Novas medidas provisórias alteram regras trabalhistas
Novas medidas provisórias alteram nas regras trabalhistas. Saiba mais sobre o assunto no FAQ pelas sócias Tais Carmona e Tereza Ribeiro.
Compliance e práticas anticompetitivas no RH
O sócio Ricardo Coutinho comenta sobre como o programa de Compliance pode ser útil para evitar práticas competitivas no RH. Confira no FAQ.
Compliance Consumerista previne conflitos
Como o compliance consumerista pode ser aplicado nas relações de consumo? Confira mais sobre o tema no FAQ pelo sócio Fernando Torre.
Dispensa de licitação pela nova Lei 14.133/21
Em que casos a Lei 14.133/21 prevê dispensa da licitação pública para contratar? Saiba mais sobre o tema no FAQ pelo sócio Eduardo Bonfim.
Por que a lei para aviação civil deve ser mantida após a pandemia?
Por que seria retrocesso revogar a lei de aviação civil após pandemia? Saiba mais sobre a lei nº 14.034/2020 no FAQ pela sócia Tatiana Rosa.
Sistema de reserva de imóveis por plataformas digitais pode mudar?
O julgamento do STJ proíbe a reserva de imóveis por plataformas? Entenda mais sobre o assunto no FAQ escrito pela sócia Simone Ino Araújo.
Exclusão do ICMS do cálculo do PIS/COFINS volta ao STF
Confira no FAQ comentado pelo sócio da LBCA Eduardo T. Oshiai sobre a exclusão do ICMS do cálculo do PIS/COFINS.
Cresce a preocupação com a reputação corporativa
Entenda como a reputação corporativa vem ganhado cada vez mais importância no FAQ escrito pelo sócio da LBCA Fernando de Paula Torre.
ESG Storm vem ganhando força
Entenda o que é ESG Storm e como vem ganhando mais visibilidade nos dias atuais. Confira no FAQ escrito pelo sócio Ricardo Silveira.
PL flexibiliza aquisição de vacina pelo setor privado
Qual o critério para o setor privado adquirir vacina contra o Coronavírus? Confira essa e outras questões no FAQ da LBCA.