Plataforma facilita relações de consumo
As vendas do comércio eletrônico dispararam com a pandemia? A plataforma Consumidor.Gov reúne vantagens para solucionar conflitos? Confira FAQ e tire suas duvidas.
Pandemia adia volta ao trabalho presencial
Quantas empresas previram o retorno ao trabalho presencial este ano? Quantas companhias voltaram ao trabalho presencial? Confira FAQ e tire suas dúvidas.
TST divulga cartilha sobre o Teletrabalho
TST lança um manual com informações sobre o teletrabalho, contemplando os principais pontos dessa nova modalidade de contrato trabalhista. Confira.
Marco legal das startups caminha para aprovação
O que é uma Startup na definição do PL 146/2019? Qual a importância das startups no mercado? Confira andamento do marco legal das startups.
Visual Legal avança sobre novas áreas do Direito
O que vem a ser o Visual Law ou Visual Legal? Como o Visual Legal pode ajudar as empresas? Confira FAQ elaborado por sócios da LBCA.
Danos morais devem levar em conta o bem comum
Bruno Robles, sócio da LBCA, explica a importância da coerência e de uma boa interpretação quando se trata de danos morais. Confira.
Portaria abre negociação de débitos fiscais para empresas em recuperação judicial
Confira FAQ elaborado por Eduardo Bonfim que explica quais são as dúvidas de negociação para empresas em recuperação judicial.
Estados podem editar leis e restringir telemarketing
Do se que trata a Lei 4.896/2006 do Estado do Rio de Janeiro? O telemarketing fica na esfera do direito do consumidor ou de telecomunicações? Confira.
SEMINÁRIO DÁ DICAS PARA JOVENS INVESTIREM NO MERCADO FINANCEIRO
A OKTA-SP e o Consulado da República da Coreia em São Paulo – com apoio da OAB-SP e a banca LBCA – realizam um Seminário de Investimento & Finanças. Confira.
Trabalho aos domingos: mais setores ficam autorizados a partir de 1º de março
Saiba quais foram as mudanças quanto a trabalho aos domingos e no rol de atividades autorizadas em artigo elaborado por Tais Carmona, sócia da LBCA.