CNJ regulamenta videoconferência durante epidemia
CNJ regulamenta audiências e atos processuais por videoconferência em processos penais e de execução penal enquanto durar a Covid-19. Confira.
Anatel altera os prazos de vigência de diferentes regulamentos
Com o objetivo de adequar seus sistemas informatizados, a Anatel alterou os prazos de vigência estabelecidos em alguns regramentos. Confira.
Solução para demandas judiciais repetitivas
Dentro da pandemia, o TJDFT criou o Centro de Inteligência para identificar demandas judiciais repetitivas e apontar soluções. Confira.
O “Tribunal da Internet” e os efeitos da cultura do cancelamento
A cultura do cancelamento tem chamado a atenção principalmente nas redes sociais em razão de erro ou conduta reprovável de personalidades. Confira.
Sancionada lei que tributa variação cambial
O Planalto sanciona lei que altera a tributação de operações de hedge realizadas por instituições financeiras no Exterior. Confira.
MP trata do compartilhamento da alienação fiduciária
A MP que trata do financiamento da microempresa e empresas de pequeno e médio porte, alterou as regras da alienação fiduciária. Confira.
Resolução regulamenta processo eletrônico no STF
O Supremo Tribunal Federal editou a Resolução 693/2020, que empresta novo formato ao processo judicial eletrônico naquela Corte. Confira.
FAQ visual sobre Recuperação Judicial
Cresce o número de pedidos de recuperação judicial. Confira FAQ visual feito por sócios da LBCA para sanar dúvidas a respeito.
Estudo americano avalia prós e contras do julgamento por videoconferência
Tribunais adotaram sessões de julgamentos remotos nos EUA e projeto fez estudo sobre segurança e uso das plaformas virtuais. Confira.
Custas Judiciais no final do processo
A pandemia de Covid-19 tem alterado muitos procedimentos na Justiça, inclusive quanto ao pagamento de custas no final do processo. Saiba mais.