Isenção de imposto para energia solar
Governo decide zerar as alíquotas do imposto de importação sobre dezenas de equipamentos para geração de energia solar. Entenda.
LGPD não é um software e empresas precisarão correr para se adaptar
Solano de Camargo, sócio-fundador da LBCA, explica os desafios da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) em reportagem para a Veja. Confira.
LGPD e Escolas
LGPD: Como as escolas serão impactadas pela Lei Geral de Proteção de Dados? Confira FAQ elaborado pela sócia Mariana Sbaite Gonçalves.
Então, a LGPD entrou em vigor?
Senado Federal lançou uma nota de esclarecimento com o entendimento de que a vigência da LGPD acontecerá após sanção presidencial. Entenda.
Minirreforma dos portos amplia arrendamentos
Com a aprovação da Lei 14.047/20, projeto de conversão da MP 945/2020 – propiciou nova formatação ao arrendamento no setor portuário. Entenda.
Nova norma para licenciamento de importação de produtos similares e usados
Secretaria de Comércio Exterior estará recebendo sugestões e comentários para alterar licenciamento de importação de produtos. Saiba mais.
Receita Federal cria programa de integridade
A Receita Federal por meio da Portaria 4.220 criou seu programa de integridade, com plano de ação para os anos 2020 a 2022. Saiba mais.
Tributação sobre o Crowdfunding
As doações por crowdfunding se tornaram cada vez mais populares e muita gente se esquece que ela envolve recolhimento de tributos. Entenda.
Durante pandemia, Comitê da Camex aprova novo programa voltado a investimentos
Para vencer a pandemia, a Camex divulgou novo Plano Nacional de Investimentos com ações para os próximos dois anos. Saiba mais.
Open banking está a caminho
A despeito das dificuldadesdo coronavírus, Open Banking entrou na agenda do Banco Central e vai mudar a relação entre bancos e correntistas. Saiba mais.