Aumenta taxa de sinistralidade de seguros D&O
Diante da pandemia da Covid-19, a Superintendência de Seguros Privados (Susep) registra aumento da taxa de sinistralidade dos seguros D&O. Confira.
Definições sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
A Câmara dos Deputados analisa a MP 959/2020, que adia a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Confira.
Novo sistema de penhora on-line será ativado este mês
Ferramenta de rastreamento e bloqueio de ativos de devedores com dívidas na justiça, o Bacenjud será substituído pela Sisbajud. Saiba mais.
Contratação e trabalho com grupos de risco
A empresa pode se recusar a contratar um candidato do grupo de risco? Confira o FAQ elaborado pela sócia da área trabalhista, Tais Carmona.
Congresso derruba veto para contratar serviços jurídicos e de contabilidade sem licitação
O Congresso derrubou veto integral ao PL 4.489/19 , que prevê a contratação de advogados pela administração pública sem licitação. Saiba mais.
Receita prorroga prazos até o final do mês
As regras adotadas pela Receita para atendimento presencial adotadas por conta da pandemia foram prorrogadas até 31 de agosto. Saiba mais.
Nova fase Projeto-piloto de citação eletrônica de empresas
O Tribunal de Justiça de São Paulo iniciou no dia 10 de agosto a terceira fase do projeto-piloto de citação eletrônica de pessoas jurídicas. Confira.
Crise pode ameaçar Programas de Compliance
Em meio à Covid-19, a pressão por melhores resultados pode desfraldar as red flags dos programas de compliance nas empresas. Saiba mais.
CVM enxuga e revoga normas
A CVM está simplificando seu arcabouço regulatório: revogou 186 normas em desuso, consolidou outras e está mudando nomenclaturas. Confira.
Aneel publica novas normas e aumenta segurança jurídica
A Resolução Normativa da Aneel entrou em vigor e trouxe avanços para normatizar o fornecimento elétrico para a iluminação pública. Confira.