A busca do equilíbrio na cessão de direitos trabalhistas
O mercado brasileiro de cessão de créditos trabalhistas experimenta transformação estrutural impulsionada pela convergência entre a consolidação jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o desenvolvimento de tecnologias de análise preditiva baseadas em inteligência artificial. Este fenômeno, que movimenta cifras superiores a R$ 600 bilhões segundo estimativas do setor, representa oportunidade única de democratização […]
Ministério da Saúde atualiza lista de doenças relacionadas ao trabalho
A Portaria GM/MS nº 1999 de 27/11/2023 que altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, incorpora 165 novas patologias.
5 dicas sobre o início da transmissão dos eventos trabalhistas no eSocial
Para garantir uma transição suave, é importante compreender plenamente o que o novo evento do eSocial exige.
STF decide que Contribuição Sindical Obrigatória deve ser restabelecida
A decisão do STF tem o potencial de causar um impacto significativo, levantando questões complexas e promovendo debates.
Nova Lei estabelece Equidade Salarial e Critérios de Remuneração entre Gêneros
Lei estabelece importantes diretrizes em relação à equidade salarial e critérios remuneratórios entre homens e mulheres.
Estabilidade pré-aposentadoria: Juíza nega reintegração de empregado
Na decisão, juíza entendeu pela aplicação do acordo coletivo em preferência à convenção coletiva da categoria.
LBCA reforça área Trabalhista com chegada de Manuela Tavares
A Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA) anunciou a chegada de sua mais nova sócia, a advogada Manuela Tavares, que será responsável pelo consultivo e contencioso da área Trabalhista do escritório.
Penhora trabalhista pode ser de 10% da receita mensal da empresa
A penhora será limitada a 10% das receitas mensais da empresa, de modo a garantir o pagamento dos débitos trabalhistas.
Impacto do dano extrapatrimonial nas relações de trabalho
A Reforma Trabalhista promoveu alterações na CLT. Dentre as alterações, passou a tutelar o dano extrapatrimonial nas relações de trabalho.
Correção dos créditos trabalhistas pode beneficiar empresas
A decisão sobre a correção dos créditos trabalhistas tornou a balança mais equilibrada, pois impacta o passivo trabalhista das empresas.