Troca de Produtos, Restituição do Valor e o Código de Defesa do Consumidor
Gustavo Terra, sócio da LBCA, fala sobre Trocas de Produtos, Desistências e Restituições do Valor Pago e o Código de Defesa do Consumidor. Confira no FAQ.
Debate necessário entre direito e multas
Thalita Fernanda, sócia da LBCA, explica sobre direito, multas e qual a importância do Procon na fiscalização das relações de consumo. Confira.
Impressões sobre o CDC Paulistano
Leia na íntegra o artigo escrito pelo advogado e sócio da LBCA, Fernando de Paula Torre, sobre o CDC Paulistano e a defesa do consumidor.
Lei de proteção de dados deve ter o mesmo peso do CDC, afirma advogado
No primeiro seminário de uma série que a LBCA está promovendo sobre a nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e seu impacto nas empresas, o sócio-sênior da Lee, Brock, Camargo Advogados, Solano de Camargo, afirmou que essa lei deve mudar a vida dos brasileiros tanto quanto o Código de Defesa do Consumidor (CDC), ampliando direitos.
Judicialização pode inviabilizar Planos de Saúde
No jornal DCI, o advogado Jayme Barbosa Lima Netto, coordenador do Núcleo de Direito Securitário da LBCA, analisa a excessiva judicialização dos serviços prestados pelos planos de saúde, que coloca em risco a saúde financeira e a reserva técnica das operadoras.
Cuidado com encrencas na loja. Saiba como evitar riscos jurídicos
Dois sócios da LBCA – Eduardo Brock e Tae Young Cho – concederam entrevista ao Diário do Comércio sobre como o varejo pode evitar riscos nas relações trabalhistas e de consumo.