Se a quantidade do produto mudou, o consumidor terá de ser informado
O Ministério da Justiça e Segurança Pública editou a Portaria 392, sobre a alteração na quantidade embalada, mesmo em compras pela internet
Impactos da pandemia ciber no setor de seguros
A digitalização acelerada em decorrência da pandemia da Covid-19 acabou abrindo brechas de segurança para cibercrimes e ampliando o número de ataques virtuais nos sistemas das empresas, impactando o setor de seguros. 1. Em que medidas os ciberataques vêm demandando o setor de seguros, especificamente os seguros de responsabilidade civil? As empresas têm buscado, cada […]
O que é pretensão resistida e sua relação com o consumidor?
É senso comum que o Brasil é um dos países mais litigantes do mundo, em que a maioria dos conflitos que poderia ser resolvida amigavelmente, MAS vão parar na Justiça. Agora um Projeto de Lei cria a “ pretensão resistida”. 1.O que é a pretensão resistida? Trata-se de um conceito que o PL 533/19, em […]
Open Insurance começará a rodar
Depois do Open Banking, o Brasil prepara-se para a regulamentação do Open Insurance, que promete revolucionar o mercado de seguros até o final de 2021. 1.O que é o Open Insurance? É um sistema aberto, que deve implementar profundas transformações no mercado segurador. Escorado em conceitos de Big Data e Inteligência Artificial, o Open Insurance […]
Vantagens e desvantagens entre e-commerce e marketplace
O potencial das vendas on-line tende a crescer cada vez mais, mas é preciso conhecer as diferenças básicas para empreender com mais foco sobre as vantagens e desvantagens entre o marketplace e o e-commerce. 1. Quanto faturaram as vendas on-line em 2020? Sem dúvida, as vendas pela internet cresceram em grande parte por conta da […]
Avança a nova Lei do SAC
A satisfação no atendimento do SAC deve melhorar? Sócio da LBCA João Vitor comenta em seu FAQ sobre o avanço que a nova Lei do SAC.
Nem todo consumidor é protegido da mesma forma
Consumidor é toda pessoa física, “inclusive a negra”, que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas, “discriminar ou perseguir um consumidor no estabelecimento comercial, em razão” de sua etnia. Por óbvio, tais disposições não se encontram redigidas nesses termos, nos artigos […]
LBCA está entre as bancas Mais Admiradas do País no ranking da Análise Advocacia – 500
Em 2018, a Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA) ampliou o número de Especialidades do Direito, nas quais a banca foi destacada pelo ranking da publicação “Análise Advocacia – 500” como um dos escritórios full service Mais Admirados do Brasil. A LBCA ocupou lugar de destaque em Cível (3ª posição), Consumidor (2ª) e Digital (3ª).
Transparência e informação ao consumidor
Em artigo publicado no jornal “Valor Econômico”, o sócio da Lee, Brock, Camargo Advogados, Fabio Rivelli, analisa a importância e evolução do princípio da transparência nas relações de consumo e fortalecimento do direito de escolhas do consumidor. Cita, como exemplo, o debate que acontece no âmbito da Anvisa sobre o novo padrão para a rotulagem nutricional frontal dos alimentos industrializados.
LBCA figura entre as bancas de maior destaque na Análise Advocacia 500 – 2017
Na 12ª edição da publicação Análise Advocacia 500 – 2017, a Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA) foi citada entre as bancas de advocacia full service Mais Admiradas do País em duas especialidades do direito: Cível e Consumidor e pela atuação em seis setores econômicos: Aeronáutico, Bancos, Eletroeletrônico, Saúde, Tecnologia e Têxtil e Vestuário. Os dados são apurados a partir de entrevistas realizadas com heads jurídicos das maiores empresas brasileiras.