Decreto que revisa e consolida a legislação laboral propõe nova Reforma Trabalhista?
Está aberta à consulta pública até hoje dia 19 de fevereiro de 2021, Decreto que “regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista. Confira.
O que a escravidão contemporânea nos diz sobre o Brasil?
Em artigo publicado pelo Estadão, Santamaria Silveira, Anderson Araújo e Caroline Luz analisam e explicam questões como trabalho escravo no Brasil. Confira.
Falta de punição incentiva crimes digitais
Solano de Camargo, explica por que o Brasil vem se tornando um “ paraíso para hackers e vazamentos de dados” aumentando número de crimes digitais. Confira.
Faixa etária entra no debate sobre a proteção de dados sensíveis
Como proteger dados sensíveis de crianças e adolescentes em um mundo cada dia mais digital? Confira FAQ elaborado por Lorena Carneiro e tire suas dúvidas.
Arbitragem tributária traz equilíbrio à ordem econômica
José Alberto M. Neto, sócio da LBCA, explica sobre arbitragem tributária em artigo publicado pelo Estadão. Confira.
O Direito do Consumidor na Aviação
Meu voo foi cancelado devido pandemia do COVID-19 e agora? Confira FAQ elaborado por José Walter e saiba quais são os direitos do consumidor na aviação.
Aplicativos abutres afrontam o Estatuto da OAB
Tereza Cristina, sócia da LBCA, explica como os famosos aplicativos abutres promovem alta demanda em judicialização indo contra o Estatuto da OAB. Confira.
Fim da isenção do ICMS-SP onera setor de saúde
Eduardo T. Ochiai, especialista em direito tributário, explica em artigo publicado pelo Estadão como o impacto do ISMS no setor da saúde. Confira.
No 2º ano da pandemia, teletrabalho ainda gera dúvidas
Deve haver controle de jornada no teletrabalho? É necessário fazer um aditivo ao contrato de trabalho para tratar do teletrabalho? Confira.
Quatro desafios jurídicos da nova rede social Clubhouse
Thays Bertoncini, especialista em direito digital, analisa a plataforma Clubhouse e explica sobre os principais pontos na segurança de dados. Confira.