC gera aumento no reajuste do Mínimo
A MP 919/20 eleva o valor do salário mínimo de R$ 1.039 para R$ 1.045, a partir de 1º de fevereiro. Confira principais dúvidas a respeito.
Setor elétrico aguarda regulamentação da Conta-Covid
Confira dúvidas sobre o Decreto 10.350/2020, que criou a Conta-Covid para o setor elétrico, voltada a cobrir déficits e antecipar receitas para empresas.
Não-discriminação versus saúde pública em debate no Supremo
Sócio-fundador da LBCA, Yun Ki Lee analisa am artigo para o Conjur o histórico precedente firmado pelo STF, no julgamento da ADI 5543-DF, que nega a proibição de doação de sangue por homens homossexuais.
Como lidar com as folgas do super feriadão
Confira as respostas para as principais dúvidas sobre o decreto nº 59.450/20, que antecipa feriados na cidade de São Paulo por conta do coronavirus.
MP 961/20 flexibiliza licitações
A MP 961 estabeleceu novos limites orçamentários para as contratações públicas e define dispensa de licitações. Confira dúvidas a respeito da MP.