Direito ao esquecimento: Não esqueçam o voto do ministro Toffoli
Caio Michaon Tenorio, sócio da LBCA, explica a importância do acompanhamento da discussão sobre direito ao esquecimento no STJ. Confira.
Vazamentos de dados trazem insegurança jurídica?
Novo vazamento expõe dados de mais de 100 milhões de celulares no Brasil , inclusive, do presidente da República. Confira.
Debate necessário entre direito e multas
Thalita Fernanda, sócia da LBCA, explica sobre direito, multas e qual a importância do Procon na fiscalização das relações de consumo. Confira.
Sem Carnaval, o que muda para a rotina das empresas?
Em razão da pandemia, a maioria dos Estados e Municípios suspendeu o Carnaval 2021, que não é um feriado nacional, e sim, um ponto facultativo. Entenda.
Desafios para cumprir os contratos de Incorporação Imobiliária
Entenda quais fatores e desafios levaram ao desequilíbrio de obrigações contratuais como o cumprimento de contratos de Incorporações Imobiliárias.
Arrecadação tributária pode acelerar em 2021
Embora a União tenha socorrido Estados até 2020, Estados como São Paulo estão buscando alternativas para aumentarem a arrecadação tributária. Confira.
Vazamento de dados não foi isolado e terá risco maior de se repetir com 5G
Solano de Camargo, especialista em direito digital, analisa os constantes ataques cibernéticos no Brasil em matéria publicada pelo O Globo. Confira.
Governo coloca em consulta novo marco regulatório trabalhista
Governo colocou em consulta pública decreto que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista. Confira FAQ elaborado por Tais Carmona.
Estímulos e desafios ao open banking no Brasil
Em artigo publicado pelo Crypto ID, Anderson dos Santos, sócio da LBCA, explica qual a ideia do open banking e quais são seus desafios. Confira
Novo programa para renegociar dívidas tributária
Ministério da Economia estuda reeditar um novo programa para renegociação de dívidas tributárias da União, que somam R$ 2,57 trilhões. Confira.