Implicações da ausência da ANPD
Em entrevista para Crypto ID, Ricardo Freitas Silveira, sócio da LBCA, explica sobre os impactos da ausência da ANPD. Confira.
STF decide conflito de competência sobre ações previdenciárias
STF define se a competência para processar e julgar conflitos em ações previdenciárias é do Juízo Estadual ou do Federal. Saiba mais.
Advogados abordam entrada em vigor da LGPD
A nova LGPD, já pode ser aplicada? Como acontecerá sua adaptação? Para sanar dúvidas acerca do tema confira matéria publicada pelo Migalhas.
MPT divulga Nota Técnica sobre home office
Com a ampliação do teletrabalho durante a pandemia, o MPT publicou Nota Técnica com recomendações para as empresas e os sindicatos. Saiba mais.
Mudanças para contribuintes com débitos na Dívida Ativa
Programa lançado pela PGFN, vão levar em conta a capacidade de pagamento do devedor com Dívida Ativa da União. Veja matéria na integra.
Empresas resgatam valores dados em garantia de ações judiciais
Crise ajudou a mudar o cenário dos depósitos recursais no país e abriu a possibilidade de as empresas substituí-los por seguro garantia judicial. Confira.
O boom dos leilões de 5G
Em que etapa estão os leilões de 5G? Além dos leilões, o que pode atrasar a expansão do 5G no Brasil? Confira FAQ do sócio Ricardo Freitas Silveira.
Efeito da LGPD nas relações do trabalho.
Estar adaptado à LGPD passa a ser mais um diferencial competitivo de uma organização. Confira artigo da sócia Tereza Cristina Ribeiro.
Qual a importância da LGPD no ambiente digital?
LGPD tem como principal objetivo garantir a transparência no uso dos dados das pessoas físicas em quaisquer meios. Saiba mais.
Projeto quer ampliar participação de pequenas e microempresas em licitações
Projeto de Lei Complementar 234/2020 propõe fomentar as atividades de pequenas e microempresas em licitações públicas. Saiba mais.