TAC’s mudam e beneficiam empresas
O Termo de Ajuste de Conduta (TAC) mudou e agora está beneficiando as empresas. Entenda mais no FAQ escrito pela sócia Simone Ino Araújo.
Aplicativo é aceito como instrumento de dispensa de empregado
Dispensa de empregado pode ser realizada através de aplicativo. Entenda no FAQ escrito pela sócia da LBCA, Vanessa Barbara Lira Caraça.
Tipos de prazos processuais e garantia de direitos
O que a doutrina entende por prazos processuais? Entenda mais sobre o assunto no FAQ desenvolvido pelo sócio da LBCA Alysson da Silva Rocha.
Troca de Produtos, Restituição do Valor e o Código de Defesa do Consumidor
Gustavo Terra, sócio da LBCA, fala sobre Trocas de Produtos, Desistências e Restituições do Valor Pago e o Código de Defesa do Consumidor. Confira no FAQ.
Lei afasta gestantes do trabalho presencial
Qual o motivo da sanção desta lei para gestantes? Confira mais no FAQ escrito pelas sócias Tereza Ribeiro e Tais Carmona.
Principais tendências para o setor imobiliário
Qual o cenário do setor imobiliário? A sócia Simone Ino Teixeira de Araújo comenta no FAQ da LBCA as principais tendências para esse setor.
Qual a melhor forma de tratar a inadimplência nas instituições financeiras?
A inadimplência nas instituições financeiras: qual a melhor forma de tratá-la? Entenda mais no FAQ escrito pelo sócio Maurício Regado.
Instituições de ensino estão pedindo recuperação judicial
Com a pandemia do Covid-19, muitas instituições de ensino estão pedindo recuperação judicial. Confira no FAQ escrito pelo sócio Bryan Lopes.
Aprovado projeto que agrava penas para cibercrimes
Projeto que sugere agravamento das penas para o cibercrime é aprovado. Acompanhe o assunto no FAQ escrito pelo sócio Bernardo Cavalcanti.
STF suspende extensão automática para patentes na saúde
A legislação das patentes brasileira diverge de outros países? Confira mais no FAQ escrito pelos sócios Juliana Vicentini e Rafael Ferreira.