
Treinamento de IAs generativas: o direito autoral em disputa
O novo relatório do U.S. Copyright Office se aprofunda no tema: obras protegidas por direitos autorais criadas com inteligência artificial generativa e os cuidados necessários para seu uso

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O STF analisa se a responsabilidade civil das companhias aéreas deve seguir o CDC ou o regime jurídico especial do Direito Aeronáutico.

Para garantir o estímulo ao aleitamento materno, a LBCA conta com uma sala especial para sócias e colaboradoras que voltam de licença-maternidade.