O papel do STF na proteção da história do cangaço
Recentemente, o STF afastou o conceito de “direito ao esquecimento” do ordenamento jurídico brasileiro. Confira artigo de Caio Miachon e entenda.
STF admite uso de auxílio-doença para concessão de benefícios
O STF julgou o Recurso Extraordinário, reafirmando a constitucionalidade do uso do auxílio-doença como carência para cessão de benefícios. Entenda.
LEI Nº 14.046/20 VEM PRESERVANDO OS SETORES TURÍSTICO E CULTURAL ANTE A PANDEMIA DA COVID-19
Larissa Alves Bruno explica como a LEI Nº 14.046/20 tem ajudado a minimizar maiores desequilibrios economicos nos setores turístico e cultural. Confira.
Destinos fechados às viagens internacionais começam a flexibilizar
Até o final deste ano, o setor de turismo deve acumular perdas de US$ 1,1 trilhão no mundo. Confira FAQ elaborado por Jayme Barbosa e entenda.
LGPD Brasil LANÇA TALK SHOW SOBRE LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS
Dia 05/03, estreia o programa “LGPD on Friday”, no LinkedIn da LGPD Brasil, que pretende fazer um “giro” sobre notícias de proteção de dados. Confira.
Descumprimento na aplicação da lei sobre dano moral no setor aéreo
Danielle Pereira e Fabrício Rodrigues, explicam como falta de segurança jurídica, prejudica diversas empresas, incluindo as do setor aéreo. Confira.
Insolvência transnacional tem novas regras
Lei de Recuperações e Falências traz uma grande novidade – regula a insolvência transnacional, que foi ignorada pela Lei anterior. Confira.
Conheça o Ethical Hacking
Você sabe o que é o Ethical Hacking e como ele se aplica? Mariana Sbaite, sócia da LBCA e especialista em direito digital, explica tudo sobre o tema em artigo publicado pelo Crypto ID. Confira.
Novo programa de regularização fiscal na pandemia
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) abriu novo programa de regularização fiscal para débitos federais, inclusive do Simples Nacional. Confira.
Questões fundamentais sobre o direito ao esquecimento
O que é direito ao esquecimento? Não existe direito ao esquecimento no Brasil? Confira FAQ elaborado por Ana Caroline Morais e saiba tudo sobre o tema.