Mudança na gestão de resíduos sólidos
A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETEB) editou nova diretriz temporária sobre resíduos sólidos em São Paulo. Confira as principais dúvidas.
A Câmara dos Deputados aprova PL 1.179/2020
Conheça os 10 pontos principais do Projeto de Lei 1.179/20, alterado por Substitutivo, que cria regime jurídico especial durante a pandemia.
Responsabilização de agentes públicos
Para sanar todas as dúvidas sobre a MP 966/20, a LBCA preparou um FAQ exclusivo sobre responsabilização de agentes públicos. Confira.
Norma altera contrato de parcelamento de débitos do FGTS
Para sanar dúvidas, a LBCA preparou um FAQ exclusivo sobre a norma que altera o contrato de parcelamento de débitos do FGTS. Confira.
A MP 948 e os fins sociais das normas legais
Em meio a todo esse pesadelo gerado pela covid-19, outro desafio se apresenta: a preservação da economia, que corre o risco do colapso. Leia artigo.
STF nega liminar sobre impostos em SP
Que decisão a Prefeitura paulistana questionou junto ao STF? Para essa e outras dúvidas, a LBCA preparou um FAQ sobre a liminar sobre impostos em SP. Confira.
Na crise, medidas para desburocratizar e simplificar a metrologia legal
Em artigo para o Estadão, a sócia da LBCA Aline Narciso Alves analisa novas medidas do Inmetro para que os serviços sejam readequados à crise em nosso País.
Pandemia e Impactos no Judiciário
Em artigo para o Jornal Jurid, a sócia da LBCA Getlaine Coelho Alves discorre sobre a pandemia do coronavírus e o impacto no judiciário. Confira.
Suspensão de prazos em Estados sob lockdown
Como ficam os Estados que não estão sob regime de lockdown? A LBCA preparou um FAQ sobre a suspensão de prazos em Estados sob lockdown. Confira.
Tempo e análise são fundamentais na recuperação de crédito
Em artigo para o Estadão, as sócias Mariana Resende Alves e Regiane Rodrigues falam sobre recuperação de crédito em cenário de crise econômica e recessão.