Cresce o turismo de compartilhamento
A tecnologia tem permitido que as pessoas compartilhem suas casas, carros e outros itens e acessem experiências mais econômicas e culturalmente mais ricas. 1.O que é turismo de compartilhamento? O turismo de compartilhamento, espécie de economia compartilhada, segue a linha de serviços e produtos em plataformas digitais. Interessados em um novo tipo de experiência turística […]
Escritório Lee, Brock, Camargo Advogados lança projeto de impacto social
O escritório Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA) lança no próximo dia 17 seu projeto de impacto social LBCAbraça, com três diferentes programas. O primeiro a ser implantado é voltado à orientação jurídica para microempreendedores de baixa renda que estejam iniciando seus negócios ou que tenham dúvidas legais sobre suas MEIs. As inscrições já estão abertas. […]
Balanço de um ano da LGPD
No dia 19 de setembro, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) completa um ano de vigência, consolidando direitos e registrando mais de 600 decisões judiciais que aplicam esse diploma legal. 1.Que balanço é possível fazer da LGPD em seu primeiro ano? Altamente positivo. É uma lei que pegou no país, antes mesmo das […]
Banca lança projeto social focado em orientação jurídica e mentoria
Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA) lança, dia 17/9, seu Projeto de impacto social – LBCAbraça, com três diferentes programas. O primeiro a ser implantado é voltado à orientação jurídica para microempreendedores de baixa renda que estejam iniciando seus negócios ou que tenham dúvidas legais sobre suas MEIs. As inscrições já estão abertas. O segundo é […]
LGPD e as responsabilidades dos empregadores
A aplicação da LGPD no âmbito das relações de trabalho exigirá da empresa se adequar ao direito dos titula-res de dados (empregados, estagiários aprendizes e outros colaboradores) da seleção e recrutamento até o término do contrato de trabalho. 1) No que consiste a Lei Geral de Proteção de Dados? A Lei Geral de Proteção de […]
Vacinação deve ser obrigatória em condomínios?
A discussão sobre obrigatoriedade de vacinação contra a Covid-19 no trabalho e para viagens ao Exterior também chegou aos condomínios residenciais: é legal obrigar a vacinação de funcionários e condôminos? 1.Existe consenso sobre a obrigatoriedade de vacinação para empregados em condomínio? Não há consenso sobre o tema, mas no ano passado o Supremo Tribunal Federal […]
Expansão de litígios ambientais estratégicos
Argumentos jurídicos estão sendo sustentados por teses cada vez mais científicas Judicializar questões climáticas pontuais até já se tornou praxe no Brasil, mas litigar sobre mudanças climáticas é uma questão um tanto nova para nossa Justiça e a de todo o mundo. Na verdade, o tema vinha aparecendo em processos acerca de direitos ambientais de […]
Revisão da Dívida Inscrita pelo PRDI
Através do serviço PRDI (Pedido de Revisão de Dívida Inscrita), constante do Portal Regularize da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) é possível solicitar a reanálise dos débitos inscritos em dívida ativa. 1. Qual é o atual estoque de créditos tributários da União inscritos em Dívida Ativa? Atualmente os créditos da União inscritos em dívida […]
Open Insurance começará a rodar
Depois do Open Banking, o Brasil prepara-se para a regulamentação do Open Insurance, que promete revolucionar o mercado de seguros até o final de 2021. 1.O que é o Open Insurance? É um sistema aberto, que deve implementar profundas transformações no mercado segurador. Escorado em conceitos de Big Data e Inteligência Artificial, o Open Insurance […]
Vantagens e desvantagens entre e-commerce e marketplace
O potencial das vendas on-line tende a crescer cada vez mais, mas é preciso conhecer as diferenças básicas para empreender com mais foco sobre as vantagens e desvantagens entre o marketplace e o e-commerce. 1. Quanto faturaram as vendas on-line em 2020? Sem dúvida, as vendas pela internet cresceram em grande parte por conta da […]