Nova fase do contencioso de volume no direito trabalhista
Com agravamento da pandemia, número do contencioso de volume no direito trabalhista tende a aumentar. Confira artigo da LBCA.
Pandemia adia volta ao trabalho presencial
Quantas empresas previram o retorno ao trabalho presencial este ano? Quantas companhias voltaram ao trabalho presencial? Confira FAQ e tire suas dúvidas.
Compliance trabalhista contribui para reduzir processos
No que consiste o compliance trabalhista? Em que pilares, esse compliance está estruturado? Confira FAQ elaborado por Tais Carmona, sócia da LBCA.
Justiça nega reconhecimento da covid como acidente de trabalho
Ricardo Freitas Silveira, fala em matéria publicada pelo Valor Econômico sobre caso de covid-19 e doença ocupacional na justiça. Confira.
Decreto que revisa e consolida a legislação laboral propõe nova Reforma Trabalhista?
Está aberta à consulta pública até hoje dia 19 de fevereiro de 2021, Decreto que “regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista. Confira.
No 2º ano da pandemia, teletrabalho ainda gera dúvidas
Deve haver controle de jornada no teletrabalho? É necessário fazer um aditivo ao contrato de trabalho para tratar do teletrabalho? Confira.
Sem Carnaval, o que muda para a rotina das empresas?
Em razão da pandemia, a maioria dos Estados e Municípios suspendeu o Carnaval 2021, que não é um feriado nacional, e sim, um ponto facultativo. Entenda.
Governo coloca em consulta novo marco regulatório trabalhista
Governo colocou em consulta pública decreto que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista. Confira FAQ elaborado por Tais Carmona.
Pandemia atrasa volta das mulheres ao mercado de trabalho
Segundo dados do IBGE, 8,5 milhões de mulheres deixaram a força de trabalho no terceiro trimestre de 2020, em comparação com o ano anterior. Confira.
STF amplia licença maternidade para prematuro
STF reafirmou entendimento que o termo inicial da licença maternidade de 120 dias é o dia da alta hospitalar do recém-nascido ou da parturiente. Entenda.