STF valida lei paulista sobre rotulagem de transgênico
O plenário do STF considerou constitucional a Lei estadual 14.274/2010, de São Paulo, sobre rotulagem de produtos transgênicos. Saiba mais.
Confira os indicados à diretoria da ANPD
ANPD, órgão que irá regulamentar a (LGPD), recebe cinco indicações de diretores, sendo três militares e duas mulheres civis. Confira.
Bacen amplia regras contra riscos ao sistema financeiro
Com o início da vigência da Circular 3.978/2020, nesse mês, o Banco Central busca reduzir os riscos para o Sistema Financeiro Nacional. Saiba mais.
Depois da pandemia, o desafio da recessão
Banco Mundial acredita em retomada lenta da economia no pós-pandemia e crescimento de taxas altas de pobreza. Saiba mais.
CNJ redobra preocupação com recuperação de empresas
Nova portaria do CNJ cria grupo de trabalho para realizar novos estudos e diagnósticos sobre processos de recuperação judicial. Saiba mais.
CNJ autoriza tribunais a adotarem juízo 100% digital
CNJ aprova norma que determina aos tribunais a apresentação em até 90 dias da regulamentação de sistema de videoconferência. Confira.
Fóruns devem ter salas especiais para depoimentos de testemunhas
Por decisão do CNJ, todos os fóruns devem ter sala para colheita de prova oral e adequação ao sistema de videoconferências. Saiba mais.
Home office avança como modelo permanente
Empresas abrem vagas exclusivas para teletrabalho, demonstrando o potencial de expansão do home office no pós-pandemia. Saiba mais.
Impacto da pandemia sobre as marcas
Consultoria conclui que as 50 marcas brasileiras mais valiosas podem perder até 16% do seu valor em decorrência da pandemia do novo coronavirus. Entenda.
Criada frente contra normas anticompetitivas
Ministério da Economia cria a Frente Intensiva de Avaliação Regulatória e Concorrencial (Fiarc) para combater abusos regulatórios. Entenda.