Por que é tão difícil regular tecnologias disruptivas?
A regulamentação de tecnologias disruptivas, como bem observou o Fórum Econômico Mundial, é complexa, porque esses sistemas “…utilizam tecnologia avançada em ambientes inovadores e em rápida transformação e, portanto, são quase impossíveis de definir com especificidade suficiente para permitir que o longo processo regulatório siga seu curso”.1 O Fórum propõe o emprego do princípio de […]
Dilemas regulatórios sobre o greenwashing
Criada como política para proteger os consumidores dos riscos do greenwashing, a Diretiva de Alegações Verdes da União Europeia surgiu em 2023, depois que um relatório constatou que mais de 50% dos termos ecológicos empregados nos países da UE eram vagos. Havia 230 rótulos de sustentabilidade e 100 rótulos de energia verde em uso, além do […]
LBCA lança segundo livro do projeto ESG – Ecolivros Infantis
O projeto busca educar as crianças sobre mudanças climáticas, sustentabilidade e questões sociais de forma acessível e lúdica. O que um escritório de advocacia tem a ver com livros infantis? Se a proposta for ampliar o horizonte de temas ambientais no universo das crianças, tudo. Assim nasceu o projeto dos Ecolivros Infantis do escritório Lee, Brock, […]
Convergência entre ESG e deep techs
Ao propor inovações robustas, startups de tecnologia profunda projetam era na qual lucro e metas sustentáveis podem coexistir As deep techs são startups de cunho científico, que buscam resolver problemas complexos e de alto impacto com o desenvolvimento e emprego de tecnologias de ponta, como computação quântica, robótica, nanotecnologia, realidade aumentada etc. Ao adotar uma linha inovadora […]
Ações bilionárias moldam jurisprudência incipiente sobre financiamento de litígios
O Judiciário brasileiro tem testemunhado a expansão do financiamento de litígios. Esse instrumento, que já é consolidado na arbitragem há mais de uma década, começa a aparecer com mais frequência em processos judiciais de portes variados, que vão de grandes disputas empresariais até pequenas causas nos juizados especiais. Especialistas ouvidos pela revista eletrônica Consultor Jurídico veem com bons olhos o […]
Riscos de fragmentação do ESG
O cenário de sustentabilidade e responsabilidade corporativa vem se alterando nas últimas décadas e atualmente o ESG (boas práticas ambientais sociais e de governança), considerado um ativo estratégico, enfrenta um risco de fragmentação na sua aplicação, com impactos globais para as corporações e stakeholders (partes interessadas) por inúmeros fatores. Dentro dos riscos de fragmentação do ESG estão […]
TST tem decidido pela culpa exclusiva do trabalhador
Decisões do TST têm reconhecido a culpa exclusiva do trabalhador em acidentes, afastando a responsabilidade da empresa quando comprovado o cumprimento das normas. A culpa exclusiva do trabalhador ocorre quando um evento danoso é causado única e exclusivamente por uma conduta imprudente, negligente ou imperita do próprio empregado, sem qualquer contribuição do empregador ou de […]
Papel da contabilidade de impacto no ESG
Riscos e oportunidades exigem cada vez mais informações ESG integradas às demonstrações financeiras A contabilidade de impacto (impact accounting) no ESG é uma prática que visa criar estruturas padronizadas e escaláveis na cadeia de valor das empresas. Ocorre quando os relatórios financeiros das corporações são aplicáveis aos seus reportes ambientais, sociais e de governança (ESG). […]
Do agro ao algoritmo: Brasil tem dependência estrutural dos Estados Unidos
Em meio a crescentes tensões geopolíticas e disputas por influência global, o Brasil se vê exposto a riscos estratégicos em uma área sensível: a soberania digital. A avaliação é de Solano de Camargo, presidente da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da OAB-SP, que alerta para os perigos de depender de empresas norte-americanas para […]
Desafios da governança jurídica digital nas corporações
A partir de novo contexto regulatório, jurídico deve evitar postura reativa e assumir protagonismo A transformação digital das organizações, acelerada pela adoção de tecnologias emergentes como inteligência artificial, big data e computação em nuvem, redefiniu fundamentalmente os contornos da responsabilidade jurídica corporativa. Em um ambiente cada vez mais regulado, a governança digital consolidou-se como eixo […]